As famílias açorianas vão poder candidatar-se, a partir da próxima quarta-feira, 18 de março, a um dos 144 lotes de terreno infraestruturados destinados à construção de habitação própria permanente. O anúncio foi feito pelo presidente do Governo regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, em Ponta Delgada, durante uma visita ao loteamento do Biscoito, na freguesia das Feteiras. De acordo com uma nota enviada pela Presidência do Governo Regional às redações, este projeto específico nas Feteiras representou um investimento de 1,4 milhões de euros através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A oferta agora disponibilizada distribui-se por quatro ilhas, com São Miguel a deter a maior fatia (114 lotes), seguida pelas Flores (14), São Jorge (10) e Santa Maria (6). Segundo a informação governamental, cerca de 80% destes terrenos resultam de um investimento total de 5,5 milhões de euros provenientes do PRR, enquanto os restantes foram financiados pelo Orçamento da Região (ORAA). Durante a visita, na qual esteve acompanhado pela secretária regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, José Manuel Bolieiro afirmou que a iniciativa visa “reduzir obstáculos” e “dar previsibilidade aos investimentos”, lembrando que alguns destes terrenos estavam identificados há cerca de duas décadas sem nunca terem sido colocados à disposição das famílias.
Para além da cedência do solo, o programa prevê mecanismos de apoio financeiro que podem chegar aos 75 mil euros para a construção e cinco mil euros para projetos de arquitetura e especialidades. Com a recente revisão das condições de acesso no âmbito do ORAA 2026, o universo de beneficiários foi alargado, abrangendo agora agregados com rendimentos brutos mensais até 3.100 euros (no caso de casais com dois filhos). José Manuel Bolieiro sublinhou que o objetivo é responder às dificuldades de acesso ao mercado, sobretudo entre as camadas mais jovens. “Estamos a transformar sonhos em realidades. Queremos criar condições para que os jovens possam ter acesso à sua habitação, algo que hoje é particularmente difícil. O que estamos a fazer é tornar esse caminho menos difícil”, destacou o líder do executivo. Esta estratégia integra um esforço regional que prevê a criação de cerca de duas mil novas respostas habitacionais ao longo da próxima década.