![\"Rodrigo-Oliveira-rela\u00e7\u00f5es-externas-a\u00e7ores-RUPs\"](\"http:\/\/noticiasquecontam.pt\/wp-content\/uploads\/2014\/09\/Rodrigo-Oliveira-rela\u00e7\u00f5es-externas-a\u00e7ores-RUPs.jpg\")
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O Subsecret\u00e1rio Regional da Presid\u00eancia para as Rela\u00e7\u00f5es Externas afirmou, no Funchal, que as Regi\u00f5es Ultraperif\u00e9ricas (RUP) est\u00e3o comprometidas com o projeto europeu, mas querem ter uma \u201cpalavra decisiva\u201d sobre o futuro da parceria com a Uni\u00e3o Europeia, como resulta da Declara\u00e7\u00e3o Final da XXI Confer\u00eancia dos Presidentes das RUP.<\/span><\/p>\n Para Rodrigo Oliveira \u201cas RUP querem ter uma palavra decisiva sobre o desenvolvimento futuro da parceria da Uni\u00e3o com as Regi\u00f5es Ultraperif\u00e9ricas\u201d.<\/span><\/p>\n O governante, que\u00a0falava na cerim\u00f3nia de assinatura da Declara\u00e7\u00e3o Final da Confer\u00eancia dos Presidentes das RUP, em que participou em representa\u00e7\u00e3o do Presidente do Governo, frisou que \u201c2017 ser\u00e1 um ano decisivo para aprofundarmos a parceria estrat\u00e9gica das Regi\u00f5es Ultraperif\u00e9ricas com a Uni\u00e3o Europeia\u201d.<\/span><\/p>\n A Declara\u00e7\u00e3o Final da reuni\u00e3o que decorreu na Madeira reafirma a \u201cplena ades\u00e3o\u201d das RUP ao projeto europeu, defendendo \u201cuma Uni\u00e3o Europeia que se recentre nos seus cidad\u00e3os e nos seus valores fundamentais, uma Uni\u00e3o que utilize todos os meios ao seu alcance para promover o progresso, a cria\u00e7\u00e3o de emprego e a coes\u00e3o econ\u00f3mica, social e territorial\u201d.<\/span><\/p>\n Neste documento, as RUP reafirmam \u201co car\u00e1ter fundamental e o alcance do artigo 349.\u00ba do Tratado sobre o Funcionamento da Uni\u00e3o Europeia, como base jur\u00eddica aut\u00f3noma e suficiente para a ado\u00e7\u00e3o de medidas espec\u00edficas plenamente adaptadas \u00e0 ultraperiferia\u201d, recordando que o Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia recentemente \u201cfez jurisprud\u00eancia ao rejeitar todas as interpreta\u00e7\u00f5es restritivas conducentes a uma limita\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel das possibilidades oferecidas pelo artigo 349.\u00ba do Tratado\u201d.<\/span><\/p>\n A Confer\u00eancia de Presidentes das RUP compromete-se, nesse sentido, a entregar em 2017 um memorando \u00e0s inst\u00e2ncias europeias em que atualizar\u00e1 as suas an\u00e1lises e aprofundar\u00e1 as suas propostas, apelando \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia para se mobilizar, com a participa\u00e7\u00e3o decisiva de Portugal, Fran\u00e7a e Espanha, \u201cno sentido de conseguir dar uma resposta \u00e0 altura dos desafios, no quadro de uma estrat\u00e9gia renovada, onde se incluem atos legislativos espec\u00edficos\u201d.<\/span><\/p>\n DL\/Gacs<\/em><\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Subsecret\u00e1rio Regional da Presid\u00eancia para as Rela\u00e7\u00f5es Externas afirmou, no Funchal, que as Regi\u00f5es Ultraperif\u00e9ricas (RUP) est\u00e3o comprometidas com o projeto europeu, mas querem ter uma \u201cpalavra decisiva\u201d sobre o futuro da parceria com a Uni\u00e3o Europeia, como resulta da Declara\u00e7\u00e3o Final da XXI Confer\u00eancia dos Presidentes das RUP. Para Rodrigo Oliveira \u201cas RUP […]<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[21],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n