{"id":106316,"date":"2022-12-29T16:37:58","date_gmt":"2022-12-29T16:37:58","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasquecontam.pt\/?p=106316"},"modified":"2025-01-02T19:52:01","modified_gmt":"2025-01-02T19:52:01","slug":"nordeste-aprova-revisao-em-baixa-do-imi-e-das-taxas-de-juro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasquecontam.pt\/fr\/nordeste-aprova-revisao-em-baixa-do-imi-e-das-taxas-de-juro\/","title":{"rendered":"Nordeste aprova revis\u00e3o em baixa do IMI e das taxas de juro"},"content":{"rendered":"
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\u00a9\u00a0CM NORDESTE<\/mark><\/sup><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A assembleia municipal do Nordeste aprovou, por unanimidade, em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada hoje, 29 de dezembro, a revis\u00e3o do programa de ajustamento municipal, proposta pela autarquia com o objetivo de proceder \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, reduzir a taxa de IMI e a taxa de juro do contrato de empr\u00e9stimo ao munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Na sess\u00e3o da assembleia municipal, o presidente da c\u00e2mara municipal do Nordeste, Ant\u00f3nio Miguel Soares, explanou as condi\u00e7\u00f5es que possibilitaram ao munic\u00edpio solicitar a revis\u00e3o do programa de ajustamento.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA evolu\u00e7\u00e3o financeira da c\u00e2mara tem permitido cumprir com os compromissos e manter um n\u00edvel de investimento e despesa consent\u00e2neos com o desenvolvimento econ\u00f3mico e social municipal, numa situa\u00e7\u00e3o de equil\u00edbrio financeiro duradouro e uma evolu\u00e7\u00e3o clara na dire\u00e7\u00e3o dos limites legais de endividamento\u201d, referiu o autarca.<\/p>\n\n\n\n

Partindo desta condi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel, e tendo a c\u00e2mara municipal a necessidade de contratar trabalhadores para o quadro do munic\u00edpio (vinte no total), e de negocia\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da taxa do IMI para o m\u00ednimo permitido, ou seja, de 0,45% para 0,425%, assim como a redu\u00e7\u00e3o da taxa de juro do financiamento do FAM de 1,70% para 0, 95%, que, por sua vez, permitir\u00e1 o financiamento da despesa com a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, a autarquia considerou avan\u00e7ar com o pedido de revis\u00e3o do programa de ajustamento.<\/p>\n\n\n\n

A contrata\u00e7\u00e3o de pessoal tornou-se uma \u201csitua\u00e7\u00e3o premente\u201d para a autarquia, referiu o presidente, uma vez que \u201cv\u00e1rios funcion\u00e1rios se aposentaram nos \u00faltimos anos sem que fosse poss\u00edvel repor estes lugares por imposi\u00e7\u00f5es da situa\u00e7\u00e3o de reequil\u00edbrio financeiro da autarquia e, tamb\u00e9m, por ter sido substancialmente reduzida a quantidade de desempregados que poder\u00e3o ser ocupados atrav\u00e9s dos programas ocupacionais\u201d, acrescentou Ant\u00f3nio Miguel Soares.<\/p>\n\n\n\n

O autarca lembrou que \u201cnos \u00faltimos nove anos a c\u00e2mara passou o seu quadro efetivo de 114 trabalhadores para um total de 57, afetando a efici\u00eancia de v\u00e1rios servi\u00e7os, que, em v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es, foi solucionada atrav\u00e9s do emprego de pessoas afetas aos programas.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Relativamente aos programas ocupacionais, o presidente da c\u00e2mara do Nordeste sublinhou que a contra\u00e7\u00e3o de pessoal para o quadro \u201cn\u00e3o implicar\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o de coloca\u00e7\u00e3o de ocupados nas v\u00e1rias val\u00eancias da autarquia, uma vez que os servi\u00e7os continuar\u00e3o a necessitar desta m\u00e3o-de-obra e porque os programas s\u00e3o essenciais para combater a taxa de desemprego no concelho, mesmo quando foi substancialmente reduzida a quantidade de programas dispon\u00edveis.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Miguel Soares deu conta que \u201cas altera\u00e7\u00f5es ao programa de ajustamento municipal permitir\u00e3o efeitos imediatos no IMI, da redu\u00e7\u00e3o do juro do financiamento e da contrata\u00e7\u00e3o de pessoal j\u00e1 no pr\u00f3ximo ano.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Assim, continuou, \u201co objetivo da c\u00e2mara municipal, perante a abertura demonstrada pelo FAM, \u00e9 o de dar continuidade \u00e0 revis\u00e3o do programa de ajustamento municipal nos pr\u00f3ximos quatro anos, tanto no juro do financiamento, como na redu\u00e7\u00e3o do IMI e na contra\u00e7\u00e3o de pessoal.\u201d <\/p>\n\n\n\n

De acordo com o parecer do FAM, acrescentou o autarca, a c\u00e2mara do Nordeste, atrav\u00e9s do esfor\u00e7o que tem feito, reduziu um ano nas metas do plano de reequilibro, e prev\u00ea que em 2027 o limite da d\u00edvida esteja abaixo do permitido por lei.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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