Os deputados dos Açores à Assembleia Constituinte vão estar no centro de uma sessão evocativa que assinala os 50 anos da Constituição da República Portuguesa, a realizar nesta sexta-feira, 10 de abril, pelas 18h00, no Coro Alto do Palácio da Conceição, em Ponta Delgada.
A iniciativa reúne quatro protagonistas diretos do processo constituinte, Américo Natalino Viveiros, Jaime Gama, João Bosco Mota Amaral e Rúben Raposo, que vão partilhar testemunhos sobre o trabalho desenvolvido há cinco décadas na elaboração da Lei Fundamental, com particular destaque para o contributo açoriano para a consagração da autonomia regional.
Moderada por José Lopes de Araújo, a sessão proporcionará uma reflexão sobre o contexto político da época, os desafios enfrentados durante os trabalhos da 8.ª comissão da Assembleia Constituinte e as posições assumidas pelos representantes dos Açores num momento decisivo para o reconhecimento constitucional da autonomia dos arquipélagos dos Açores e da Madeira.
O evento contará com a presença do presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia, e do presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, reunindo ainda diversas entidades políticas, académicas e representantes da sociedade civil da região.
A sessão assume-se como um momento de evocação do papel desempenhado pelos deputados eleitos em 1975 pelos distritos de Angra do Heroísmo, Horta e Ponta Delgada na construção do regime democrático, destacando o seu contributo para um dos marcos mais relevantes da história constitucional portuguesa.
O Auditório Ferreira da Silva, na Vila de Água de Pau, acolheu a Assembleia Municipal Jovem, reunindo os deputados jovens representantes do terceiro ciclo e do ensino secundário das escolas do concelho de Lagoa. O presidente da Assembleia Municipal da Lagoa, Ricardo Martins Mota, presidiu à sessão, que contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, Frederico Sousa, e dos cinco presidentes das juntas de freguesia.
Aberta a toda a comunidade, a iniciativa integrou as comemorações do Dia do Poder Local na Região Autónoma dos Açores, celebrado a 26 de novembro.
De acordo com nota de imprensa enviada pela autarquia lagoense, Ricardo Martins Mota saudou e agradeceu aos jovens deputados presentes pela sua participação democrática e pelo facto de representarem os seus colegas, destacando que essa representação implica “responsabilidade e honra”. O presidente da Assembleia Municipal da Lagoa deixou, ainda, uma mensagem de incentivo aos jovens, apelando para que “sem medo, nem receio, exerçam o vosso talento, sejam parte integrante da construção da sociedade de futuro, melhorem com a vossa ação o vosso território, na tolerância e pluralidade de opinião, na inclusão e humanidade”. Salientou, igualmente, que esta iniciativa envolveu uma participação recorde de jovens, mais precisamente 953 alunos que tiveram acesso à informação sobre a Assembleia Municipal Jovem, fruto da parceria desenvolvida entre as escolas do concelho e a autarquia lagoense.
Já, o presidente da Câmara Municipal, Frederico Sousa, destacou que a Lagoa é o único concelho da ilha de São Miguel a realizar assembleias municipais jovens. “Fomos pioneiros e já recebemos um prémio nacional por esta iniciativa. Felicito os jovens deputados e tomara que todas as assembleias municipais tivessem o nível de maturidade que estes jovens demonstraram. Foram um verdadeiro exemplo para todos os deputados, sejam eles regionais, da República ou municipais”, afirmou.
Ao longo da sessão, os jovens apresentaram ideias, preocupações e propostas para o contínuo desenvolvimento do concelho, elencadas nas cinco freguesias, relacionadas com diferentes áreas, nomeadamente a criação de mais valências sociais que promovem o envelhecimento ativo e o melhoramento e criação de mais infraestruturas municipais desportivas e recreativas. A saúde foi também tema central entre os jovens que destacaram a importância das acessibilidades para pessoas portadoras de deficiência motora em determinados espaços públicos; o funcionamento do sistema de saúde a nível concelhio e regional, bem como abordaram sobre a problemática das toxicodependências e possíveis soluções para a diminuição desse flagelo.
Questões de urbanismo, espaços públicos e segurança também marcaram esta assembleia, nomeadamente no que diz respeito à disponibilização de mais equipamentos urbanos e sinalização rodoviária nas zonas mais movimentadas, como escolas e zonas de maior tráfego; o reforço de segurança em determinadas zonas e mais ações de sensibilização ambiental. Já na vertente cultural, foi deixada a sugestão para a criação de mais iniciativas no âmbito recreativo e cultural que envolvam os jovens com idades compreendidas entre os 12 e 18 anos, para que possam desenvolver a sua criatividade, talento e proporcionar uma ocupação de tempos livres de forma saudável.
No final da sessão, Júlia Rego e Natacha Vieira foram eleitas para representar os jovens na Assembleia Municipal de Lagoa.
A Assembleia Municipal Jovem contou com dois momentos teatrais, que abriram e encerraram a sessão, protagonizados pelos alunos do 6.º A da Escola Básica Integrada de Água de Pau e do 9.º B da Escola Secundária da Lagoa.