![\"A\u00e7ores-governo-S\u00e9rgio-Avila-Jornal-Diario-da-Lagoa-Gacs-\"](\"http:\/\/noticiasquecontam.pt\/wp-content\/uploads\/2015\/02\/A\u00e7ores-governo-S\u00e9rgio-Avila-Jornal-Diario-da-Lagoa-Gacs-.jpg\")
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As c\u00e2maras municipais dos A\u00e7ores s\u00e3o as \u00fanicas do Pa\u00eds que t\u00eam, de \u201cforma transparente, objetiva e clara\u201d, uma participa\u00e7\u00e3o assegurada no \u00e2mbito do novo Quadro Comunit\u00e1rio de Apoio.<\/span><\/p>\n O\u00a0Vice-Presidente do Governo, que falava\u00a0na cerim\u00f3nia de assinatura de um protocolo entre o Governo Regional e a Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores que define a participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios da Regi\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o do Programa Operacional dos A\u00e7ores 2020,\u00a0sublinhou o consenso encontrado entre o Executivo e\u00a0os munic\u00edpios a\u00e7orianos, este mecanismo \u201cassegura a estabilidade e a seguran\u00e7a dos pr\u00f3prios munic\u00edpios\u201d, o que n\u00e3o acontece no resto do Pa\u00eds.\u00a0<\/span><\/p>\n Nos termos do protocolo, s\u00e3o alocados \u00e0s autarquias cerca de 162 milh\u00f5es de euros, verba da qual 50% ser\u00e1 obrigatoriamente destinada a candidaturas a quatro dos\u00a010 eixos candidat\u00e1veis, nomeadamente competitividade das empresas, melhoria no acesso \u00e0s tecnologias de informa\u00e7\u00e3o, economia de baixo carbono e investiga\u00e7\u00e3o, desenvolvimento tecnol\u00f3gico e inova\u00e7\u00e3o, objetivos estrat\u00e9gicos definidos pelo Governo.<\/span><\/p>\n O Vice-Presidente salientou, por outro lado, que a celebra\u00e7\u00e3o deste acordo permite aos munic\u00edpios come\u00e7arem, desde j\u00e1, a apresentar candidaturas a estes eixos, sendo os primeiros do Pa\u00eds a poder faz\u00ea-lo, tal como foram as empresas a\u00e7orianas, \u201cno passado dia 9 de fevereiro, a poder dispor do novo Quadro Comunit\u00e1rio de Apoio\u201d.<\/span><\/p>\n S\u00e9rgio \u00c1vila salientou que o protocolo cont\u00e9m um conjunto de regras para garantir \u201co aproveitamento integral dos fundos\u201d, prevendo,\u00a0em concreto, mecanismos de transi\u00e7\u00e3o de fundos entre munic\u00edpios, conforme o grau de execu\u00e7\u00e3o de cada um, de forma a “assegurar uma execu\u00e7\u00e3o deste quadro comunit\u00e1rio de modo constante, ao longo da sua vig\u00eancia, mas tamb\u00e9m sem qualquer perda de recursos\u201d.<\/span><\/p>\n Na sua interven\u00e7\u00e3o, anunciou ainda que ser\u00e3o abertas, durante este m\u00eas,\u00a0as candidaturas para o conjunto de eixos que correspondem a investimentos sem obrigatoriedade de notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, para efeitos de mapeamento, \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia.<\/span><\/p>\n Isso ir\u00e1 aumentar significativamente o ritmo de investimento, considerou S\u00e9rgio \u00c1vila, depois de um per\u00edodo de dois anos de transi\u00e7\u00e3o \u201cdemasiado longo\u201d entre dois quadros comunit\u00e1rios de apoio.<\/span><\/p>\n DL\/Gacs<\/em><\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As c\u00e2maras municipais dos A\u00e7ores s\u00e3o as \u00fanicas do Pa\u00eds que t\u00eam, de \u201cforma transparente, objetiva e clara\u201d, uma participa\u00e7\u00e3o assegurada no \u00e2mbito do novo Quadro Comunit\u00e1rio de Apoio. O\u00a0Vice-Presidente do Governo, que falava\u00a0na cerim\u00f3nia de assinatura de um protocolo entre o Governo Regional e a Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores que […]<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[21],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n