{"id":90092,"date":"2021-02-11T10:01:36","date_gmt":"2021-02-11T11:01:36","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodalagoa.sapo.pt\/?p=90092"},"modified":"2021-02-11T10:01:36","modified_gmt":"2021-02-11T11:01:36","slug":"governo-regional-garante-pagamento-de-retroativos-aos-enfermeiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasquecontam.pt\/fr\/governo-regional-garante-pagamento-de-retroativos-aos-enfermeiros\/","title":{"rendered":"Governo regional garante pagamento de retroativos aos enfermeiros"},"content":{"rendered":"
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O secret\u00e1rio regional da Sa\u00fade dos A\u00e7ores, Cl\u00e9lio Meneses, comprometeu-se esta quarta-feira, 10 de fevereiro, a pagar os retroativos e atualiza\u00e7\u00f5es da carreira aos enfermeiros da regi\u00e3o, mas sem fixar um prazo limite.<\/p>\n

\u201cGrande parte das quest\u00f5es que foram aqui colocadas s\u00e3o quest\u00f5es que t\u00eam anos. Uma das quest\u00f5es diz respeito a retroativos de 2011. Estamos a falar em 10 anos. Obviamente que este Governo Regional n\u00e3o \u00e9 em dois meses, em tr\u00eas meses ou num ano que ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es \u00f3timas para resolver problemas que t\u00eam 11 anos\u201d, disse Cl\u00e9lio Meneses, em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, \u00e0 margem de uma reuni\u00e3o com dois sindicatos e com a Ordem dos Enfermeiros.<\/p>\n

Em causa est\u00e3o tr\u00eas reivindica\u00e7\u00f5es antigas dos enfermeiros, aprovadas na \u00faltima legislatura, pelo executivo do PS, mas cuja aplica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita pelo novo executivo de coliga\u00e7\u00e3o PSD\/CDS-PP\/PPM, que tomou posse em novembro de 2020.<\/p>\n

Uma das reivindica\u00e7\u00f5es \u00e9 o pagamento de retroativos relativos aos anos de 2011 a 2013, outra \u00e9 o descongelamento das carreiras, que remonta a 2018, e a \u00faltima a contagem do tempo de servi\u00e7o dos enfermeiros com contrato individual de trabalho dos tr\u00eas hospitais da regi\u00e3o.<\/p>\n

Segundo Cl\u00e9lio Meneses, \u201cduas destas quest\u00f5es tiveram despacho das anteriores tutelas no dia 25 de novembro de 2020\u201d, no dia em que o novo executivo tomou posse.<\/p>\n

\u201cTemos aqui um conjunto de quest\u00f5es que s\u00e3o complexas, que t\u00eam impacto financeiro evidente, por isso quem esteve antes n\u00e3o conseguiu assumi-las e dar resposta. O que foi dito, de forma frontal, com transpar\u00eancia e objetividade, \u00e9 que iremos assumir os compromissos da regi\u00e3o\u201d, salientou.<\/p>\n

O Plano e Or\u00e7amento da regi\u00e3o para 2021 s\u00f3 dever\u00e1 ser aprovado em abril, por isso, s\u00f3 \u201ca partir de meados deste ano\u201d, o executivo a\u00e7oriano dever\u00e1 come\u00e7ar a pagar os descongelamentos das carreiras e a contagem de tempo dos contratos individuais de trabalho, estando prevista a cria\u00e7\u00e3o de um plano de pagamento dos retroativos.<\/p>\n

\u201cAlgumas destas quest\u00f5es nem t\u00eam uma avalia\u00e7\u00e3o de impacto financeiro. Herd\u00e1mos o despacho a dizer que sim, mas nem sabemos quanto \u00e9 que custa. Tudo isto depender\u00e1 dos recursos financeiros que teremos ao nosso dispor com a aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, que depende da Assembleia\u201d, acrescentou o governante.<\/p>\n

Segundo o presidente da dire\u00e7\u00e3o regional dos A\u00e7ores do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), Francisco Branco, s\u00f3 os retroativos de 2011 a 2013 representam cerca de 6,5 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n

\u201cEstamos a falar de 10, 12 milh\u00f5es de euros. Com menos do que isso n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel endireitar as contas com os enfermeiros\u201d, afirmou.<\/p>\n

Em maio, os sindicatos dever\u00e3o voltar a reunir-se com a tutela para acertar o plano de pagamento dos retroativos.<\/p>\n

\u201cO impacto vai ser grande. \u00c9 importante perceber em quantas tranches, em quantos meses, se \u00e9 para a legislatura, se \u00e9 para o primeiro ano, para o segundo ano\u201d, afirmou o presidente do SEP.<\/p>\n

J\u00e1 o secret\u00e1rio-geral do Sindicato Democr\u00e1tico dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR) nos A\u00e7ores, Lu\u00eds Pican\u00e7o, alertou para a necessidade de uma equipara\u00e7\u00e3o de vencimentos entre enfermeiros com contrato individual e da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o pode haver enfermeiros de primeira e de segunda, terceira e quarta categoria. T\u00eam de ter as mesmas condi\u00e7\u00f5es, porque exercem as mesmas fun\u00e7\u00f5es e, portanto, t\u00eam de ser remunerados como tal\u201d, salientou.<\/p>\n

Por outro lado, referiu, os enfermeiros especialistas e enfermeiros gestores \u201cainda n\u00e3o foram integrados na carreira\u201d.<\/p>\n

Contudo, a resolu\u00e7\u00e3o desse problema \u00e9 \u201cuma quest\u00e3o de tempo e de disponibiliza\u00e7\u00e3o financeira\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Lusa\/ DL<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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