A Sociedade Filarmónica Estrela D´Alva assinalou o seu 138.º aniversário com um vasto programa comemorativo.
O presidente da Câmara Municipal de Lagoa (CML), Frederico Sousa, felicitou a sociedade filarmónica pelo seu aniversário, afirmando que “é de louvar a existência e continuidade, ao longo destes vastos anos, desta Filarmónica, principalmente pela importância que as bandas filarmónicas têm para a Lagoa e também para os Açores, pela tradição e património cultural insular que representam”, segundo nota de imprensa enviada pela CML.
“Através da música e da educação não-formal conseguimos educar e incutir aos mais jovens o espírito de união e de equipa, fomentando a paixão pelas tradições culturais. É, aliás, por este facto, que a Câmara Municipal de Lagoa apoia quer financeira, quer logisticamente, os eventos que realizam e que dignificam culturalmente o território lagoense”, disse ainda o autarca, citado no mesmo comunicado.
O município de Lagoa “considera, assim, a existência das sociedades filarmónicas essenciais para a Lagoa, promovendo o seu desenvolvimento social e cultural no concelho”.
No âmbito da celebração da Festa de N. Sra. da Estrela e do Aniversário da Filarmónica, teve lugar o Cantar às Estrelas, que vai na sua 15.º edição e onde participaram 19 grupos musicais, que foram recebidos no edifício dos Paços dos Concelho, entoando músicas alusivas à tradição até à Igreja Matriz de Santa Cruz, onde também atuaram numa simbólica homenagem a N. Sra. da Estrela, lê-se.
Esta celebração contou ainda com a abertura do quarto ornamentado em honra da padroeira N. Sra. da Estrela, em que todos os presentes puderam integrar a procissão de velas, seguido de uma missa em homenagem a Nossa Senhora da Estrela. As comemorações do aniversário da Sociedade Filarmónica culminaram com um concerto por parte desta instituição, sendo que decorreu ainda uma missa de festa em honra da padroeira, que foi abrilhantada pela atuação da Filarmónica Estrela D´Alva e da Filarmónica Lira do Rosário, lê-se.
Os partidos da coligação que suporta o Governo dos Açores (PSD, CDS-PP e PPM) entregaram, no dia 10 de janeiro, na Assembleia Legislativa, uma anteproposta de lei que visa assegurar a isenção do pagamento de direitos de autor, em contextos específicos como os de ensino e bandas filarmónicas, pelo uso de cópias de partituras adquiridas legalmente, segundo nota enviada pela coligação.
“Esta iniciativa legislativa visa estabelecer a excecionalidade na utilização de cópias físicas e digitais de partituras em contextos muito específicos como os de ensino, culto religioso ou simples fruição cultural, desde que por entidades sem fins lucrativos”, afirmou o deputado do PSD/Açores Joaquim Machado, citado na mesma nota.
O parlamentar social-democrata, acompanhado dos deputados Délia Melo e Rúben Cabral, falava aos jornalistas após uma reunião com a Sociedade Filarmónica Estrela D’Alva, na Lagoa, em que foi apresentada uma anteproposta de lei que altera o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.
“Não podíamos ficar indiferentes ao surgimento de uma entidade de gestão coletiva de direitos de autor que se propõe cobrar valores muito significativos pela reprodução de partituras, mesmo tratando-se de cópias de trabalho de peças musicais cujos originais já foram comprados por estas instituições”, salvaguardou, lê-se ainda.
Para Joaquim Machado, “os encargos resultantes de tal procedimento seriam absolutamente ruinosos para a atividade das filarmónicas e poriam mesmo em risco a continuidade de muitas delas, razão pela qual o PSD, o CDS-PP e o PPM entregaram já no Parlamento dos Açores, com caráter de urgência, uma anteproposta de lei que altera o Código dos Direitos de autor e dos Direitos Conexos”.
A iniciativa legislativa visa permitir “a reprodução das partituras, para trabalho e contexto escolar, desde que legalmente adquiridas, ficando, assim, protegidos os legítimos interesses de compositores e editores e protegidas as filarmónicas, as escolas de música e conservatórios, os grupos musicais e corais sem fins lucrativos”, concluiu.
Joaquim Machado destacou que “os Açores são a região do país com a maior concentração de bandas filarmónicas por habitante: uma por 2.500 habitantes, comparada com a relação de uma para 20 a 40 mil habitantes no resto do país”.
De acordo com o deputado do PSD/Açores, “são quase uma centena de filarmónicas que agregam muitos milhares de músicos, maioritariamente jovens, que perpetuam uma tradição que remonta à primeira metade do século XIX”, em todos os concelhos.
A seu ver, lê-se ainda, “as filarmónicas são parte importante da vida cultural e social nos Açores, desempenhando um papel fundamental na preservação e promoção da música, no fortalecimento das comunidades locais e na educação das gerações mais novas”, realçou, lembrando que a sua atividade “assenta no voluntariado e gratuitidade”.
As direções das sete bandas filarmónicas com sede no concelho reuniram com o presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Alexandre Gaudêncio, acompanhado pelo vereador para a Cultura, Juventude e Desporto do Município, José António Garcia, e assinaram os protocolos de apoio ao programa de atividades de cada uma das filarmónicas presentes, no valor unitário de seis mil euros, segundo nota enviada pela autarquia.
Para Alexandre Gaudêncio, citado na mesma nota, “as filarmónicas continuam a desempenhar um fundamental papel nas localidades onde se inserem, proporcionando o ensino da música aos jovens que pretendem aderir à instituição, mas também preservando e promovendo uma identidade cultural muito vincada”, afirmou.
“Com o apoio agora concedido, pretende-se ajudar os corpos sociais de cada uma das filarmónicas a enfrentar as despesas decorrentes da realização do plano de atividades anual a que cada uma se propõe, permitindo que se concentrem na sua missão e trabalho”, concluiu o presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande.