A direção da Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada reuniu-se com empresários do concelho da Ribeira Grande, no Teatro Ribeiragrandense, tendo sido identificados um conjunto de constrangimentos que afetam diretamente a atividade empresarial e o desenvolvimento económico local.
Entre as principais preocupações destacam-se as fragilidades ao nível das infraestruturas e acessibilidades, nomeadamente o estado de degradação de algumas estradas, a falta de iluminação e a inexistência de soluções de mobilidade adequadas às necessidades dos trabalhadores e das empresas. Foi igualmente sublinhada a importância estratégica da criação de um porto de cargas em Rabo de Peixe, essencial para reforçar a competitividade da economia da ilha.
No domínio do urbanismo, os empresários alertaram para a excessiva morosidade dos processos de licenciamento, ainda pouco digitalizados, e para a falta de previsibilidade associada à revisão do PDM, fatores que têm condicionado o investimento privado.
Foram também identificados problemas nas áreas do ambiente e qualidade urbana, designadamente ao nível da limpeza, gestão de resíduos e situações de poluição em zonas balneares, bem como preocupações crescentes com a segurança, defendendo-se o reforço do policiamento e a implementação de sistemas de videovigilância.
Ao nível económico, foi evidenciada a necessidade de maior dinamização do concelho, valorização dos recursos turísticos e qualificação dos recursos humanos, com particular destaque para a criação de oferta formativa ajustada às necessidades da construção civil.
Na área da energia, foi salientado o potencial da geotermia no concelho da Ribeira Grande, defendendo-se uma maior valorização deste recurso, bem como a remoção de entraves ao uso de soluções energéticas alternativas e mais sustentáveis.
Na sequência desta reunião, a direção da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada reuniu-se com o presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, tendo apresentado as principais conclusões e preocupações dos empresários, num espírito de diálogo institucional e de procura de soluções conjuntas para os desafios identificados.
Clife Botelho
A saúde de uma democracia local não se mede pela harmonia das suas reuniões oficiais, mas pela capacidade da imprensa em fazer as perguntas difíceis. Defender o sigilo das fontes e o acesso à informação é defender o direito de todos sabermos o que é feito com o que é nosso.
Fui diretor deste jornal e tenho orgulho nesse facto. Agora como leitor e aos olhos de quem acompanha a vida pública local e sabe que o equilíbrio entre quem governa e quem informa é, por natureza, exigente. Devo alertar que nos últimos tempos, paira no ar uma tendência preocupante: a de confundir o escrutínio jornalístico com uma espécie de “ruído” indesejado. Como cidadãos e leitores, importa lembrar que um jornal que incomoda é, quase sempre, um jornal que está a cumprir o seu dever.
Enquanto fui diretor ouvi, por vezes, críticas à utilização de fontes que preferem o anonimato ou assistimos à criação de novas regras que limitam a memória visual e sonora daquilo que deveria ser o expoente máximo da transparência: as reuniões onde se decide o futuro do concelho. Mas a verdade é que o sigilo profissional não é um capricho dos jornalistas; é a última linha de defesa do cidadão comum que, temendo consequências, decide não baixar os olhos perante o que considera estar errado.
Quando se tenta deslegitimar uma notícia com base na “formalidade” da denúncia ou se fecham portas ao registo direto dos debates, não é apenas o jornalismo que perde — é a comunidade que fica mais cega. A transparência não pode ser seletiva, nem a liberdade de informar pode estar refém da conveniência de quem ocupa as cadeiras do poder.
Continuo a gostar do jornalismo de proximidade e irei sempre defendê-lo, mesmo apenas como cidadão, porque ele é o espelho da nossa realidade, com as suas virtudes e as suas falhas. Por isso, como leitores, cabe-nos valorizar a coragem de quem mantém o compromisso de investigar e relatar, mesmo quando o ambiente se torna mais restritivo. No final do dia, a liberdade de imprensa não pertence aos jornais; pertence a cada um de nós que acredita que a gestão da coisa pública deve ser feita à luz do dia, sem muros nem sombras.
Agora, numa perspetiva de quem fica de fora da redação, resta-me manter a esperança de que o 25 de Abril continuará a cumprir-se, mas esta é uma conquista que exige que continuemos atentos perante factos daquela que é uma nova ditadura nos dias de hoje: a do silêncio imposto e da opacidade conveniente.
A Câmara Municipal da Lagoa oficializou esta sexta-feira, 10 de abril, a entrega de 101 bolsas de estudo a estudantes do concelho, um apoio financeiro que totaliza um investimento público de 101.000 euros. A medida, enquadrada no regulamento municipal para o ano letivo 2025/2026, divide-se entre o reconhecimento do desempenho escolar e o apoio logístico a estudantes deslocados da sua residência habitual. De acordo com a informação disponibilizada pela autarquia, cada beneficiário recebeu um montante fixo de 1.000 euros, pago numa prestação única, valor que reflete uma atualização em alta face aos anos anteriores.
A cerimónia, realizada no Cineteatro Francisco d’Amaral Almeida, contou com a presença do presidente da Câmara, Frederico Sousa, que apontou o gesto como uma forma de “valorizar e premiar o mérito dos jovens lagoenses que frequentam o ensino superior e que se destacam pelo seu elevado potencial académico”. O autarca sublinhou que a atribuição destas verbas é um passo para garantir a “igualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior”, auxiliando as famílias a mitigar os custos fixos com alimentação, material escolar e transportes.
Em termos práticos, o apoio traduziu-se na aprovação de 64 bolsas para estudantes deslocados (de um total de 83 pedidos) e 37 bolsas de mérito (entre 47 candidaturas). Mantendo a política de abrangência geográfica iniciada no ano transato, a autarquia incluiu novamente no programa dois estudantes que realizam a sua formação em estabelecimentos de ensino superior noutros estados-membros da União Europeia. Para o executivo camarário, este incentivo é visto como um mecanismo para promover a qualificação da população e o futuro dinamismo económico da Lagoa.
O Dia Internacional da Mulher foi assinalado na cidade da Lagoa este domingo, 8 de março, pela Câmara Municipal. De acordo com nota de imprensa enviada às redações pela autarquia lagoense, tratou-se de um programa que combinou a homenagem ao trabalho feminino com o incentivo a estilos de vida saudáveis. O evento, realizado pelo segundo ano consecutivo, contou com a participação de mais de uma centena de pessoas provenientes de todas as freguesias do concelho e de fora dele para participar numa caminhada e em aulas de atividade física.
Segundo a nota da autarquia, a manhã começou com um momento de forte carga simbólica nos Paços do Concelho: o reconhecimento público de nove colaboradoras do Centro Sócio Cultural de São Pedro. Estas profissionais, que integram o serviço de apoio domiciliário, foram destacadas pelo impacto direto e muitas vezes silencioso que o seu trabalho diário tem no conforto e na dignidade das famílias lagoenses.
Na ocasião, a vereadora com o pelouro da Ação Social e da Saúde, Graça Costa, aproveitou para sublinhar que esta data simboliza “a luta, a coragem e as conquistas das mulheres ao longo da história”, recordando todas aquelas que “desafiaram barreiras e reivindicaram direitos fundamentais como o acesso à educação, ao voto, ao trabalho digno e à igualdade de oportunidades”. A autarca destacou ainda que, além das figuras que transformaram o mundo na ciência ou na política, importa celebrar as mulheres que, de forma anónima, como mães, trabalhadoras e cuidadoras, “constroem diariamente o futuro com resiliência, sensibilidade e força”. Num agradecimento direto às nove homenageadas — Etelvina Coelho, Cidália Baganha, Diana Andrade, Cátia Matos, Graça Silva, Carolina Andrade, Adriana Tavares, Neuza Oliveira e Débora Coelho — Graça Costa afirmou, de acordo com a fonte municipal, que estas profissionais “fazem, diariamente e de forma silenciosa, a diferença na vida de tantas famílias lagoenses”.
Após este momento de homenagem, os participantes seguiram em caminhada de Santa Cruz em direção ao polidesportivo da Atalhada, na freguesia de Nossa Senhora do Rosário. O percurso culminou num lanche-convívio que reforçou os laços de proximidade entre a comunidade, seguido de dois momentos de exercício: uma aula de atividade física orientada pela professora Fátima Peixoto e uma sessão de ioga dinamizada pela professora Carolina Dourado.
A Câmara Municipal de Lagoa reagiu oficialmente às recentes críticas do PSD/Lagoa, que classificou como “exagerada” a autorização de despesa de 748.196 euros delegada na presidência. Em esclarecimento enviado à nossa redação, o executivo municipal rejeita qualquer falta de transparência e esclarece que o montante em causa não é uma decisão arbitrária, mas sim o limite máximo previsto no Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho. Segundo a autarquia, este valor corresponde a uma faculdade legal de organização administrativa utilizada correntemente pelas câmaras municipais em Portugal e na Região Autónoma dos Açores, não constituindo qualquer “autorização extraordinária”.
O executivo liderado pela maioria socialista sublinha que a proposta de delegação de competências foi apresentada e aprovada logo na primeira reunião do mandato, a 27 de outubro de 2025. A autarquia destaca ainda que, nessa votação, o vereador da oposição presente optou pela abstenção, considerando “no mínimo incoerente” que o assunto seja agora projetado na praça pública, quatro meses depois, com o que classifica de “enquadramento demagógico”. Para a câmara da Lagoa, a oposição procura criar uma ideia de excecionalidade onde existe apenas a aplicação normal de um instrumento legal de gestão.
No que toca ao rigor financeiro, a autarquia assegura que a delegação de competências não “cria” despesa nem dispensa requisitos legais. O esclarecimento detalha que qualquer gasto municipal, independentemente de ser decidido de forma autónoma ou em reunião de executivo, está sempre sujeito às mesmas exigências orçamentais, incluindo cabimento, compromisso e enquadramento no Plano e Orçamento Municipal aprovado. A medida servirá, assim, apenas para agilizar a tramitação administrativa dentro dos limites definidos pela lei.
A autarquia lagoense termina lamentando as insinuações produzidas pelo PSD/Lagoa, classificando-as como tentativas de desinformação que não beneficiam o interesse público nem o desenvolvimento do concelho. O executivo reafirma que todos os esclarecimentos solicitados pela oposição têm sido devidamente prestados e que as deliberações são tomadas com total transparência e rigor institucional, mantendo o compromisso de serviço aos lagoenses.
A Câmara Municipal de Ponta Delgada (CMPD) apresentou o Orçamento para 2026, no valor de 99,4 milhões de euros, um aumento de 3,56% face a 2025, reafirmando o foco no reforço do investimento público e no apoio direto a famílias e empresas, segundo a nota de imprensa divulgada pela autarquia.
O documento assegura a estabilidade financeira, com um crescimento de 14% nas receitas correntes, atingindo 57,26 milhões de euros, e resultando numa poupança corrente de 4,8 milhões de euros. O presidente da autarquia, Pedro Nascimento Cabral, descreveu o orçamento como “responsável, equilibrado e profundamente orientado para as pessoas”, destacando o impacto positivo dos apoios sociais reforçados e da política fiscal favorável.
Apesar do aumento no investimento, o Município mantém o IMI no mínimo legal, a participação variável no IRS em 3,5% e a Derrama em 1%, com isenção para pequenos negócios.
A Habitação terá 16,1 milhões de euros mobilizados através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para projetos em São José, São Sebastião, Fajã de Baixo, Arrifes, Santa Clara e Ginetes, visando ampliar a oferta pública.
A Educação é outra área prioritária, com investimento na modernização da rede escolar, incluindo a conclusão da nova EB/JI dos Fenais da Luz e o avanço de projetos em Capelas, Fajã de Cima e São Vicente Ferreira, além da conclusão da nova residência Universitária com 120 camas.
A área social é também um pilar estruturante, segundo a autarquia de Ponta Delgada, com financiamento garantido para programas de combate à pobreza e à exclusão, como o Housing First e o Cartão PDL Sénior.
O orçamento pretende reforçar igualmente a qualidade de vida urbana com intervenções na rede viária municipal e no domínio ambiental, e avança com projetos estruturantes no desporto e na economia, como a requalificação do Campo de Futebol de Santo António e a implementação dos Bairros Comerciais Digitais.
A cooperação com as vinte e quatro juntas de freguesia é mantida com uma dotação de três milhões de euros para contratos interadministrativos.
Pedro Nascimento Cabral conclui que o orçamento demonstra a ambição de tornar Ponta Delgada “um concelho mais justo, mais moderno, mais competitivo e mais preparado para o futuro”.
A Câmara Municipal da Ribeira Grande, liderada por Jaime Vieira, aprovou com os votos a favor dos vereadores eleitos pelo PSD e abstenção do PS, o primeiro orçamento do mandato 2025-2029, que ascende os 40 milhões de euros.
De acordo com nota de imprensa enviada às redações pela autarquia ribeiragrandense, para Jaime Vieira “a pressão sobre o acesso à habitação é uma realidade crescente e não podemos ficar indiferentes”. Por isso, adianta que “este investimento permite-nos dar respostas concretas e imediatas a dezenas de famílias da Ribeira Grande”.
O orçamento municipal para 2026, face a 2025, apresenta um aumento de cerca de 21% por via dos contratos de comparticipação com o IHRU para a aquisição dos 89 fogos em Rabo de Peixe e 33 fogos na Matriz, num total de cerca de 7 milhões de euros, totalmente financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência, além de um aumento de 29% destinado à habitação degradada.
O executivo municipal destaca ainda o reforço das redes de saneamento básico nas freguesias da Matriz, da Ribeira Seca e do Porto Formoso, bem como o melhoramento do abastecimento de água na zona das Gramas, na Ribeirinha. “Ainda há freguesias com infraestruturas que precisam de ser modernizadas e estamos comprometidos em resolver essas falhas estruturais”, explica o presidente.
“Queremos um concelho mais limpo e ambientalmente responsável”, afirma Vieira. Neste sentido, o município prevê instalar mais cinco eco-ilhas, em 2026, sobretudo em áreas residenciais de maior densidade e em zonas onde a rede atual é insuficiente.
As grandes obras previstas serão: a nova fase da frente mar que vai até ao moinho, a empreitada da rua Sousa e Silva, a obra da Tondela na Matriz, a obra da rua Direita de Baixo na Ribeira Seca, a construção do coletores de águas nas Gramas na Ribeirinha e obras derivadas das três expropriações, nomeadamente um parque de estacionamento na rua central nas Calhetas, um parque de estacionamento na rua do Mourato na Ribeira Seca, assim como um parque de estacionamento e uma bacia de retenção na rua do Biscoito em Santa Bárbara.
“São obras que melhoram a mobilidade, reforçam a proteção do território e têm impacto direto no quotidiano das pessoas”, sublinha o autarca.
“Queremos apoiar os nossos jovens, criar condições para que permaneçam no concelho e promover igualdade no acesso ao ensino superior”, mantendo o compromisso de atribuição de Bolsas de Estudo, ajustando-as às necessidades socioeconómicas das famílias, prevendo ainda aumentar as vagas nos Centro de Atividades de Tempos Livres (CATL) municipais.
O executivo camarário refere que pretende criar uma Unidade Operacional de Combate às Dependências, centrada na prevenção e assente numa abordagem holística desenvolvida por uma equipa multidisciplinar em estreita proximidade com a comunidade.
Apesar dos investimentos previstos, a autarquia aponta ainda que “a dívida de longo prazo deverá reduzir cerca de 8 milhões de euros, resultado das amortizações programadas e da aquisição dos fogos financiados a 100% pelo PRR”.
“É possível investir e, ao mesmo tempo, reduzir dívida. Estamos a gerir com rigor e visão de futuro”, conclui o autarca.
Jaime Vieira sublinha, por fim, que este é “um orçamento virado para as pessoas, que responde às necessidades reais das famílias e prepara a Ribeira Grande para o futuro”.
Em dia de celebração do 25.º Aniversário do Centro de Karaté de Lagoa, o vice-presidente da Câmara Municipal de Lagoa, Nelson Santos, entregou um voto de louvor e uma salva de prata à direção do clube, em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido, ao longo de 25 anos.
Em nota de imprensa enviada às redações, a autarquia lagoense destaca a dedicação do clube na promoção do desporto, na formação de jovens e na divulgação do nome de Lagoa a nível regional, nacional e internacional. O voto de louvor foi aprovado em reunião de câmara, por unanimidade.
O percurso desta associação é marcado pela participação em 52 eventos regionais, 26 nacionais e 5 internacionais, dos quais resultaram mais de 500 medalhas de ouro, mais de 350 de prata e mais de 400 de bronze. Segundo o vice-presidente, “estes resultados refletem o empenho, a dedicação e o espírito de equipa de atletas, treinadores e famílias, que têm contribuído para elevar o nome de Lagoa nos mais diversos palcos desportivos”.
“Mais do que um clube, o Centro de Karaté de Lagoa é reconhecido como um verdadeiro espaço de inclusão e integração social, onde o desporto serve de ferramenta de crescimento pessoal, escola de valores e de fortalecimento dos laços comunitários”, acrescentou Nelson Santos.
Com este voto de louvor, a autarquia lagoense refere que pretende “reconhecer e valorizar o contributo exemplar do Centro de Karaté de Lagoa para o desenvolvimento do desporto local, a promoção dos valores educativos e sociais do Karaté e a projeção do concelho, reafirmando o compromisso da autarquia em apoiar e destacar o mérito das associações e agentes desportivos que tanto dignificam Lagoa”.
Fundado a 14 de novembro de 2000, o Centro de Karaté de Lagoa tem-se afirmado como uma das mais prestigiadas associações desportivas do concelho e da região, especialmente na modalidade de Karaté Shotokan. Desde a sua criação, tem desempenhado um papel determinante na formação desportiva e humana de centenas de crianças e jovens, incutindo valores fundamentais como o respeito, a disciplina, o autocontrolo e a humildade.
A Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada e a Câmara Municipal da Lagoa, na ilha de São Miguel, assinaram um protocolo de cooperação financeira, anunciou esta terça-feira, 23 de setembro, a autarquia.
O acordo foi oficializado entre o presidente da direção dos Bombeiros de Ponta Delgada, João Paulo Arruda Medeiros, e o presidente da autarquia lagoense, Frederico Sousa.
De acordo com nota de imprensa enviada ao nosso jornal, Frederico Sousa destacou a intenção da Câmara Municipal de transformar o contrato em plurianual a partir do próximo ano, à semelhança do apoio já concedido às Juntas de Freguesia. A medida passará a constar do Plano e Orçamento do próximo ano e, segundo a autarquia lagoense, será pioneira nos Açores, existindo ainda a possibilidade de alargar o modelo às IPSS, Bandas Filarmónicas e Paróquias.
No âmbito deste contrato-programa, a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada recebeu um apoio financeiro de 65 mil euros, aprovado em reunião do executivo camarário de 11 de setembro de 2025.
O apoio financeiro permitirá reforçar os meios físicos e operacionais da instituição. Para além das emergências diárias, a autarquia realça que os Bombeiros “desempenham um papel ativo nas iniciativas anuais desenvolvidas em parceria com a Câmara Municipal, sobretudo na área da saúde e do apoio direto à comunidade”.
A Câmara Municipal da Lagoa relembra ainda que já há um acordo entre as partes para ser instalado um Posto Avançado de Bombeiros na cidade da Lagoa, com um reforço de meios adequados para servir a população lagoense.
A Biblioteca Municipal Tomaz Borba Vieira, com a colaboração das escolas do concelho da Lagoa, encontra-se a dinamizar um conjunto de iniciativas, no âmbito do Programa de Promoção da Leitura, assinalando a abertura do ano letivo 2025/2026, anunciou esta segunda-feira, 22 de setembro, a Câmara Municipal da Lagoa.
De acordo com nota de imprensa enviada às redações pela autarquia lagoense, o programa arrancou com os alunos da Escola Básica Integrada de Água de Pau, com a presença da vereadora da área da educação e cultura da Câmara Municipal, Albertina Oliveira, e decorreu no mesmo dia em que se assinalou o 13.º aniversário deste estabelecimento de ensino.
Na sessão de abertura, Albertina Oliveira, destacou “o simbolismo de iniciar este programa no dia do 13.º aniversário da Escola Básica Integrada de Água de Pau, uma instituição que acolheu com entusiasmo a proposta da autarquia e que tem sido um exemplo de proximidade e participação educativa”.
Um dos momentos centrais do programa é o projeto “Ler Ajuda a Crescer”, através do qual a Câmara da Lagoa oferece um livro a cada aluno do primeiro ano. “Este gesto, que pode parecer simples, traduz uma política educativa com significado: garantir que cada criança inicia o seu percurso escolar com um livro nas mãos, com um universo de possibilidades à sua frente e um estímulo concreto ao prazer de ler”, sublinhou Albertina Oliveira.
Deste programa, fazem ainda parte horas do conto, dinamizadas por Miguel Esteves, e ações intergeracionais, envolvendo alunos, famílias e a comunidade.
Outro ponto alto deste programa foi a reabertura do Polo de Leitura da Ribeira Chã, uma extensão da Biblioteca Municipal Tomaz Borba Vieira, e que contou com o apoio da Junta de Freguesia, na aquisição de alguns livros infantojuvenis, sendo que este polo de leitura foi instalado, anteriormente, pela Associação de Jovens da Ribeira Chã.
O espaço conta com cerca de mil livros e uma sala com materiais lúdicos e informáticos, “procurando aliar o educativo ao recreativo e criar um espaço inclusivo e multifuncional aberto à comunidade”, acrescentou a vereadora.
O programa prossegue, hoje e amanhã, com novas sessões do projeto “Ler Ajuda a Crescer” e atividades de promoção da leitura no CATL Borbas (Santa Cruz) e no Centro Social e Cultural do Cabouco.
Para Albertina Oliveira, segundo o comunicado, este é apenas o começo: “Esta não é apenas uma cerimónia de abertura. É o início de um percurso que pretende valorizar a leitura, levando-a onde ela é mais necessária e onde pode fazer a maior diferença”.
A autarquia conclui que o Programa de Promoção da Leitura “visa despertar o gosto pelos livros desde a infância e incentivar hábitos de leitura junto de todas as gerações”.