Na entrevista à nossa reportagem, o jurista sublinha o papel determinante da revolução portuguesa na abertura do caminho para a autodeterminação dos povos africanos, incluindo São Tomé e Príncipe, onde o processo conduziu à criação de um governo de transição liderado por são-tomenses e, posteriormente, à independência nacional em 1975. A partir desta base histórica, evidencia também uma fragilidade na transmissão dessa memória às novas gerações, apontando para um distanciamento crescente face ao significado do 25 de Abril, num contexto onde o desconhecimento histórico se torna um fator de risco para a construção de identidade coletiva.
Ao mesmo tempo, Pedro Sequeira de Carvalho enquadra o 25 de Abril como elemento central no debate sobre cidadania, direitos humanos e formação dos Estados nos países lusófonos, destacando o seu impacto na arquitetura constitucional e jurídica dessas nações. Entre a análise académica e a intervenção cívica, defende ainda a necessidade de mobilização da juventude e da sociedade civil para responder aos desafios atuais, recuperando o espírito de transformação associado à revolução, agora reinterpretado à luz das exigências contemporâneas.
DL: Como interpreta o significado da Revolução dos Cravos a partir de São Tomé e Príncipe, tendo em conta o contexto histórico das então colónias portuguesas?
A revolução dos Cravo foi importante tanto para Portugal como para as colónias portuguesas em África, o que inclui necessariamente São Tomé e Príncipe. A Revolução dos Cravos salvou Portugal da ditadura mais longa da Europa ocidental e abriu o caminho para autodeterminação das colónias portuguesas. É uma revolução que só pecou por ser tardia, mas tudo o que vem em nome da liberdade, em nome da autodeterminação dos povos, em nome da emancipação dos povos, em nome da República, em nome da democracia, antes tarde do que nunca. Por ela chegamos ao Acordo de Argel assinado em 26 de novembro de 1974, alguns meses logo após a revolução. Acordo este que fez com que, pela primeira vez na nossa história, tivéssemos um Governo liderado por um são-tomense Dr. Leonel Mário d´Alva que foi o Chefe do Governo de Transição de 21 de dezembro de 1974 até 12/07/1975, data em que São Tomé e Príncipe tornou-se um país independente, tendo eleito pela primeira vez um presidente da República – Dr. Manuel Pinto da Costa. Portanto, sem a Revolução dos Cravos a Independência de São Tomé e Príncipe e chegaria um dia, porque já estava na hora para chegar, mas talvez chegaria um pouco mais tarde ainda.
DL: De que forma a memória do processo de descolonização influencia hoje a perceção do 25 de Abril entre as novas gerações santomenses?
De uma forma muito fraca. Nós temos somente uma ténue memória do processo de descolonização, e também do próprio 25 de Abril. Talvez porque não tivemos uma luta armada, ou talvez porque a grande parte da nossa luta ser sido feita na clandestinidade e fora do território nacional. Não consigo dizer ao certo, falta-nos ainda uma verdadeira construção da memória do processo de descolonização de São Tomé e Príncipe. E, se este exercício fosse feito, levar-nos-ia a fazer uma melhor conexão entre este processo e 25 de Abril. Talvez seja de lamentar, mas se perguntarmos aos jovens das novas gerações o que significa “25 de Abril”, a grande maioria irá responder numa só palavra “nada”, e o desconhecimento da história é sempre grave para quaisquer nação. Quando este desconhecimento é geracional, é bem pior ainda-é toda uma geração que não sabe de onde veio e, por conseguinte para onde vai.
DL: Enquanto docente universitário na área das ciências sociais e jurídicas, como enquadra o 25 de Abril no debate académico sobre cidadania, direitos humanos e construção do Estado em países lusófonos?
O 25 de Abril foi a porta para a liberdade das colónias portuguesas depois de mais de 500 anos de colonização. Fez com que a visão de Portugal além mar morresse. Quaisquer debates nos países lusófonos sobre a cidadania, direitos humanos e construção desses mesmos Estados deve ter como a pedra angular o 25 de Abril. Hoje, somos estados soberanos, gozamos de plenos direitos de cidadania nos respetivos países, em todas as Constituições dos países lusófonos, enquanto estatutos fundamentais da comunidade política dos Estados modernos, reconhece os direitos fundamentais aos respetivos cidadãos – tudo isto teve uma génese, tudo isto nasceu de uma revolução, esta revolução deve uma data – 25 de Abril de 1974, e ficou conhecida como a Revolução dos Cravos. É verdade que o regime ditatorial reinante já estava podre, mas o 25 de Abril fez cair a fruta.
DL: Considerando o seu percurso na área da juventude e políticas públicas, que lições da revolução portuguesa podem ser aplicadas aos desafios atuais enfrentados pela juventude em contextos africanos?
Confesso que sei pouco sobre esta revolução portuguesa. Não sei se existe uma agenda propositada, mas esta revolução praticamente não faz parte dos currículos escolares em São Tomé e Príncipe. Talvez por saberem que o conhecimento é poder e o conhecimento da história ser maior entre todos eles, há uma agenda que faça com que o nanismo cognitivo acerca da revolução portuguesa seja muito grande. Todavia, sei o suficiente para dizer que talvez seja necessário, nos tempos presentes, dentro de cada países lusófonos, sobretudo no meu que é São Tomé e Príncipe um 25 de Abril com as características modernas, não liderada pela classe militar, mas sim pela sociedade civil. É verdade que hoje há direitos plasmados nos ordenamentos jurídicos dos países lusófonos, mas a sua efetivação em forma de políticas públicas nas vidas das juventudes tem ficado muito a desejar. As autoridades estatais acham que “basta falar de açúcar para a boca da juventude ficar doce”, pelo que não é necessário trazer o próprio açúcar à boca das juventudes. Sendo assim, para que haja uma verdadeira mudança, deve haver um envolvimento da juventude na luta pela mudança. Deve ser a juventude a vanguarda da luta pela construção da mudança que quer ver acontecer. Quem liderou e esteve no volante do 25 de abril foram os jovens militares ativos, dinâmicos, crentes nos dias melhores, cientes dos seus poderes de fazer a mudança. Precisamos desse mesmo espírito. Os jovens atuais pertencentes a sociedade civil deve recuperar esse espírito que reinou no 25 de Abril de 1974 em Portugal.
DL: A sua produção literária e teatral aborda temas sociais estruturais. De que forma o espírito do 25 de Abril, ligado à liberdade e transformação social, atravessa a sua escrita?
A minha escrita é também uma escrita de liberdade e de transformação social, embora não seja uma escrita propriamente revolucionária. Ela tem como o principal objetivo espelhar a realidade, cabendo quem ver concluir que há a necessidade de fazer alguma coisa para a mudança dessa realidade. Quando falo em realidade, falo nela da perspetiva de o que é e de o que deveria ser para estabelecer este padrão comparativo. Espelhando o caos que é diante da ordem que deveria ser, fica o consumidor da minha literatura com este desafio- tenho o bem e o mal diante de mim, cabe-escolher. O meu propósito é que seja uma escolha ativa e consciente. Não escrevo para que o leitor depois de ler, continue em cima do muro, escrevo sim para que o leitor possa ver os dois lados e, decidir atravessar a ponte saindo do lado do caos em direção ao lado da ordem. A minha escrita, sobretudo as produções teatrais, têm sempre em foco uma melhor sociedade construída com as mãos dos próprios cidadãos pertencentes deste mesma sociedade. Se eu tivesse que escolher um lema para as minhas produções literárias seria: Melhor cidadão, melhor nação.
DL: Enquanto jurista com intervenção em processos legislativos e institucionais, como avalia o impacto indireto do 25 de Abril nos sistemas jurídicos e democráticos dos países africanos de língua portuguesa?
O 25 de Abril é um movimento da esquerda que não ficou somente em Portugal. Foi o mesmo movimento que foi determinante para que os países africanos da língua portuguesa tornassem independentes. Não foi a mera coincidência que todos os países africanos de língua portuguesa chegaram à Independência pelas mãos dos partidos da esquerda – MPLA por Angola, PAIGC por Guiné Bissau e Cabo Verde, FRELIMO por Moçambique e MLSTP por São Tomé e Príncipe. Por tudo isto, o impacto indireto do 25 de Abril nos sistemas jurídicos e democráticos desses países é ainda bem marcante. Portugal era a maior referência que tinham em termos legislativos. Apesar de não ter sido pacífica a tomada de Independência dos países africanos de língua portuguesa, mas os portugueses, através dos acordos para as mesmas Interdependências, conseguiram participar, de forma direta e indireta, na construção dos sistemas jurídicos e democráticos desses países. No caso concreto de São Tomé e Príncipe, nós somos Portugal em termos do espírito do nosso sistema legislativo e do nosso sistema democrático.
DL: A partir da sua experiência como líder associativo e dinamizador cultural, que papel atribui à cultura e às artes na preservação e reinvenção da memória do 25 de Abril no espaço lusófono?
A cultura é tudo, ela pode conservar uma realidade, e pode reconstruir uma nova realidade. A cultura e as artes podem um dia erguer as suas vozes e fazer toda uma sociedade ouvir elas dizendo- “Basta!”, nós estamos a seguir um caminho errado. É a hora de mudarmos de rumo”. E a boa notícia é que quando a arte e a cultura falam em voz alta, normalmente elas são ouvidas.
DL: Num momento em que Portugal assinala mais um aniversário da revolução, que mensagem considera essencial transmitir às comunidades lusófonas sobre o legado e a atualidade do 25 de Abril?
A luta ainda não acabou. Os males combatidos na revolução dos cravos ainda estão presentes, muitos com as mesmas roupagens, outros com novas vestes. Todos os sistemas têm quem dele recebe os benefícios, pelo que essas pessoas farão de tudo para o retorno do sistema outrora combatido e vencido, mas não abatido na totalidade pela revolução de 25 de Abril. Pelo que ainda constituiu um desafio a criação de uma sociedade civil esclarecida, ativa dispostas a combater o regresso daquele mau momento, e mais, consciente de que a revolução não foi perfeita e muito menos acabada, por isso, esta geração também tem um quinhão de ações sob a sua responsabilidade a ser feita. AVANTE! O povo é quem mais ordena.
À margem do Prémio “Aproxima Portugal–Brasil”, o secretário de Estado da Cultura de Portugal, Alberto Santos, defendeu, em entrevista à Agência Incomparáveis — parceira do Diário da Lagoa —, que a cultura continua a ser o elo mais sólido entre portugueses e brasileiros, funcionando como uma ponte sem fronteiras num contexto de crescente mobilidade humana, cooperação institucional e afirmação da língua portuguesa no mundo.
Para o governante, a cultura é “a primeira ponte de ligação entre os povos, porque tem uma vantagem: não tem fronteiras, estabelece pontes”, sobretudo entre dois países que, embora separados pelo Atlântico, estão unidos por uma “grande história”.
Apesar de momentos de aproximação e também de algum distanciamento ao longo de mais de cinco séculos, o governante português considera que Portugal e Brasil sempre mantiveram elementos estruturais em comum, com especial destaque para a capacidade de comunicar e de cooperar através da língua portuguesa.
Segundo este responsável, a vitalidade da língua resulta da sua diversidade e da sua miscigenação.
“É a nossa base comum”, sublinhou, acrescentando que os fluxos migratórios históricos – primeiro de portugueses para o Brasil e, mais recentemente, de brasileiros para Portugal – reforçam a necessidade de investir na cultura como fator de integração, identidade e criatividade partilhada.
O secretário de Estado português destacou ainda a dimensão demográfica e geopolítica da língua portuguesa, recordando que o Brasil é o país do mundo com mais falantes de português e que, à escala global, o idioma ocupa hoje um lugar de relevo entre as línguas mais faladas, sendo dominante no hemisfério sul.
Para Alberto Santos, este capital linguístico deve ser usado de forma estratégica nas relações multilaterais, reforçando o posicionamento internacional conjunto de Portugal e do Brasil.
Questionado, enquanto escritor e profundo conhecedor da realidade brasileira, sobre que história ainda falta escrever entre os dois países, Alberto Santos sublinhou que “falta escrever o futuro”, acrescentando que esse futuro não apenas deve assentar na valorização do que une e não do que separa como também deve afastar leituras superficiais ou conjunturais.
No plano europeu e sul-americano, o governante português manifestou expetativa quanto ao avanço do acordo entre a União Europeia e o Mercosul, considerando que esse entendimento poderá abrir novas oportunidades também na área da cultura, o que reforça a ideia de que Portugal e Brasil funcionam como embaixadas naturais um do outro: o Brasil como grande plataforma da língua portuguesa nas Américas e Portugal como porta de entrada privilegiada na Europa.
Recorrendo a Fernando Pessoa (“A Península Ibérica é a cabeça da Europa e Portugal é a coroa”), Alberto Santos concluiu que Portugal, com a sua fachada atlântica, continua a ser uma ponte natural entre continentes, uma imagem que, segundo sublinhou, simboliza a centralidade cultural e estratégica da relação luso-brasileira num mundo cada vez mais interligado.
A entrevista enquadra-se no âmbito de mais uma edição do “Prémio Aproxima Portugal-Brasil”, que reconhece várias personalidades, nas mais variadas categorias, pelos seus contributos para o fortalecimento da cooperação entre Portugal e Brasil, uma iniciativa promovida pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Brasileira, liderada por Otacílio Soares, que, este ano, decorreu no Tivoli Kopke Porto Gaia Hotel, na cidade do Porto, Norte de Portugal.
A poeta e historiadora angolana Ana Paula Tavares foi anunciada na quarta-feira, 8 de outubro, como vencedora do Prémio Camões 2025, o mais importante reconhecimento literário da língua portuguesa. A decisão foi tomada em reunião virtual do júri, composto por especialistas de Portugal, Brasil, Angola e Moçambique, e confere à autora o valor de 100 mil euros, divididos entre o Governo de Portugal e a Fundação Biblioteca Nacional (FBN), vinculada ao Ministério da Cultura do Brasil.
Com 72 anos, Tavares é a quinta autora angolana a receber o prémio, concedido anualmente pelos governos do Brasil e de Portugal a escritores cujo conjunto da obra contribui para a difusão e o fortalecimento da língua portuguesa nos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
O júri destacou a “fecunda e coerente trajetória de criação estética” da escritora e o “resgate de dignidade da poesia” presente em sua obra. O parecer sublinhou ainda o “lirismo sem concessões evasivas” de Tavares e a “relevante dimensão antropológica em perspectiva histórica” que atravessa sua produção poética e narrativa.
Fizeram parte da comissão os professores José Carlos Seabra Pereira (Universidade de Coimbra), Ana Mafalda Leite (Universidade de Lisboa), Francisco Noa (Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique), Lúcia Santaella (PUC-SP, Brasil), Arno Wehling (Academia Brasileira de Letras) e o escritor Lopito Feijó (Angola).
A ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes, afirmou que a escolha “celebra a força e a beleza da literatura lusófona”. Segundo esta responsável, “a poesia de Ana Paula Tavares, tecida de memória, resistência e afeto, revela a potência das vozes africanas e femininas que enriquecem os patrimónios culturais da língua portuguesa”.
O presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi, destacou que “o Prémio Camões tem como destino e vocação a lusofonia” e que a premiada “reúne todas as virtudes que desaguam num compromisso ético”, com atenção às questões de África, Brasil e Portugal.
Nascida em 1952 na província da Huíla, em Angola, Ana Paula Tavares iniciou os estudos em História na Faculdade de Letras do Lubango, atual Instituto Superior de Ciências da Educação da Huíla. Em 1992, mudou-se para Portugal, onde concluiu graduação em Letras na Universidade de Lisboa, além de mestrado em Literaturas Africanas e doutorado em Antropologia pela Universidade Nova de Lisboa. Atualmente, leciona na Universidade Católica de Lisboa.
Autora de mais de dez livros que abrangem poesia, crónicas e romances, Tavares é considerada uma das principais vozes da literatura angolana e lusófona contemporânea. Entre suas obras mais conhecidas estão “Ritos de Passagem” (1985), “O Lago da Lua” (1999), “A Cabeça de Salomé” (2004) e “Um rio preso nas mãos” (2019).
Recebeu, em 2004, o Prémio Mário António de Poesia da Fundação Calouste Gulbenkian e, em 2007, o Prémio Nacional de Cultura e Artes de Angola. Os seus textos integram antologias publicadas em Portugal, Brasil, França, Alemanha, Espanha e Suécia, consolidando sua presença na literatura de língua portuguesa.
Recorde-se que o Prémio Camões foi instituído em 1988 pelos governos do Brasil e de Portugal com o objetivo de reconhecer autores pelo conjunto de sua obra e valorizar a criação literária nos países de língua portuguesa. A distinção homenageia Luís Vaz de Camões, o maior poeta da literatura em português, e o diploma é assinado pelos chefes de Estado de Brasil e Portugal. Desde sua primeira edição, em 1989, o prémio já contemplou 36 autores de cinco países lusófonos.
A vencedora da edição anterior, em 2024, foi a poeta brasileira Adélia Prado.
O mais prestigiado galardão literário da língua portuguesa, o Prémio Camões, foi entregue este ano à poetisa brasileira Adélia Prado. O júri que decidiu por atribuir a distinção à escritora foi composto por uma reunião virtual de autores e académicos do Brasil, Portugal e Moçambique.
O prémio, no valor de 100 mil euros, é financiado pela Fundação Biblioteca Nacional do Brasil e pelo Governo de Portugal. Esse mesmo júri destacou a originalidade da obra de Adélia Prado, especialmente a sua produção poética, e mencionou a sua ligação com Carlos Drummond de Andrade, que foi um dos seus maiores incentivadores.
A ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes, celebrou a vitória, sublinhando a importância da conquista para a cultura brasileira e o reconhecimento do talento das escritoras do país.
Marco Lucchesi, presidente da Fundação Biblioteca Nacional, destacou a coincidência de Adélia Prado ser premiada no ano do quinto centenário de Camões, ressaltando a relevância da sua poesia na literatura de língua portuguesa.
Adélia Prado, nascida em Divinópolis, Minas Gerais, em 1935, é licenciada em filosofia e começou a sua carreira literária publicando poemas em jornais. O seu primeiro livro, “Bagagem”, lançado em 1976 com o apoio de Drummond, recebeu elogios pela originalidade. Ao longo da sua carreira, Prado ganhou diversos prémios, incluindo o Prémio Jabuti.
Especialistas afirmam que a sua obra “retrata o cotidiano com perplexidade e encanto, norteados pela fé cristã e permeados pelo aspeto lúdico, uma das características do seu estilo único. Em 1976, enviou o manuscrito de Bagagem para Affonso Romano de Sant’Anna, que assinava uma coluna de crítica literária no Jornal do Brasil, um dos mais importantes desse país sul-americano. Admirado, acabou por repassar os manuscritos a Carlos Drummond de Andrade, que incentivou a publicação do livro pela Editora Imago em artigo no mesmo periódico.
O livro foi lançado no Rio de Janeiro, em 1976, com a presença de Antônio Houaiss, Raquel Jardim, Carlos Drummond de Andrade, Clarice Lispector, Juscelino Kubitschek, Affonso Romano de Sant’Anna, Nélida Piñon e Alphonsus de Guimaraens Filho, entre outros.
O ano de 1978 marcou o lançamento de “O coração disparado”, que foi agraciado com o renomado Prémio Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro.
Em 1980, dirigiu o grupo teatral amador “Cara e Coragem” na montagem de “O Auto da Compadecida”, de Ariano Suassuna. No ano seguinte, ainda sob a sua direção, o grupo encenou “A Invasão”, de Dias Gomes. Publicou ainda “Cacos para um vitral”.
Lucy Ann Carter apresentou, no Departament of Comparative Literature, da Princeton University, o primeiro de uma série de estudos universitários sobre a obra de Adélia Prado.
Outro ponto marcante da sua carreira aconteceu 1985, quando participou, em Portugal, num programa de intercâmbio cultural entre autores brasileiros e portugueses, e em Havana, Cuba, no segundo Encontro de Intelectuais pela Soberania dos Povos de Nossa América.
A atriz brasileira Fernanda Montenegro estreou, no Teatro Delfim, no Rio de Janeiro, em 1987, o espetáculo “Dona Doida: um interlúdio”, baseado em textos de livros de Adélia Prado. A montagem, sob a direção de Naum Alves de Souza, fez grande sucesso, tendo sido apresentada em diversos estados brasileiros e, também, nos EUA, Itália e Portugal.
A escritora brasileira apresentou-se, em 1988, em Nova York, na Semana Brasileira de Poesia, evento promovido pelo Comité Internacional pela Poesia. Participou também, em Berlim, Alemanha, no Línea Colorada, um encontro entre escritores latino-americanos e alemães.
Professora por formação, Adélia Prado exerceu o magistério durante 24 anos, até que a carreira de escritora se tornou na sua atividade profissional central. Em termos de literatura brasileira, o surgimento da escritora representou a revalorização do feminino nas letras e da mulher como ser pensante, tendo-se em conta que Adélia incorpora os papéis de intelectual e de mãe, esposa e dona-de-casa.
“A obra poética de Adélia Prado está entre as mais relevantes do século XXI no Brasil, ladeada por nomes como Augusto Branco e Bruna Lombardi, conforme estudo que levou em consideração a propagação da sua obra tanto para o público em geral como em sites especializados em literatura, trabalhos académicos, e a referência aos seus textos em obras literárias de outros autores”, consideraram fontes.
Em 2024, tornou-se na terceira escritora brasileira, e primeira escritora mineira, a vencer o prémio Camões em 35 anos.
Recorde-se que o Prémio Camões, criado em 1988 pelos governos do Brasil e de Portugal, visa “fortalecer os laços culturais entre os países lusófonos e reconhecer autores que contribuem para a literatura em português”.
O prémio é decidido por um júri internacional composto por representantes de países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).