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Ponta Delgada para Todos exige divulgação do protocolo sobre o espetáculo inaugural da Capital Portuguesa da Cultura

O movimento questiona a forma como foi divulgada a participação de uma entidade privada no espetáculo, apontando diferentes enquadramentos da operação nas informações prestadas ao longo dos últimos meses

© MOVIMENTO PDLPT

O Movimento Ponta Delgada para Todos (PDLPT) considera que a resposta enviada pelo Coliseu Micaelense, a 22 de julho, sobre o espetáculo inaugural da Capital Portuguesa da Cultura (CPC) levanta novas dúvidas e anuncia que vai solicitar toda a documentação relacionada com a operação, nomeadamente a divulgação integral do protocolo de patrocínio celebrado com a entidade privada, segundo nota de imprensa enviada à nossa redação.

A resposta do Coliseu Micaelense, de 22 de julho, introduz, segundo o PDLPT, elementos que não tinham sido divulgados publicamente, entre os quais a existência de um protocolo, de um patrocinador oficial, de um patrocínio em espécie e de contrapartidas publicitárias.

O movimento salienta que estes elementos não constavam da resposta da comissária da CPC, Kátia Guerreiro, de 8 de junho, ao requerimento n.º 13 do PDLPT, na qual o espetáculo inaugural era referido como tendo beneficiado de um “apoio”. O PDLPT recorda ainda que, no comunicado divulgado pelo Coliseu Micaelense a 19 de junho, a participação da entidade privada tinha sido apresentada como uma “colaboração pontual”, concretizada através de uma “oferta da entidade privada”.

Para o PDLPT, não está em causa apenas uma diferença de terminologia. O movimento considera que a informação pública sobre a operação foi sendo apresentada de forma diferente ao longo dos esclarecimentos solicitados, passando de “apoio” para “oferta” e, posteriormente, para “patrocínio em espécie” formalizado através de um protocolo, envolvendo um patrocinador oficial e contrapartidas publicitárias.

O movimento questiona, por isso, a razão pela qual o comunicado de 19 de junho e a resposta de 8 de junho não fizeram referência à existência do protocolo, do patrocínio em espécie, do patrocinador oficial e das contrapartidas publicitárias, apesar de o Coliseu Micaelense afirmar, na resposta de 22 de julho, que “todas as vertentes da operação foram prévia e rigorosamente blindadas num protocolo celebrado entre o Coliseu Micaelense e a entidade privada”.

O PDLPT questiona também a finalidade da verba de 20 mil euros inscrita no orçamento de 2026 para o “evento de abertura”, tendo em conta a afirmação do Coliseu Micaelense de que a solução adotada permitiu realizar o espetáculo “a um custo zero de produção para o erário público municipal”.

O movimento questiona ainda, considerando a existência de um contrato-programa entre o município de Ponta Delgada e o Coliseu Micaelense, o que justifica a celebração de protocolos autónomos de patrocínio em espécie sem o respetivo enquadramento expresso nesse contrato, defendendo a necessidade de garantir a transparência e a rastreabilidade dos elementos associados à CPC. É contestada, também, a existência de algum procedimento que assegurasse a igualdade de oportunidades a outras entidades privadas ou institucionais interessadas em apoiar o espetáculo de abertura da Capital Portuguesa da Cultura.

Para garantir a transparência e o escrutínio público do processo, o PDLPT informa que irá requerer a divulgação do protocolo e de toda a documentação associada ao espetáculo inaugural trocada com a entidade privada, bem como a sua publicação no portal do Coliseu Micaelense.

Navio-Escola Sagres e NRP Viana do Castelo abertos a visitas no cais de Ponta Delgada até segunda-feira

A embarcação atracou nas Portas do Mar no âmbito da Viagem de Instrução 2026 e integra a programação oficial de Ponta Delgada – Capital Portuguesa da Cultura

© CZMA

O navio-escola NRP Sagres encontra-se atracado no Terminal de Cruzeiros das Portas do Mar, em Ponta Delgada, onde permanecerá até ao próximo dia 17 de agosto. A escala na ilha de São Miguel surge no seguimento da largada da Praia da Vitória, na Terceira, e faz parte do itinerário da Viagem de Instrução 2026 dos cadetes da Escola Naval.

A informação foi comunicada pelo Comando da Zona Marítima dos Açores em nota de imprensa. Durante o período de permanência na cidade, o NRP Sagres e o navio patrulha oceânico NRP Viana do Castelo encontram-se de portas abertas à população. Este sábado, 15 de agosto, as visitas decorrem entre as 10h00 e as 12h00, das 14h00 às 18h00 e no período noturno, das 20h00 às 22h00. Pelas 20h30, o navio acolhe ainda a peça de teatro “Os Sonhos do Infante”, apresentada pelo grupo Alpendre.

O programa de abertura ao público prossegue no domingo, 16 de agosto, com os mesmos horários de visitação. A agenda de domingo inclui igualmente duas sessões do Festival Utopia (“Viajar para contar”), sob o formato de mesas redondas, agendadas para as 11h00 e para as 21h30 a bordo da embarcação. A Marinha nota que os horários previstos podem sofrer alterações sem aviso prévio.

No plano formativo, os cadetes da Escola Naval cumprem uma visita institucional ao Maritime Rescue Coordination Centre (MRCC) de Ponta Delgada. Segundo o Comando da Zona Marítima dos Açores, a iniciativa visa reforçar a proximidade com as estruturas operacionais locais da Marinha e aprofundar a preparação técnica e académica dos futuros oficiais.

Ponta Delgada assume-se como montra “dos Açores inteiros” ao inaugurar o ano de Capital Portuguesa da Cultura 2026

A cerimónia oficial no Coliseu Micaelense marcou o arranque da iniciativa que conta com um investimento total de 11,8 milhões de euros e o envolvimento de todo o arquipélago

Arranque das festividades deu-se com o espetáculo “Deixa Passar a Vida”, uma produção inspirada na obra de Natália Correia © DL

Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, inaugurou esta quinta-feira, 29 de janeiro, oficialmente o ano de 2026 como Capital Portuguesa da Cultura, num evento no Coliseu Micaelense que uniu a afirmação da identidade atlântica a um robusto plano de investimento. O presidente da Câmara Municipal, Pedro Nascimento Cabral, afirmou na passada terça-feira que “Ponta Delgada veste-se com orgulho de Capital Portuguesa da Cultura”, sublinhando que “2026 é o ano mais cultural que Ponta Delgada alguma vez conheceu” e o momento em que a cidade se projeta decisivamente no país e no mundo.

Segundo nota enviada pela autarquia, este projeto assenta num investimento global de 5,3 milhões de euros para a capitalidade, ao qual acresce um reforço municipal de 6,5 milhões de euros destinado a manter a atividade cultural regular do concelho, totalizando uma mobilização financeira sem precedentes para a região.

Presente esta quinta-feira na cerimónia, o presidente do Governo regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, destacou o percurso de sucesso iniciado com a candidatura original à escala europeia. “É um orgulho chegar a 2026 e sentir que a ousadia de, há uns anos, candidatar Ponta Delgada a Capital Europeia da Cultura permitiu fazer um percurso de sucesso e de envolvimento”, referiu o governante. Bolieiro fez questão de frisar que esta celebração ultrapassa as fronteiras municipais, declarando que “esta realização não será apenas de Ponta Delgada, mas dos Açores inteiros, do nosso talento e capacidade”, num ano que ganha especial relevância por coincidir com o cinquentenário da Autonomia política dos Açores e da Constituição democrática portuguesa.

A operacionalização desta visão cabe a uma equipa liderada pela comissária Katia Guerreiro, que apresentou uma programação para o primeiro trimestre focada na proximidade e na formação. Projetos como o “Raiz”, que envolve filarmónicas e ranchos das 24 freguesias, e o festival “Mica”, dedicado às artes performativas em contexto escolar, materializam o objetivo de “lançar sementes para o amanhã”. Segundo a comissária, a missão é “promover um serviço educativo e formativo que seja eficaz na sensibilização da comunidade”, assegurando que a cultura chegue a todos os estratos sociais, desde os bebés aos seniores, integrando-os ativamente na criação artística.

O arranque oficial das festividades deu-se com o espetáculo “Deixa Passar a Vida”, uma produção inspirada na obra de Natália Correia que simbolizou a união entre a tradição literária e a modernidade performativa. Com a presença de figuras de relevo como a Ministra da Cultura, Margarida Balseiro Lopes, o evento marcou o início de uma transformação que pretende deixar um legado duradouro. José Manuel Bolieiro concluiu a sua intervenção com uma nota de esperança dirigida à juventude açoriana, afirmando ser “uma enorme alegria ver o futuro manifestar-se” através de um projeto que consagra a cultura como a expressão máxima da identidade de um povo insular e resiliente.