{"id":79677,"date":"2019-11-01T16:52:42","date_gmt":"2019-11-01T17:52:42","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasquecontam.pt\/?p=79677"},"modified":"2019-11-01T16:52:42","modified_gmt":"2019-11-01T17:52:42","slug":"plano-e-orcamento-para-2020-consolidam-ciclo-de-desenvolvimento-nos-acores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasquecontam.pt\/fr\/plano-e-orcamento-para-2020-consolidam-ciclo-de-desenvolvimento-nos-acores\/","title":{"rendered":"Plano e Or\u00e7amento para 2020 consolidam \u201cciclo de desenvolvimento\u201d nos A\u00e7ores"},"content":{"rendered":"<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/noticiasquecontam.pt\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/Conselho-Econ\u00f3mico-e-Social-dos-A\u00e7ores-Sergio-Avila.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-78804\"\/><\/figure><\/div>\n\n\n<p style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"color: #000000;\">O Vice-Presidente do Governo assegurou que as propostas de Plano Anual de Investimentos e de Or\u00e7amento da Regi\u00e3o para 2020 \u201cconsolidam um ciclo de desenvolvimento, de cria\u00e7\u00e3o de mais e melhor emprego e de maior riqueza dos A\u00e7ores\u201d.<\/span><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"color: #000000;\">S\u00e9rgio \u00c1vila, na confer\u00eancia de imprensa que se seguiu \u00e0 entrega formal \u00e0 Presidente da Assembleia Legislativa daqueles dois documentos, que ser\u00e3o debatidos na pr\u00f3xima sess\u00e3o legislativa, agendada para a \u00faltima semana de novembro,\u00a0referiu que\u00a0s\u00e3o v\u00e1rios os indicadores econ\u00f3micos e sociais que \u201cregistam uma evolu\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel nos A\u00e7ores&#8221;, destacando o crescimento m\u00e9dio de 2,5% do PIB nos \u00faltimos tr\u00eas anos, haver mais 7.048 A\u00e7orianos a trabalhar face a 2014 e os A\u00e7ores serem a \u00fanica regi\u00e3o do pa\u00eds que, nos \u00faltimos 16 anos, registou converg\u00eancia do PIB com a Uni\u00e3o Europeia.<\/span><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"color: #000000;\">A par disso, sublinhou que \u201co rendimento dispon\u00edvel bruto dos A\u00e7orianos foi 12.446 euros\u201d, o que significa \u201cmais 380 euros do que a m\u00e9dia nacional e mais 699 do que o rendimento dispon\u00edvel dos Madeirenses\u201d.<\/span><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"color: #000000;\">O\u00a0Vice-Presidente\u00a0frisou que\u00a0as pol\u00edticas p\u00fablicas do Executivo v\u00e3o &#8220;continuar a fomentar o crescimento, o investimento p\u00fablico, o apoio \u00e0s empresas a\u00e7orianas e o aumento do rendimento dispon\u00edvel das fam\u00edlias, num contexto de contas p\u00fablicas s\u00f3lidas e equilibradas&#8221;.<\/span><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"color: #000000;\">Esta\u00a0realidade, recordou S\u00e9rgio \u00c1vila,\u00a0&#8220;tem sido confirmada pelas entidades nacionais e internacionais de supervis\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas e \u00e9 comprovada pelas recentes emiss\u00f5es obrigacionistas dos A\u00e7ores, opera\u00e7\u00f5es de grande sucesso que refor\u00e7am ainda mais a confian\u00e7a e a credibilidade das finan\u00e7as p\u00fablicas regionais\u201d.<\/span><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"color: #000000;\">O Vice-Presidente do Governo\u00a0adiantou ainda que estes documentos, que contemplam um investimento p\u00fablico de 816,4 milh\u00f5es de euros, dos quais 558,6 milh\u00f5es s\u00e3o da responsabilidade direta do Governo Regional, preveem para 2020 \u201cum aumento do investimento p\u00fablico total de cerca de 51 milh\u00f5es euros e um aumento no investimento direto no valor de 44,8 milh\u00f5es de euros, face ao \u00faltimo ano\u201d.<\/span><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"color: #000000;\">Para S\u00e9rgio \u00c1vila, desta forma ser\u00e1 poss\u00edvel \u201cconciliar o aumento do investimento p\u00fablico com a concretiza\u00e7\u00e3o dos compromissos assumidos com o aumento do rendimento dispon\u00edvel das fam\u00edlias, atrav\u00e9s das progress\u00f5es na carreira dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos e na renova\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e da contagem do tempo de servi\u00e7o dos professores\u201d.<\/span><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"color: #000000;\">As propostas de Plano e de Or\u00e7amento para o pr\u00f3ximo ano preveem ainda &#8220;uma redu\u00e7\u00e3o dos encargos de financiamento do Servi\u00e7o Regional de Sa\u00fade no valor de 8,6 milh\u00f5es de euros e uma poupan\u00e7a muito significativa nos consumos interm\u00e9dios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Regional de 6,8 milh\u00f5es de euros\u201d.<\/span><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"color: #000000;\">O Vice-Presidente garantiu tamb\u00e9m que o Plano e o Or\u00e7amento acomodam \u201co aumento de 26,5 milh\u00f5es de euros, face a 2018, das transfer\u00eancias diretas para os Hospitais da Regi\u00e3o e Unidades de Sa\u00fade de Ilha, para 294 milh\u00f5es de euros\u201d, \u201co aumento das despesas resultante da progress\u00e3o da carreira dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos e renova\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, da contagem do tempo de servi\u00e7o dos professores\u201d e \u201co aumento do investimento direto da Regi\u00e3o no montante de 44,8 milh\u00f5es de euros\u201d.<\/span><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"color: #000000;\">Estes documentos consideram ainda \u201cmuitas medidas que ter\u00e3o grande impacto na vida dos A\u00e7orianos\u201d, disse S\u00e9rgio \u00c1vila, destacando a \u201cintegra\u00e7\u00e3o nos quadros da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Regional dos trabalhadores que estejam contratados a termo certo ou em regime de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os h\u00e1 pelo menos dois anos, que correspondam a necessidades permanentes\u201d, a \u201cabertura no m\u00ednimo de mais que 80 vagas, com vista \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o para os quadros de professores, que correspondam a necessidades permanentes\u201d e \u201cum aumento de 50% do valor base, de apoio \u00e0s refei\u00e7\u00f5es escolares, permitindo, deste modo, que as escolas possam garantir uma qualidade superior das refei\u00e7\u00f5es a fornecer\u201d.<\/span><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"color: #000000;\">O Vice-Presidente revelou ainda que a proposta de Or\u00e7amento da Regi\u00e3o para 2020 assume \u201ca totalidade dos financiamentos banc\u00e1rios contra\u00eddos pelos Hospitais EPE\u201d, libertando-os deste encargo e refor\u00e7ando, assim, o financiamento do Servi\u00e7o Regional de Sa\u00fade.<\/span><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"color: #000000;\">Relativamente ao apoio social, S\u00e9rgio \u00c1vila afirmou que o Plano e Or\u00e7amento para 2020 \u201cgarante o aumento real do rendimento dos idosos resultante suas pens\u00f5es e que o aumento n\u00e3o resulte numa perda l\u00edquida do rendimento, por via da altera\u00e7\u00e3o do escal\u00e3o do Complemento Regional de Pens\u00e3o, prevendo-se tamb\u00e9m nesta \u00e1rea uma desburocratiza\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o do processo de atribui\u00e7\u00e3o do COMPAMID, ou seja dos apoios \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos\u201d.<\/span><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"color: #000000;\">A finalizar, adiantou que o Or\u00e7amento Participativo dos A\u00e7ores ser\u00e1 refor\u00e7ado em mais 200 mil euros, \u201ccorrespondendo, assim, \u00e0 grande participa\u00e7\u00e3o e envolvimento que se tem vindo a registar por parte dos cidad\u00e3os na tomada de decis\u00e3o sobre a aplica\u00e7\u00e3o de verbas\u00a0p\u00fablicas\u201d.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\"><em>DL\/Gacs<\/em><\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Vice-Presidente do Governo assegurou que as propostas de 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