{"id":93294,"date":"2021-05-21T14:54:33","date_gmt":"2021-05-21T14:54:33","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodalagoa.sapo.pt\/?p=93294"},"modified":"2021-05-21T14:54:33","modified_gmt":"2021-05-21T14:54:33","slug":"parlamento-regional-chumba-peticao-sobre-revisao-do-sistema-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasquecontam.pt\/fr\/parlamento-regional-chumba-peticao-sobre-revisao-do-sistema-eleitoral\/","title":{"rendered":"Parlamento regional \u201cchumba\u201d peti\u00e7\u00e3o sobre revis\u00e3o do sistema eleitoral"},"content":{"rendered":"
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\u00a9\u00a0JEDGARDO VIEIRA<\/sup><\/span><\/figcaption><\/figure>\n\n\n

Os oito partidos com assento no parlamento dos A\u00e7ores “chumbaram” hoje uma peti\u00e7\u00e3o de um grupo de cidad\u00e3os que visa a revis\u00e3o do sistema eleitoral, por considerarem que p\u00f5e em causa o principio da proporcionalidade e da territorialidade.<\/p>\n

A proposta tem como primeiro subscritor o economista M\u00e1rio Fortuna, militante do PSD, professor universit\u00e1rio e presidente da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria de Ponta Delgada, al\u00e9m de empres\u00e1rio e de j\u00e1 ter assumido fun\u00e7\u00f5es governativas em executivos social-democratas.<\/p>\n

Defende-se, entre outras mat\u00e9rias, a cria\u00e7\u00e3o de c\u00edrculos eleitorais coincidentes com as 19 autarquias dos A\u00e7ores, “atribuindo-lhes a sua quota parte, na ilha, dos mandatos calculados na base de um n\u00famero m\u00ednimo de dois por ilha, a que acresce mais um por cada 10.000 habitantes”.<\/p>\n

As peti\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o votadas, sendo apenas discutidas.<\/p>\n

No plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa Regional, a decorrer na cidade da Horta, o deputado do PAN, Pedro Neves, considerou que esta peti\u00e7\u00e3o \u00e9 uma \u201ctentativa de beneficiar os maiores partidos\u201d e destacou o \u201cvanguardismo do sistema eleitoral regional em Portugal\u201d.<\/p>\n

O parlamentar salvaguardou que a proposta p\u00f5e em causa o \u201cpluralismo do parlamento regional\u201d e a proporcionalidade de ilha quando se aumenta os c\u00edrculos eleitorais de 10 [um por cada ilha e o c\u00edrculo de compensa\u00e7\u00e3o] para 19.<\/p>\n

O deputado social-democrata Bruto da Costa referiu que o sistema eleitoral dos A\u00e7ores \u201cn\u00e3o \u00e9 mau de todo\u201d, que \u00e9 um \u201cbom sistema, que tem de ser melhorado\u201d, e que garante a \u201cmaior representatividade\u201d atrav\u00e9s dos c\u00edrculos de ilha, que considerou ser essencial manter.<\/p>\n

Carlos Furtado (Chega) declarou que a cria\u00e7\u00e3o de 19 c\u00edrculos eleitorais \u201cvai tirar dimens\u00e3o aos partidos mais pequenos\u201d, mas reconheceu que nos A\u00e7ores o \u201cn\u00famero de deputados (57) \u00e9 demasiado em fun\u00e7\u00e3o da dimens\u00e3o demogr\u00e1fica\u201d.<\/p>\n

Pelo maior partido da oposi\u00e7\u00e3o (PS), B\u00e1rbara Chaves disse que n\u00e3o se pode \u201cpartilhar a vis\u00e3o catastr\u00f3fica apresentada na exposi\u00e7\u00e3o de motivos\u201d da peti\u00e7\u00e3o, que \u201cenferma de erros e omiss\u00f5es\u201d.<\/p>\n

De acordo com a socialista, a \u201celimina\u00e7\u00e3o de c\u00edrculos eleitorais subverte a autonomia regional\u201d, considerando que as contas foram \u201cfeitas em cima do joelho\u201d em termos de proporcionalidade.<\/p>\n

O parlamentar do Bloco de Esquerda Ant\u00f3nio Lima considera que a peti\u00e7\u00e3o de M\u00e1rio Fortuna \u201cparte do pressuposto errado de que a absten\u00e7\u00e3o se deve ao sistema eleitoral e gera longas maiorias absolutas na regi\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Segundo o deputado, os c\u00edrculos de ilha \u201cs\u00e3o naturais e n\u00e3o artificiais\u201d, sendo que, na sua opini\u00e3o, a proposta introduz uma \u201cdeturpa\u00e7\u00e3o e desproporcionalidade no sistema eleitoral\u201d com penaliza\u00e7\u00e3o da representatividade dos partidos denominados mais pequenos.<\/p>\n

A Iniciativa Liberal, atrav\u00e9s do deputado Nuno Barata, considerou que a proposta de M\u00e1rio Fortuna – que disse se inspirar no modelo norte-americano – \u00e9 \u201cleviana quando usa o pretexto de que se parou em 1980\u201d, n\u00e3o sendo \u201cintelectualmente honesta\u201d, sendo que desta forma \u201cmetade dos partidos n\u00e3o estariam no parlamento\u201d.<\/p>\n

O centrista Pedro Pinto disse que o atual parlamento regional \u00e9 \u201crobusto e permite a pluralidade”, e que com a proposta de redu\u00e7\u00e3o de 57 para 40 deputados \u201cmuitos partidos deixariam de estar representados\u201d, ficando, pelas suas contas, apenas quatro.<\/p>\n

Paulo Estev\u00e3o, do PPM, afirmou que o atual modelo, assente em nove c\u00edrculos eleitorais, \u00e9 de \u201cgrande representa\u00e7\u00e3o proporcional e territorial\u201d, tendo subscrito a proposta da peti\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o listas de cidad\u00e3os independentes ao parlamento regional, de partidos regionais e do c\u00edrculo eleitoral pela di\u00e1spora.<\/p>\n

Lusa\/ DL<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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