{"id":97009,"date":"2021-09-29T12:35:45","date_gmt":"2021-09-29T12:35:45","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodalagoa.sapo.pt\/?p=97009"},"modified":"2021-09-29T12:35:45","modified_gmt":"2021-09-29T12:35:45","slug":"governo-dos-acores-preve-solucoes-publicas-e-privadas-para-terrenos-da-extinta-sinaga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasquecontam.pt\/fr\/governo-dos-acores-preve-solucoes-publicas-e-privadas-para-terrenos-da-extinta-sinaga\/","title":{"rendered":"Governo dos A\u00e7ores prev\u00ea solu\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas para terrenos da extinta Sinaga"},"content":{"rendered":"
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O secret\u00e1rio regional das Finan\u00e7as comprometeu-se com um \u201cmisto de solu\u00e7\u00f5es\u201d para os terrenos da empresa Sinaga, cuja extin\u00e7\u00e3o foi hoje aprovada pela Assembleia Legislativa, referindo a \u201cvenda para rendimento\u201d e \u201csolu\u00e7\u00f5es para interesse p\u00fablico\u201d.<\/p>\n

\u201cPara a quest\u00e3o imobili\u00e1ria, ter\u00e1 de haver uma gest\u00e3o prudente. Est\u00e1 em altera\u00e7\u00e3o, at\u00e9 dezembro, o PDM [Plano Diretor Municipal] de Ponta Delgada. Haver\u00e1 oportunidade de olhar para o terreno das Capelas, da rua de Lisboa ou da Lagoa. H\u00e1 um misto de utiliza\u00e7\u00f5es, de venda para rendimento e solu\u00e7\u00f5es para interesse p\u00fablico, que ser\u00e1 ponderado na devida altura\u201d, disse Joaquim Bastos e Silva, no plen\u00e1rio regional na cidade da Horta, ilha do Faial.<\/p>\n

A extin\u00e7\u00e3o da antiga a\u00e7ucareira, na qual o Governo regional tinha uma participa\u00e7\u00e3o de 51% desde 2010, e a integra\u00e7\u00e3o dos seus 51 trabalhadores na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica regional foram hoje aprovadas na Assembleia Regional com 21 votos a favor do PSD, tr\u00eas do CDS-PP, dois do PPM, um da IL, um do Chega e um do deputado independente Carlos Furtado, e com dois votos contra do BE e 25 absten\u00e7\u00f5es do PS.<\/p>\n

A refer\u00eancia ao futuro dos terrenos da empresa surgiu depois de o BE ter defendido destinar parte dos terrenos a habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel.<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 que o preju\u00edzo vai ser pago pelos a\u00e7orianos, pelo menos que parte dos terrenos sejam reservados a pol\u00edticas p\u00fablicas, de habita\u00e7\u00e3o onde ela \u00e9 cara, inacess\u00edvel e muitas vezes inexistente\u201d, frisou o deputado Ant\u00f3nio Lima.<\/p>\n

Pedro Neves, do PAN, alertou o Governo para a necessidade de dar aten\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta do BE porque ser\u00e3o os contribuintes a pagar o preju\u00edzo da empresa e porque \u201ca bolha imobili\u00e1ria que est\u00e1 a ser criada em Ponta Delgada \u00e9 das maiores de Portugal\u201d.<\/p>\n

Para o deputado do PAN, n\u00e3o se pode \u201c\u00e9 fazer gentrifica\u00e7\u00e3o e desertifica\u00e7\u00e3o em Ponta Delgada\u201d, na ilha de S\u00e3o Miguel.<\/p>\n

Ap\u00f3s consulta a legisla\u00e7\u00e3o diversa, Vasco Cordeiro, do PS, concluiu pela possibilidade do \u201caproveitamento imobili\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

Bastos e Silva respondeu que os condicionamentos \u00e0 constru\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o s\u00e3o muitos\u201d e, relativamente \u00e0 gruta do Carv\u00e3o, n\u00e3o s\u00e3o \u201cgrandes\u201d, havendo \u201cboa capacidade construtiva\u201d.<\/p>\n

\u201cSobre op\u00e7\u00e3o do que l\u00e1 vai ser feito, carece de cuidadosa reflex\u00e3o, atendendo ao interesse publico e \u00e0s regras de mercado para venda. Muito provavelmente, atendendo aos diversos usos, deve-se misturar os objetivos de valoriza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica com objetivos de valoriza\u00e7\u00e3o cultural e p\u00fablica. O urbanismo n\u00e3o serve para servir privados, est\u00e1 em causa pela dimens\u00e3o muito mais do que um loteamento\u201d, observou.<\/p>\n

Jos\u00e9 Pacheco, do Chega, defendeu que o combate \u00e0 desertifica\u00e7\u00e3o \u00e9 mais premente no mundo rural e n\u00e3o no centro urbano de Ponta Delgada.<\/p>\n

Quanto aos 51 funcion\u00e1rios da empresa, o secret\u00e1rio regional das Finan\u00e7as, Bastos e Silva, revelou que 21 j\u00e1 foram reintegrados em v\u00e1rios servi\u00e7os.<\/p>\n

\u201cDos restantes 30, uma parte come\u00e7ou a ser cedida em 01 de agosto\u201d, e os outros ser\u00e3o a partir de outubro, indicou.<\/p>\n

O secret\u00e1rio regional esclareceu ainda que a op\u00e7\u00e3o do Governo (PSD\/CDS-PP\/PPM) n\u00e3o foi vender a empresa por entender que \u201ca tentativa de privatizar, de alienar patrim\u00f3nio\u201d, j\u00e1 tinha sido feita, sem sucesso.<\/p>\n

Para o governante, \u201ca quest\u00e3o principal a perguntar \u00e9 se existem condi\u00e7\u00f5es para a subsist\u00eancia da empresa\u201d e \u201cn\u00e3o existem\u201d.<\/p>\n

Bastos e Silva observou que \u201ctodas as propostas\u201d feitas ao Governo quanto \u00e0 empresa \u201cforam parcelares e de valores insignificantes\u201d.<\/p>\n

Ant\u00f3nio Vasco Viveiros, do PSD, recordou que 35 milh\u00f5es de euros s\u00e3o \u201cresponsabilidade do Governo na Sinaga\u201d.<\/p>\n

Por sua vez, Paulo Estev\u00e3o, do PPM, notou que a participa\u00e7\u00e3o do Governo na empresa \u201cfoi um p\u00e9ssimo neg\u00f3cio que custou muito ao er\u00e1rio p\u00fablico\u201d.<\/p>\n

Do lado do CDS-PP, Rui Martins lamentou a op\u00e7\u00e3o tomada pelo governo em 2010, alertando que a proposta do BE \u201cd\u00e1 para fazer duas moradias unifamiliares\u201d.<\/p>\n

Nuno Barata, da IL, observou que a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria naquele local \u201cn\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel\u201d porque \u201cos terrenos n\u00e3o t\u00eam apet\u00eancia para isso\u201d.<\/p>\n

O deputado independente Carlos Furtado pediu \u201cum final feliz\u201d para as instala\u00e7\u00f5es da empresa.<\/p>\n

Lusa\/ DL<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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