O prazo de candidaturas para a atribuição, através de concurso público, de 144 lotes infraestruturados para a construção de habitação foi prorrogado até ao dia 24 de abril, anunciou a secretaria regional da Juventude, Habitação e Emprego.
As candidaturas devem ser apresentadas nos termos que estão identificados e explicitados no anúncio publicado em Jornal Oficial e disponível para consulta no sítio da Direção Regional da Habitação (DRH) na internet, onde está também disponível o formulário de candidatura.
Os interessados podem apresentar a sua candidatura devidamente instruída até ao dia 24 de abril, inclusive, no serviço de atendimento da DRH, sito à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187, Ponta Delgada, nos dias úteis, entre as 8h30 e as 14h30; nos postos de atendimento da RIAC – Rede Integrada de Apoio ao Cidadão;
por correio registado e com aviso de receção para a DRH, ou através do endereço de correio eletrónico da DRH – geral-drh@azores.gov.pt.
Os beneficiários dos lotes pagarão entre 5% a 45% do valor do lote, de acordo com os seus rendimentos, e podem ainda beneficiar, cumulativamente, de uma comparticipação até cinco mil euros, a fundo perdido, para a aquisição de projetos de arquitetura e especialidades, bem como de um apoio à autoconstrução até 75 mil euros, em função da composição e rendimento do agregado familiar e da tipologia da habitação.
Estes 144 lotes, dos quais 114 na ilha de São Miguel, 14 na ilha das Flores, 10 na ilha de São Jorge e seis na ilha de Santa Maria, destinam-se à construção de habitação própria permanente.
O Clube Operário Desportivo (COD), na cidade da Lagoa, ilha de São Miguel, deu início ao processo para a eleição dos seus novos corpos diretivos. Segundo um comunicado emitido pela Mesa da Assembleia Geral da instituição sediada na mais jovem cidade açoriana, os sócios interessados podem apresentar as suas listas de candidatura até ao próximo dia 30 de abril.
As propostas devem ser entregues formalmente na sede do clube, situada na Rua da Fábrica, ou diretamente ao presidente da Mesa da Assembleia Geral, na Rua Dr. Botelho, no Rosário. Este ato eleitoral visa dar continuidade à gestão da histórica Instituição de Utilidade Pública, fundada em 1948, que permanece como uma das referências desportivas da Associação de Futebol de Ponta Delgada.
O culminar deste processo ocorrerá no dia 5 de maio, data em que será realizada a Assembleia Geral. A reunião magna dos sócios terá lugar pelas 20h30, nas instalações da sede do COD, para a definição do futuro elenco diretivo do clube.
Já se encontram abertas as candidaturas às Bolsas de Estudo de Mérito e às Bolsas de Estudo para Estudantes Deslocados, no âmbito do regulamento municipal recentemente revisto, anunciou esta segunda-feira, 29 de dezembro, a Câmara Municipal de Lagoa.
O período de candidaturas decorre de 29 de dezembro a 27 de janeiro próximo, tendo sido efetuadas algumas alterações ao regulamento, que visam reforçar o apoio aos estudantes do concelho e promover maior equidade, clareza e transparência no processo de atribuição das bolsas.
O regulamento estabelece que as bolsas deixam de ser cumulativas entre si, podendo cada estudante candidatar-se apenas a uma das modalidades, seja bolsa de mérito ou bolsa para estudantes deslocados. No entanto, procedeu-se a um aumento significativo do valor atribuído, passando cada bolsa de estudo de 700,00 euros para 1.000 euros.
As 30 bolsas de mérito mantêm-se, deixando de existir a distinção entre licenciatura e mestrado, e aumentou-se o número de bolsas para estudantes deslocados de 50 para 80 bolsas, das quais 78 destinam-se a estudantes que frequentem estabelecimentos de ensino superior fora da ilha de São Miguel e duas a estudantes que frequentem estabelecimentos de ensino superior em países Estado-Membro da União Europeia.
Relativamente à bolsa de mérito, a média mínima exigida é de 15 valores. No caso das bolsas para estudantes deslocados a frequentar um país da União Europeia, foram clarificados os critérios de análise, nomeadamente no que se refere à avaliação com base nos ECTS.
Com esta medida, a autarquia refere que “pretende continuar a apoiar a prossecução de estudos de nível superior por parte dos jovens lagoenses, contribuindo para o seu percurso académico e para o desenvolvimento social e educativo do concelho”.
Todos os interessados poderão consultar o Regulamento Municipal das Bolsas de Estudo e submeter a candidatura, exclusivamente, online, através do portal oficial da Câmara Municipal de Lagoa.
Para esclarecimentos adicionais, os interessados deverão contactar a Câmara Municipal de Lagoa.
Estão abertas as candidaturas a artistas e programadores para a primeira edição Walk&Talk — Bienal de Artes, a decorrer entre 25 de setembro a 30 de novembro de 2025, na ilha de São Miguel.
Em nota de imprensa enviada às redações, a associação responsável pelo projeto, a Anda&Fala, convida artistas de todas as disciplinas e geografias a apresentar candidaturas a residências artísticas, até 31 de janeiro de 2025, pelas 17h00. Também propõe, a iniciativas culturais locais, a submissão de projetos de programação, nesta que será a primeira edição neste novo formato como bienal, sob o título Gestos de Abundância.
Com a curadoria e programação desenvolvidas por uma rede comunitária de artistas, curadores e equipas, a Walk&Talk — Bienal de Artes vai ter como equipa principal as curadoras convidadas Claire Shea (Toronto, Canadá), Fatima Bintou Rassoul Sy (Dakar, Senegal), Liliana Coutinho (Lisboa, Portugal), e o diretor artístico e curador Jesse James (Açores, Portugal), num trabalho de colaboração e envolvimento criativo com as equipas da organização.
Artistas individuais ou coletivos, com trabalho em qualquer domínio ou disciplina e de qualquer nacionalidade ou localização, estão convidados a apresentar candidaturas das quais duas serão selecionadas para residências artísticas em 2025, com bolsas de 2.500,00 euros.
A associação cultural Anda&Fala convida também as associações ou agentes culturais independentes, sediados nos Açores, com experiência comprovada na organização de eventos culturais ou artísticos, a submeter propostas de programação, das quais duas serão selecionadas para integrar o programa oficial da bienal, com uma bolsa de até 5.000,00 euros cada.
Estão abertas as candidaturas ao programa Estagiar L, T e +, que decorrem em simultâneo para os jovens e para as entidades promotoras até ao dia 31 de março de 2025, anunciou o governo regional. As candidaturas devem ser submetidas no sítio da internet empregojovem.azores.gov.pt.
Os estágios iniciam-se entre 1 de setembro e 30 de abril nas entidades de natureza privada, no caso do ESTAGIAR L e T, às quais acresce a Administração Pública, no caso do ESTAGIAR +.
Os estágios têm a duração de 12 meses, incluindo um mês de descanso, podendo ser prorrogados por mais três meses quando realizado nas ilhas de São Miguel, Terceira e Faial e por mais seis meses nas ilhas de Santa Maria, São Jorge, Pico, Graciosa, Flores e Corvo.
Podem candidatar-se ao Estagiar L jovens recém-diplomados no ensino superior, sendo atribuída uma bolsa mensal no valor da remuneração mínima mensal garantida na região, majorada em 25%.
O Estagiar T destina-se a jovens recém-diplomados em cursos de qualificação profissional, nível IV ou V do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), sendo atribuída uma bolsa mensal no valor da remuneração mínima mensal garantida na Região, majorada em 5%.
Ao Estagiar + podem candidatar-se jovens com qualificação igual ou inferior ao nível III do QNQ, inscritos no Centro de Qualificação e Emprego há mais de três meses, quando estão à procura do primeiro emprego, ou jovens desempregados há mais de seis meses, quando estão à procura de novo emprego, aos quais é atribuída uma bolsa no valor da remuneração mínima mensal garantida na Região.
Os estagiários do programa ESTAGIAR estão abrangidos pelo Regime de Segurança Social dos trabalhadores por conta de outrem, iniciando, assim, a sua carreira contributiva para efeitos de proteção social.
O programa ESTAGIAR tem por objetivo possibilitar aos jovens um estágio profissional em contexto real de trabalho, que promova a sua inserção na vida ativa, facilitar o recrutamento e a integração de quadros nas empresas e apoiar a fixação de jovens nas ilhas de menor dimensão.
As candidaturas ao Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Social dos Jovens, promovido pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Juventude, decorrem de 1 a 31 de agosto, anunciou o governo açoriano.
Conforme despacho publicado hoje, 1 de agosto, em Jornal Oficial, as candidaturas devem ser submetidas através de formulário eletrónico disponível no portal da Juventude dos Açores, sendo elegíveis os projetos a iniciar durante o corrente ano.
Podem apresentar candidaturas a este programa associações juvenis e equiparadas sedeadas nos Açores, federações juvenis sedeadas nos Açores, associações culturais, associações ambientais ou entidades sem fins lucrativos que promovam atividades destinadas aos jovens.
O programa de Empreendedorismo Social dos Jovens cofinancia até 20 mil euros projetos cujo montante máximo de investimento não ultrapasse os 125 mil euros e que se realizem num período mínimo de 12 meses e uma duração máxima de 24 meses.
Entre as áreas prioritárias de intervenção através deste programa está a prevenção do abandono escolar precoce, a promoção da inclusão de jovens e do voluntariado jovem, o incentivo ao empreendedorismo e empregabilidade dos jovens ou, ainda, o desenvolvimento de parcerias e integração em rede em projetos internacionais.