A Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA) reuniu com o secretário regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, e com a Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais. Conforme avançado pela associação em nota de imprensa enviada à nossa redação, o encontro foi dedicado ao acompanhamento da execução do Programa Açores 2030 e ao reforço da articulação institucional entre os municípios açorianos e as entidades gestoras dos fundos comunitários.
A reunião permitiu analisar detalhadamente o ponto de situação da execução do programa, bem como partilhar informações relativas aos investimentos municipais previstos para os próximos anos, numa lógica de cooperação e acompanhamento permanente entre os diversos intervenientes.
O presidente do Conselho de Administração da AMRAA, Carlos Ferreira, destacou a importância deste trabalho de proximidade institucional. O responsável sublinhou que “a boa execução dos fundos comunitários exige uma articulação permanente entre os Municípios, o Governo regional e a Autoridade de Gestão. Mais do que identificar constrangimentos, importa criar soluções e mecanismos de cooperação que permitam acelerar a concretização dos investimentos que as nossas populações aguardam”.
A sessão constituiu igualmente uma oportunidade para aprofundar o diálogo entre o Governo regional e os municípios, identificando áreas onde uma maior coordenação poderá contribuir para potenciar a execução dos fundos disponíveis para o arquipélago. Carlos Ferreira salientou ainda que “a AMRAA continuará a assumir o seu papel de plataforma de concertação e de diálogo entre os Municípios e o Governo Regional, contribuindo para que exista uma visão partilhada sobre os desafios da execução dos fundos europeus e sobre as medidas necessárias para os ultrapassar”.
No final do encontro, foi reconhecida por ambas as partes a importância de assegurar uma monitorização contínua da execução do Programa Açores 2030, reforçando os mecanismos de cooperação e o trabalho conjunto, com vista à maximização do aproveitamento dos fundos europeus e à concretização dos investimentos estruturantes previstos pelos concelhos açorianos.
A Associação Agrícola de São Miguel (AASM) promove na próxima sexta-feira, 6 de março, às 10h30, um colóquio dedicado ao tema “O Acordo UE-Mercosul e o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034”. O evento, que terá lugar nas instalações da própria associação, situadas no Recinto da Feira, em Santana, na Ribeira Grande.
A sessão de abertura será conduzida pelo presidente da Federação Agrícola dos Açores, Jorge Rita, e pelo secretário regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura. O debate contará com as intervenções de Luís Mira, secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Eduardo Diniz, diretor do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), e dos deputados ao Parlamento Europeu, Paulo Nascimento Cabral e André Franqueira Rodrigues.
O encontro visa promover uma reflexão profunda sobre os desafios e impactos que o tratado comercial entre a União Europeia e o Mercosul poderá representar para a produção regional, analisando simultaneamente o desenho do novo Quadro Financeiro Plurianual para o período de 2028 a 2034.
Em nota enviada pela AASM, a associação destaca a importância estratégica deste evento para a comunidade agrícola local, convidando todos os interessados a participarem nesta sessão de esclarecimento e análise sobre o futuro dos apoios e da competitividade do setor.