Foi assinado um protocolo de colaboração financeira entre a Câmara Municipal da Lagoa e o Centro Social e Cultural da Atalhada (CSCA) e o Centro Social e Cultural do Cabouco (CSCC), esta terça-feira, 20 de agosto, com o objetivo de aumentar para 125 o número de vagas nos Centros de Atividades de Tempos Livres – CATL.
O CSCA fez-se representar pelo seu presidente Nuno Martins e o CSCC pela sua presidente Maura Ponte. Presente na cerimónia de assinatura, o presidente da Câmara Municipal, Frederico Sousa, referiu que “serão, assim, colmatadas as necessidades mais urgentes da lista de espera de crianças no concelho de Lagoa”.
Segundo nota de imprensa enviada pela autarquia lagoense, a medida permitiu criar 40 vagas para o Centro Social e Cultural da Atalhada, para o próximo ano letivo de 2025/26, com a colaboração do Agrupamento da Escola Básica e Integrada de Lagoa, mais propriamente com a Escola Dr. Francisco Carreiro da Costa.
Quanto ao CATL do Centro Social e Cultural do Cabouco, foram criadas mais 17 vagas na valência de Atividades de Tempos Livres, em colaboração com a Casa do Povo do Cabouco.
Adicionalmente, foram disponibilizadas pelo CSCA, mais oito vagas de ATL para as freguesias da Ribeira Chã e da Vila de Água de Pau.
A Câmara Municipal acrescenta, ainda, que irá avançar também, este ano letivo, com mais uma valência do CATL Borbas na freguesia de Santa Cruz, com cerca de 60 vagas, que irá funcionar no Centro Pastoral da Paróquia de Santa Cruz.
O III Congresso da Cidade Social, realizado no passado dia 17 de junho, em Vila Nova de Poiares, reuniu mais de 200 autarquias de todo o país, tendo a Câmara Municipal da Ribeira Grande sido distinguida.
A Câmara da Ribeira Grande recebeu o reconhecimento anual de Município Amigo do Desporto, bem como o Prémio de Excelência Autárquica nas áreas de Ação Social e Turismo, com os projetos “Orçamento Participativo Sénior” e “Estratégia da Marca ‘Ribeira Grande’”, respetivamente.
A autarquia ribeiragrandense esteve representada pelos vereadores Cátia Sousa e José António Garcia, no evento que juntou um total de 600 presenças ao longo de todo o dia, em ambiente de partilha, reconhecimento e reflexão sobre os desafios e oportunidades da ação autárquica nas áreas sociais.
O prémio Município Amigo do Desporto valida o compromisso com políticas públicas consistentes, inclusivas e orientadas para o bem-estar das comunidades locais, enquanto o Prémio de Excelência Autárquica, destaca as boas práticas na área do Desporto, Ação Social, Turismo, Cultura, Educação e Juventude.
Estes prémios representam ainda o esforço contínuo das autarquias em implementar projetos sustentáveis, inovadores e com impacto real nos seus territórios.
Em reunião de câmara, no passado dia 27 de março, e em reunião de assembleia municipal, no passado dia 8 de abril, foram aprovados, por unanimidade, os documentos de Prestação de Contas, Relatório de Atividade e Gestão, respeitantes ao período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
De acordo com comunicado enviada pela Câmara da Lagoa, nesses documentos, elaborados de acordo com o normativo contabilístico Sistema de Normalização Contabilística de Administrações Públicas, consta a receita arrecadada durante o ano 2024, de 19.529.019,75 euros e a despesa efetuada, durante o mesmo período de 17.285.342,66 euros, após reprogramação de investimentos com fundos comunitários.
Por força do cumprimento destes objetivos, a autarquia refere que o município da Lagoa “obteve, em 2024, uma taxa de execução orçamental de 94,9% no orçamento global da receita e de 84,0% no orçamento global da despesa”.
“Em 2024, ocorreu uma diminuição de 21% da dívida de curto, médio e longo prazo, em relação a 2023. Significando uma redução de cerca de sete milhões de euros, desde o início do presente mandato”, explica, também, a autarquia.
A autarquia lagoense, destaca ainda que este resultado “é representativo da melhoria e eficiência financeira do município, estando a Lagoa abaixo do limite do endividamento, em mais de seis milhões de euros”.
A receita total de 2024 foi de 19.529.019,75 euros, mais 19,8% do que em 2023, sendo que as receitas correntes aumentaram em 20,8% (cerca de 2,4 milhões de euros). De igual modo, as receitas de capital aumentaram cerca de 1,1 milhões de euros (+33%).
“De referir que, se as circunstâncias económicas se mantiveram, juntamente com uma eventual manutenção do rácio de receitas e despesas da Câmara Municipal de Lagoa, existem condições para seja proposto, para 2026, um pacote de benefícios para as empresas e famílias, em substituição do atual pacote de medidas de mitigação dos efeitos da diminuição do poder de compra das famílias economicamente mais frágeis, salvaguardando a sustentabilidade das contas do município e a respetiva capacidade de investimento”, afirmou o presidente da Câmara Municipal, Frederico Sousa.
Foram 11 as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) que assinaram contratos-programa esta quinta-feira, 27 de março, no edifício dos Paços do Concelho, com a Câmara Municipal de Lagoa. O conjunto de protocolos assinados com as IPSS orçou o total de 236.500,00 euros, anunciou a autarquia lagoense.
Em nota de imprensa enviada às redações, o presidente da Câmara Municipal, Frederico Sousa, refere que: “estão aqui reunidas as associações que reúnem valores essenciais em torno da comunidade lagoense, como é o caso da solidariedade social, sendo importante que possam contar, sempre, com o apoio do município para a vossa atuação”.
“Este ato de assinatura do protocolo financeiro, é na realidade, uma forma de transmitir para o resto da comunidade o trabalho que a Câmara Municipal realiza e acima de tudo, promover as ações desenvolvidas pelas instituições do concelho, apresentando, assim, quais são as entidades e o papel de cada uma e a relação estreita que existe com a autarquia”, adiantou o autarca.
Nesse contexto, assinaram o protocolo de cooperação financeira: o Centro Social de Nossa Senhora do Rosário; o Centro Sociocultural de São Pedro; o Centro Social e Paroquial do Cabouco – “O Ninho”; o Centro Social e Cultural do Cabouco; a Casa do Povo de Água de Pau; o Centro Social e Cultural da Atalhada; o Centro Social e Paroquial da Ribeira Chã; o Lions Clube da Lagoa- Açores; a Associação de Promoção de Públicos Jovens em Risco; Associação União Solidária e a Casa de Povo do Cabouco.
A Biblioteca Municipal Tomaz Borba Vieira, na freguesia de Santa Cruz, na Lagoa, apresentou, esta sexta-feira, 14 de março, publicamente o Fundo da Família Lima.
O Fundo é composto por dois espólios, pertencentes a Julieta Lima Ferreira e Horácio Lima, ambos provenientes da família de músicos lagoenses, tendo a doação sido realizada por Brígida Lima Ferreira.
Segundo nota de imprensa enviada pela autarquia lagoense, a vereadora da câmara da Lagoa, Albertina Oliveira, esteve presente na ocasião, e deu nota da importância da “generosa doação que enriquece significativamente o nosso acervo. É um gesto de partilha a relevar de uma lagoense, Brígida Lima Ferreira, que ao longo dos anos tem contribuído para o enriquecimento da cultura do nosso concelho”.
João Octávio Lima, pai de Julieta Ferreira e de Horácio Lima, foi um importante músico, também criador de instrumentos musicais. Constituíram o Trio Lima, formado por Julieta Natália ao órgão, seu irmão Horácio Lima no violino e seu pai no violoncelo.
A autarquia explica ainda que, neste momento, “parte do espólio encontra-se em fase de limpeza e inventariação/registo, contando com mais de 1136 pautas musicais, livros de exercícios musicais e métodos de piano, pautas musicais utilizadas em aulas particulares, aulas na freguesia da Ribeira Chã e Nossa Senhora do Rosário e no Conservatório de Ponta Delgada, partituras de música litúrgica, periódicos Nova Revista de Música Sacra, entre outros livros relacionados com as temáticas de piano e órgão”.
Da mesma forma, podem-se encontrar neste acervo hinos importantes para o concelho e freguesias, como o Hino dos Açores, o Hino da Lagoa, o Hino de Nossa Senhora dos Anjos, o Hino da Ribeira Chã, entre outros. É, ainda, de destacar que, no espólio, existem muitas pautas manuscritas.
A este fundo, pertence também o espólio de Horácio Lima, com cerca de 62 espécimes, exercícios musicais variados, métodos de violão, viola francesa, violino, violoncelo, guitarra, pautas de música da turma da Ribeira Chã e músicas de teatro.
No âmbito desta doação e pelo percurso profissional que tem tido e pela importância que tem a família Lima no concelho, a Câmara Municipal convidou Brígida Lima Ferreira a dinamizar uma aula aberta sobre a família Lima, que contou com a presença de vários grupos.
A Câmara Municipal de Lagoa, na ilha de São Miguel, assinalou o Dia Internacional da Mulher, com uma “Caminhada e Atividade Física” aberta a toda a comunidade.
A iniciativa foi organizada pela Câmara Municipal e os participantes reuniram-se no edifício dos Paços do Concelho para realizar uma caminhada por algumas ruas da cidade da Lagoa.
De acordo com nota de imprensa enviada às redações pela autarquia lagoense, o presidente autarquia da Lagoa, Frederico Sousa, refere que: “esta atividade pretendeu, sobretudo, proporcionar um momento de convívio entre todos os participantes, relembrando a importância do Dia Internacional da Mulher, numa sociedade que se quer mais justa e igualitária. Por outro lado, é também uma atividade que visou alertar para a saúde e bem-estar de todos os lagoenses, mas igualmente, para a importância da alimentação saudável e do exercício, como promoção de hábitos saudáveis”.
Após a caminhada, no polidesportivo da Atalhada, na freguesia de Nossa Senhora do Rosário, decorreu uma aula de fitness dinamizada pelo Aquafit, seguindo-se de um momento de convívio entre todos os participantes, onde foi também oferecido um lanche.
As colaboradoras da Câmara Municipal foram, ainda, convidadas a participar num workshop intitulado “Intervenção sobre os hábitos alimentares consoante as fases metabólicas das mulheres”, proferido pela nutricionista Maria Costa. Segundo a autarquia, a sessão “pretendeu alertar para hábitos alimentares, mas também, para os pilares de uma vida saudável e equilibrada de acordo com o metabolismo pessoal de cada mulher e em cada fase da sua vida”.
O presidente da Comissão Política Concelhia (CPC) do PSD Lagoa, Rúben Cabral, repudia a “falta de respeito da Autarquia para com a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários e mantém firme a necessidade de criar um corpo próprio para o Município”, pode ler-se em nota enviada às redações pelo partido.
O social-democrata considera que o atual autarca “está a tratar esta delicada matéria como uma caça à popularidade e com várias contradições”, a qual condena, entendendo que “está a usar o assunto como propaganda própria e do Partido Socialista”.
Rúben Cabral elenca assim o que diz serem “contradições com que o atual autarca da Lagoa tem encarado o processo”, dando como exemplo a “intenção de alterar a denominação da Associação de Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada, adicionando a Lagoa”, enquanto recorda a entrevista ao Diário da Lagoa, dada pelo presidente da autarquia, em “não coloca de parte a hipótese de se fundar uma Associação de Bombeiros da Lagoa”.
Rúben Cabral entende assim que “permitir que os sócios da AHBVPD tenham em discussão e votação a anexação da Lagoa na sua denominação, ao mesmo tempo que evidência a vontade de criar a própria associação de bombeiros da Lagoa é uma verdadeira e infeliz falta de respeito por esta centenária e valiosa instituição que tem vindo a servir e a socorrer os lagoenses com o mesmo empenho e profissionalismo que serve os habitantes do seu próprio concelho”.
O social-democrata, reforça ainda que a Câmara Municipal da Lagoa “já comunicou a aquisição de dois terrenos na zona do parque de máquinas para a construção de um centro de formação de bombeiros, algo que não irá resolver a questão de fundo: o prejuízo de 7 a 10 minutos que os lagoenses têm pelo seu socorro urgente partir de Ponta Delgada”.
Por outro lado, diz ainda que “o presidente da Câmara reforça a vontade de criar um posto avançado dos Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada, o que representaria um custo significativo para a AHBVP, o que não é, de todo, justo”.
O presidente do PSD Lagoa acrescenta que “o atual presidente da Câmara Municipal da Lagoa, além de ser mais um presidente socialista por sucessão, sem ir a votos, recebeu também a máquina de propaganda do partido socialista e com o mesmo propósito: caça à popularidade”.
Em suma, o PSD Lagoa realça que “o PS não tem uma ideia definida para a Lagoa e não espera ser eleito para governar, ao invés, governa para ser eleito”.
O social-democrata defende que a “haver investimento na Lagoa, não deve ser somente para formação de bombeiros e transporte não urgente, mas sim na criação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Lagoa, com as suas próprias instalações e recursos e assim melhorar o socorro dos lagoenses e corrigir as lacunas existentes”, concluiu.
O presidente da Câmara Municipal de Lagoa, Frederico Sousa, reforçou esta sexta-feira, 7 de março, “a necessidade de mais meios de socorro na Lagoa”, nomeadamente com uma ambulância e que seja aprovada a alocação de meios de transporte de doentes urgentes e não urgentes na cidade de Lagoa.
A reinvidicação aconteceu na Praça de Nossa Senhora da Graça, na cidade da Lagoa, durante a celebração do Dia Internacional da Proteção Civil, que é assinalado anualmente a 1 de março.
No local, esteve patente a exposição de Agentes e Meios da Proteção Civil, promovida pelo Clube de Proteção Civil da Escola Básica Integrada de Lagoa, em parceria com a autarquia lagoense.
Frederico Sousa disse, igualmente, que “a Lagoa em 2024, reforçou os meios atribuídos à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada, num valor superior a 200 mil euros”.
“Já disponibilizamos as instalações e o terreno para a alocação desses meios”, relembrou o autarca lagoense. Frederico Sousa, comprometeu-se, também, este ano, em continuar a reforçar os meios do serviço municipal de proteção civil, por ser um serviço indispensável em caso de emergência ou catástrofe e que proporciona assistência e proteção à população.
A autarquia refere, ainda, em comunicado, que “esse investimento este ano acontece, não obstante a não aprovação por parte do Governo Regional dos Açores das candidaturas do município no âmbito da proteção civil”.
A exposição organizada contou com a participação de várias instituições, tais como o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários, a Polícia de Segurança Pública, a Autoridade Marítima, o Exército e a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel.
O principal objetivo foi dar a conhecer à comunidade escolar e à população lagoense, os agentes e os meios que mobilizam, em caso de emergência e/ou catástrofe, bem como a forma como se articulam, e também apelar à sensibilização da temática da Proteção Civil.
O transporte das refeições, durante o período de férias escolares da Páscoa, dos alunos que frequentam a rede de Centro de Atividades de Tempos Livres – CATL do concelho da Lagoa, vai ser assegurado pela Câmara Municipal da Lagoa.
De acordo com nota de imprensa enviada pela autarquia lagoense às redações, o presidente da câmara da Lagoa, Frederico Sousa, diz que “esta medida vem solucionar um problema que existia na sequência das dificuldades apresentadas pelos encarregados de educação que trabalham, em conseguirem assegurar o almoço dos seus educandos, durante as férias escolares”. O autarca reforça, ainda, que apesar de não ser uma competência da autarquia, “estaremos sempre disponíveis para arranjar soluções que facilitem a vida aos lagoenses e às instituições do concelho”.
A Câmara Municipal anuncia, assim, que irá apoiar, de forma gratuita, o transporte das refeições das crianças que frequentam a Escola Básica Integrada de Lagoa e a Escola Básica Integrada de Água Pau, para os oito centros de ATL existentes no concelho, tal como já aconteceu nas últimas férias de verão.
A autarquia realça, por fim, que este trabalho só é possível, “graças ao esforço contínuo das várias equipas de pessoal interno dos CATL e ao envolvimento e confiança dos encarregados de educação e instituições em toda a dinâmica”.
Com o objetivo de planear uma resposta complementar ao serviço transportes de doentes não urgentes, no âmbito do Cartão Lagoa + Saúde, o presidente da autarquia da Lagoa, Frederico Sousa, reuniu esta sexta-feira, 21 de fevereiro, com taxistas que trabalham no concelho. O objetivo passa por planear a resposta para o transporte dos portadores do Cartão Lagoa + Saúde.
De acordo com nota de imprensa enviada ao nosso jornal pela autarquia lagoense, a intenção do município, com esta medida, é “facilitar o acesso a serviços de saúde aos lagoenses que beneficiam do cartão”.
Frederico Sousa, citado na nota, salienta que: “a qualidade de vida, a saúde e segurança da população sénior, dependente ou em situação de isolamento tem sido uma das grandes preocupações do Município de Lagoa”.
Neste sentido, e no âmbito do Cartão Lagoa + Saúde, a autarquia defende que esta “será mais uma medida de apoio, no caso de necessidade de transporte de doentes não urgentes para consultas ou unidades de saúde”. A medida, no entanto, terá um limite de viagens anual por utente, através de requisição médica.
Entre os benefícios atribuídos consta: desconto na taxa de consumo da água e saneamento; apoio de 15 euros na medicação; atribuição de cabazes alimentares em épocas festivas; apoio na realização de pequenas obras de manutenção e conservação das suas moradias e passeios lúdicos e atividades de exercício físico nas várias freguesias.
A iniciativa surge no âmbito do regulamento do Cartão Lagoa + Saúde, um cartão criado pelo Município de Lagoa, em maio 2017, como forma de substituir o antigo Cartão Municipal do Idoso. Destina-se a portadores de incapacidade superior a 70% e a partir dos 45 anos, bem como, a pessoas com 65 anos ou mais de idade, aos quais a Câmara Municipal de Lagoa atribui benefícios.