Derrick Mendes
Sociólogo

É cada vez mais evidente que o mercado imobiliário está a afastar a habitação do alcance da maioria dos jovens e famílias em Ponta Delgada. A procura de habitação tem vindo a crescer, mas a oferta disponível a preços compatíveis com os rendimentos das famílias continua manifestamente insuficiente. Como consequência, uma parte cada vez maior dos rendimentos é canalizada para suportar os custos da habitação, comprimindo o orçamento das famílias e restringindo a sua capacidade para responder a outras despesas essenciais. Quando a habitação absorve uma fatia excessiva do rendimento disponível, torna-se mais difícil poupar, ganhar estabilidade e concretizar projetos de vida, adiando decisões tão importantes como a constituição de família ou a compra de uma casa própria.

A crise da habitação deixa de ser apenas uma questão económica para se tornar uma questão de justiça social e de igualdade de oportunidades. Um jovem casal cujos pais dispõem de capacidade financeira pode contar com apoio para pagar uma renda ou financiar a entrada para a compra de uma casa. Outro casal, com exatamente os mesmos rendimentos e as mesmas qualificações, mas sem essa rede de suporte familiar, enfrenta uma realidade muito diferente. O acesso à habitação deixa de depender exclusivamente do trabalho, do esforço e dos rendimentos, passando também a depender do património e da capacidade financeira das famílias de origem. O resultado é a perpetuação de desigualdades entre gerações e a redução das oportunidades de mobilidade social ascendente. Num contexto em que o acesso a uma habitação digna constitui uma condição fundamental para a autonomia e para a construção de um projeto de vida, esta realidade torna-se particularmente preocupante.

Para um concelho que pretende atrair e fixar população jovem, qualificada e ativa, a habitação não pode ser encarada como um problema secundário. Um território onde a população não conseguem encontrar uma casa a preços comportáveis, acaba por criar as condições para perder precisamente aqueles de que mais necessita para assegurar o seu desenvolvimento.

A resposta pública não pode limitar-se a apoiar pontualmente quem já está inserido no mercado. Os apoios à renda e outros mecanismos de emergência desempenham um papel importante, sobretudo para as famílias mais vulneráveis, mas terão sempre um efeito limitado se não forem acompanhados por um aumento estrutural da oferta de habitação pública e de arrendamento acessível.

É necessário atuar sobre a oferta.

Existe atualmente uma classe média cada vez mais pressionada pelos custos da habitação que, apesar de auferir rendimentos médios, não dispõe de capacidade financeira suficiente para competir num mercado onde os preços praticados se afastaram significativamente da sua realidade económica.

É precisamente aqui que as políticas públicas devem intervir.

A habitação pública e o arrendamento acessível não devem ser encarados apenas como respostas assistenciais. Devem constituir instrumentos permanentes de coesão social, igualdade de oportunidades e desenvolvimento económico. Uma oferta pública suficientemente robusta cria alternativas ao mercado privado, contribui para aliviar a pressão sobre os preços e permite que os jovens que trabalham em Ponta Delgada possam também viver no concelho.

Importa, por isso, mobilizar património público e terrenos municipais para fins habitacionais.

Sempre que existam terrenos ou imóveis públicos com condições para esse efeito, a sua utilização para habitação deve ser prioritariamente considerada por quem de direito. Paralelamente, é necessário identificar e recuperar imóveis devolutos ou degradados, promovendo a sua reabilitação e posterior colocação no mercado de arrendamento, sobretudo nas zonas sujeitas a maior pressão habitacional.

A reabilitação do edificado existente permite aumentar a oferta de habitação, valorizar o espaço urbano e revitalizar áreas que hoje se encontram subaproveitadas. Trata-se de uma estratégia que contribui simultaneamente para responder às necessidades habitacionais e para promover uma utilização mais eficiente dos recursos já existentes.

Ponta Delgada tem todas as condições para continuar a atrair investimento, criar emprego e fixar população. No entanto, nenhuma estratégia de desenvolvimento será verdadeiramente sustentável se as pessoas que trabalham no concelho não conseguirem viver nele.

Investir em habitação pública e acessível não é apenas responder a uma dificuldade do presente. É garantir igualdade de oportunidades, reforçar a coesão social e criar condições para que os jovens e as famílias possam construir o seu futuro em Ponta Delgada.

É urgente investir no futuro de Ponta Delgada!