{"id":28593,"date":"2016-03-10T13:16:46","date_gmt":"2016-03-10T13:16:46","guid":{"rendered":"http:\/\/noticiasquecontam.pt\/?p=28593"},"modified":"2025-06-20T23:13:50","modified_gmt":"2025-06-20T23:13:50","slug":"sao-miguel-sem-conselho-de-ilha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasquecontam.pt\/fr\/sao-miguel-sem-conselho-de-ilha\/","title":{"rendered":"S\u00e3o Miguel sem Conselho de Ilha"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-28602\" src=\"http:\/\/noticiasquecontam.pt\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/Conselho-Ilha-Sao-Miguel_10mar16_Jornal-Diario-da-Lagoa1.jpg\" alt=\"Conselho Ilha Sao Miguel_10mar16_Jornal Diario da Lagoa1\" width=\"720\" height=\"380\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">No seguimento do adiamento, h\u00e1 15 dias atr\u00e1s, da elei\u00e7\u00e3o do novo presidente para o Conselho de Ilha de S\u00e3o Miguel, a reuni\u00e3o desta quinta-feira, dia 10 de mar\u00e7o, voltou a terminar sem consenso.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">\u201cA reuni\u00e3o acabou sem se ter chegado a um entendimento relativamente a quem comp\u00f5e o col\u00e9gio eleitoral do Conselho de Ilha porque se levantou quest\u00f5es relativamente a legitimidade de representantes nomeados pela Associa\u00e7\u00e3o da Junta de Freguesias e vieram dizer que os que c\u00e1 estavam n\u00e3o representavam a vontade de todos os presidentes de junta\u201d, explicou aos jornalistas o ainda Presidente do Conselho de Ilha, no final da reuni\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">No\u00e9 Rodrigues, declarou n\u00e3o colaborar com vota\u00e7\u00f5es ilegais, tendo dada por terminada, antecipadamente, a reuni\u00e3o para eleger o novo presidente do Conselho de Ilha.\u00a0<\/span><span style=\"color: #000000;\">\u201cO melhor que se faz nesse sentido \u00e9 reinstalar o Conselho de Ilha e verificar a legitimidade de toda a gente, de acordo, alias, com o diploma que foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores, em miados de abril de 2015\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">O desentendimento surgiu quando, Jo\u00e3o Moniz, Presidente da Junta de Freguesia da Ribeira Seca, presente nesta reuni\u00e3o em representa\u00e7\u00e3o da Assembleia Municipal da Ribeira Grande, demonstrou o seu descontentamento com o facto da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Freguesias (ANAFRE), n\u00e3o representar as 55 Juntas de Freguesia da ilha, nomeadamente quando 17 Juntas n\u00e3o est\u00e3o representadas por esta Associa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">\u201cO diploma do Conselho de Ilha refere que os tr\u00eas presidentes de junta s\u00e3o eleitos, ou s\u00e3o, escolhidos de acordo no universo de todos os presidentes de junta da ilha de s\u00e3o Miguel. A ANAFRE, n\u00e3o representa todos os presidentes de junta da ilha de s\u00e3o Miguel, dos quais 17 juntas de freguesia n\u00e3o est\u00e3o representadas na ANAFRE, o que fez com que este processo ficasse \u00e0 partida limitado democraticamente\u201d, frisou Jo\u00e3o Moniz.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">Consequentemente, para No\u00e9 Rodrigues, se as pessoas designadas pelos \u00f3rg\u00e3os, institui\u00e7\u00f5es e entidades, que comp\u00f5em o col\u00e9gio eleitoral do Conselho de Ilha, afirmaram que \u201cn\u00e3o tinham legitimidade para os representar\u201d, sendo que \u201co que melhor se faz nessa oportunidade \u00e9 n\u00e3o dar continuidade aos trabalhos que estariam viciados \u00e0 partida por ilegitimidade de quem votasse e passar \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de novo do Conselho de Ilha\u201d.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">Por outro lado, No\u00e9 Rodrigues, levantou outro problema, nomeadamente a lei que regula o funcionamento do Conselho de Ilha, que provavelmente seja mais adequada a outras realidades s\u00f3cio-econ\u00f3micas, a ilhas diferentes da ilha de S\u00e3o Miguel. Assim sendo, No\u00e9 Rodrigues afirmou \u201cn\u00e3o \u00e9 a lei adequada, ao funcionamento do Conselho de Ilha, da ilha de s\u00e3o Miguel, basta ver o numero de pessoas que comp\u00f5em o Conselho de Ilha, basta ver as insufici\u00eancias da lei, relativamente \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o das v\u00e1rias representa\u00e7\u00f5es que aparecem no Conselho de Ilha e que por lei t\u00eam acento no Conselho de Ilha para chegar \u00e0 conclus\u00e3o de que, n\u00e3o \u00e9 nessa legisla\u00e7\u00e3o que encontramos as respostas adequadas ao funcionamento do Conselho de Ilha\u201d.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">\u201cNeste momento n\u00e3o temos col\u00e9gio eleitoral, porque as partes, ou as pessoas entendem que alguns representantes, que aqui foram designados, foram indicados, para algumas institui\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o representam os setores, ora se essas pessoas dizem que h\u00e1 gente que n\u00e3o representa o setor, logo n\u00f3s temos um Conselho de Ilha que n\u00e3o est\u00e1 legalmente constitu\u00eddo e portanto tem que ser constitu\u00eddo de novo\u201d, finalizou o atual presidente do Conselho de Ilha de S\u00e3o Miguel.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em><span style=\"color: #000000;\">DL\/AS<\/span><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No seguimento do adiamento, h\u00e1 15 dias atr\u00e1s, da elei\u00e7\u00e3o do novo presidente para o Conselho de Ilha de S\u00e3o Miguel, a reuni\u00e3o desta quinta-feira, dia 10 de mar\u00e7o, voltou a terminar sem consenso. \u201cA reuni\u00e3o acabou sem se ter chegado a um entendimento relativamente a quem comp\u00f5e o col\u00e9gio eleitoral do Conselho de Ilha [&hellip;]<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":112769,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[21],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v20.10 - 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