![\"Fausto](\"http:\/\/noticiasquecontam.pt\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/Fausto-Brito-Abreu-Pescas-A\u00e7ores-.jpg\")
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O Secret\u00e1rio Regional do Mar, Ci\u00eancia e Tecnologia afirmou,\u00a0em Ponta Delgada, que a ado\u00e7\u00e3o “crescente e gradual\u201d de contratos de trabalho no setor das pescas \u201c\u00e9 fundamental para melhorar o rendimento e as condi\u00e7\u00f5es de vida dos pescadores\u201d.<\/span><\/p>\n Fausto Brito e Abreu falava durante a primeira sess\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o dirigida a armadores e pescadores no \u00e2mbito da Campanha de Sensibiliza\u00e7\u00e3o para Melhoria das Condi\u00e7\u00f5es de Trabalho na Pesca, organizada pela Secretaria Regional do Mar, Ci\u00eancia e Tecnologia, em parceria com a Federa\u00e7\u00e3o das Pescas dos A\u00e7ores.<\/span><\/p>\n Esta iniciativa, segundo Brito e Abreu, tem como objetivo \u201cestimular a ado\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho na pesca, dignificando a profiss\u00e3o de pescador\u201d, acrescentando que o Governo dos A\u00e7ores pretende lan\u00e7ar um debate alargado sobre este tema com os parceiros do setor.<\/span><\/p>\n Estas sess\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o visam debater quest\u00f5es como o regime jur\u00eddico dos contratos de trabalho na pesca e o regime contributivo para efeitos de Seguran\u00e7a Social aplic\u00e1vel aos trabalhadores da pesca local e costeira, apanhadores de esp\u00e9cies marinhas e pescadores apeados.<\/span><\/p>\n O Governo dos A\u00e7ores defende que, atrav\u00e9s da celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho, \u00e9 poss\u00edvel garantir que os pescadores abrangidos pelos respetivos seguros recebam a sua retribui\u00e7\u00e3o fixa e vari\u00e1vel, devidamente quantificada, que sejam respeitados os limites de trabalho e que tenham direito a forma\u00e7\u00e3o profissional, a f\u00e9rias e, em caso de desemprego, ao respetivo subs\u00eddio e demais regalias sociais.<\/span><\/p>\n O Secret\u00e1rio Regional recordou que \u201ca introdu\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho na pesca \u00e9 uma ambi\u00e7\u00e3o dos pescadores\u201d, frisando, nesse sentido, que se pretende que \u201cas regalias sociais a que todos os trabalhadores t\u00eam direito sejam gradualmente adotadas no mundo das pescas, onde tem sido vigente um regime baseado em soldadas\u201d.<\/span><\/p>\n O governante referiu que \u201cj\u00e1 existem v\u00e1rias embarca\u00e7\u00f5es que t\u00eam regime de contratos de trabalho\u201d, admitindo que este regime ser\u00e1 \u201cmais complicado\u201d de implementar em embarca\u00e7\u00f5es de pesca local, cuja tripula\u00e7\u00e3o \u00e9 normalmente menor e, muitas vezes, constitu\u00edda por familiares.<\/span><\/p>\n A sess\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o realizada hoje foi a primeira de quatro que est\u00e3o previstas, tendo participado representantes de associa\u00e7\u00f5es de pescadores de todas as ilhas do arquip\u00e9lago e dos sindicatos.<\/span><\/p>\n As pr\u00f3ximas ter\u00e3o lugar nas ilhas do Faial, Terceira e Pico, entre janeiro e mar\u00e7o de 2016.<\/span><\/p>\n A Campanha de Sensibiliza\u00e7\u00e3o para Melhoria das Condi\u00e7\u00f5es de Trabalho na Pesca conta colabora\u00e7\u00e3o do Instituto de Seguran\u00e7a Social dos A\u00e7ores e da Inspe\u00e7\u00e3o Regional do Trabalho.<\/span><\/p>\n A promo\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho para os profissionais da pesca \u00e9 uma das medidas do documento ‘Melhor pesca, mais rendimento\u201d, apresentado pelo Governo dos A\u00e7ores em abril, no \u00e2mbito do Conselho Regional das Pescas.<\/span><\/p>\n DL\/Gacs<\/em><\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Secret\u00e1rio Regional do Mar, Ci\u00eancia e Tecnologia afirmou,\u00a0em Ponta Delgada, que a ado\u00e7\u00e3o “crescente e gradual\u201d de contratos de trabalho no setor das pescas \u201c\u00e9 fundamental para melhorar o rendimento e as condi\u00e7\u00f5es de vida dos pescadores\u201d. Fausto Brito e Abreu falava durante a primeira sess\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o dirigida a armadores e pescadores no […]<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[21],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n