Álvaro Borges
O espaço marítimo nacional constitui uma grande riqueza económica para o país e para a UE. A ordenação do espaço marítimo é fundamental para gerir e planear as atividades que darão origem às perspetivas económicas e científicas, potenciando a utilização racional do mar para a sociedade civil e para o interesse público.
A Lei de Bases do Ordenamento e Gestão do Espaço Marítimo Nacional (doravante LBOGEM) e o articulado que a desenvolve definem e preveem os diferentes instrumentos jurídicos de ordenamento, entre eles, os planos de situação e os planos de afetação, bem como estabelecem a competência da elaboração de tais planos respeitantes às zonas marítimas previstas no ordenamento jurídico português e na Convenção das Nações sobre o Direito do Mar.
Deste modo, o Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma dos Açores (EPARAA) prevê o poder da Região Autónoma dos Açores (RAA) exercer conjuntamente com o Estado português poderes de gestão sobre as águas interiores e o mar territorial que pertencem ao território regional e sobre as zonas marítimas adjacentes ao arquipélago num quadro de gestão partilhada ou conjunta, salvaguardando a integridade e soberania do Estado. Não tem sido fácil desenvolver tal quadro estatutariamente previsto. Ao longo dos anos, o legislador da República e o Tribunal Constitucional (TC) têm levantado barreiras dogmáticas à efetivação de tal quadro, invocando os argumentos da unidade do Estado, da soberania nacional e da integridade territorial.
A dificuldade hermenêutica em correlacionar o princípio da colaboração entre os órgãos regionais e os da República numa tentativa de densificar a gestão conjunta ou partilhada é visível na divisão da jurisprudência constitucional.
A Constituição portuguesa elenca bens e categorias do domínio público diversos, entre eles, o domínio público hídrico, abrangendo o domínio público marítimo (DPM), onde o Estado é a única entidade competente para exercer direitos dominiais. Sendo esses bens indissociavelmente ligados à soberania nacional não podem pertencer ao domínio público regional, mas sim ao domínio público do Estado, admitindo o TC, porém, formas de rentabilização económica do bem público que constitui.
A Comissão de Domínio Público Marítimo, em 2002, já reconhecia que a titularidade do DPM da área circundante às regiões autónomas não arrasta consigo, como consequência forçosa, a insusceptibilidade de transferência de certos poderes de gestão, abrindo a possibilidade da transferência dos mesmos enquanto poderes secundários, desde que não afetasse a esfera da autoridade soberana do Estado. Mais recentemente, e afastando-se de uma interpretação mais restritiva, o entendimento jurisprudencial tem feito a destrinça entre “poderes primários” e “poderes secundários”, sendo os primeiros insuscetíveis de transferência e, os segundos, passíveis de transferência para outras entidades. Neste contexto, é feita uma cisão entre a titularidade e a gestão do domínio público marítimo.
Neste quadro, e por razões de soberania nacional, existem poderes primários que não podem ser retirados do exercício estadual, nomeadamente poderes de vigilância, fiscalização, tutela, “polícia de conservação” que se projeta no estatuto do domínio público marítimo, sendo que qualquer cedência destes poderes à RAA poderia frustrar a finalidade que justifica a sua dominialização. Por outro lado, há abertura jurisprudencial no que concerne aos demais poderes – poderes secundários – designadamente, a atribuição de direitos de uso privativo, a concessão de exploração de parcelas do domínio público para o exercício de poderes ligados à exploração, planeamento, ordenamento e gestão do DPM.
Ao longo dos anos foram feitas várias alterações legislativas à LBOGEM com o objetivo de conferir poderes decisórios às regiões autónomas na elaboração e aprovação dos instrumentos do espaço marítimo nacional, nomeadamente, na aprovação final dos documentos quando estejam em causa as áreas marítimas adjacentes aos arquipélagos, salvaguardando matérias relacionadas com a defesa e soberania nacional.
Além disso, a doutrina portuguesa e alguns juízes do TC têm contribuído no sentido de densificar os poderes que a RAA possui no exercício conjunto de competência de gestão com o Estado nas zonas marítimas portuguesas. Algumas fórmulas decisórias de gestão passariam por modelos de “codecisão”, onde existiria uma intervenção conjunta entre o Estado e a RAA, na fase de planeamento, elaboração e instrução dos instrumentos marítimos, sendo necessário a vontade das duas partes para que estes sejam aprovados. Em suma, na falta da vontade de uma das partes, os mesmos não poderiam ser validamente considerados sendo necessário uma manifestação conjunta das duas entidades. Não obstante, outras soluções alternativas podem ser consideradas, como, por exemplo, “codecisão assimétrica”, na qual existe uma vontade qualificada de uma das entidades, numa hierarquização e categorização de interesses que seriam definidos pelo legislador. Outra hipótese seria a inclusão de pareceres vinculativos obrigatórios por parte da RAA, fazendo depender dos mesmos o procedimento decisório. Ambas as alternativas assegurariam o efeito útil consagrado no EPARAA e as pretensões da RAA num quadro de gestão partilhada com o Estado, concretizando o princípio da subsidiariedade plasmado na Constituição.
Porém, o legislador da República e o Tribunal Constitucional têm inviabilizado a faculdade da RAA exercer conjuntamente com o Estado poderes de gestão no espaço marítimo nacional, esvaziando e ignorando o preceito previsto no EPARAA e, consequentemente, a autonomia regional.
Assim sendo, e não existindo qualquer obstáculo dogmático à materialização conjunta ou partilhada dos espaços marítimos, a concretização dessa gestão seria, de todo o modo, possível sem a necessidade de uma revisão constitucional imediata. Contudo, uma proposta de revisão poderia clarificar a natureza jurídica dos poderes a exercer num quadro de gestão partilhada entre o Estado e a RAA no espaço marítimo nacional, salvaguardando a defesa, integridade e soberania nacionais. Para tal, seria essencial rever o artigo 84.º da Constituição, adequando-o a este novo paradigma de gestão.
Com o aprofundamento das autonomias regionais e salvaguardando a soberania nacional e a unidade do Estado, é legítimo que os açorianos e madeirenses, considerando a profunda insularidade imposta pelo mar, e pelas dificuldades enfrentadas nestas regiões, queiram ser “protagonistas e não apenas figurantes” do mar que os rodeia.
A Associação dos Escoteiros de Portugal (AEP), através do Grupo de Escoteiros n.º 97 da Vila de Água de Pau, promoveu a iniciativa “Pontes do Atlântico: A Aliança das Ilhas”, um encontro escotista que reuniu cerca de 65 escoteiros e dirigentes açorianos e madeirenses entre os dias 11 e 16 de julho na ilha de São Miguel. A iniciativa permitiu acolher o Grupo 92 do Funchal, solidificando os laços de fraternidade, amizade e cooperação que unem os Açores e a Madeira.
O encontro serviu ainda para evidenciar o impacto direto da participação jovem em iniciativas com esta dimensão geográfica e cultural, refletindo a dinâmica regular que o Grupo n.º 97 de escoteiros da Vila de Água de Pau tem mantido na promoção de parcerias de proximidade.
Ao longo de seis dias intensos, o programa diversificado permitiu aos jovens madeirenses e lagoenses conhecer de perto algumas das paisagens e localidades micaelenses. Com passagens pela Vila de Água de Pau, Lagoa do Fogo, Sete Cidades, Furnas e pelo centro histórico de Ponta Delgada, o itinerário foi preenchido com trilhos pedestres, atividades de natureza e aventura, jogos de cidade e momentos de imersão cultural que aliaram a vertente educativa à consciencialização ambiental.
A experiência centrou-se no conhecimento mútuo e na valorização das identidades insulares que caraterizam as duas regiões autónomas, fortalecendo os pilares tradicionais do método escotista: o serviço à comunidade, a proteção da natureza e a vivência da fraternidade universal.
A concretização deste intercâmbio contou com o envolvimento direto das autoridades locais, reforçando a rede de parcerias institucionais da região. O presidente da Câmara Municipal da Lagoa, Frederico Sousa, e a presidente da Junta de Freguesia da Vila de Água de Pau, Vanessa Silva, associaram-se à iniciativa como parceiros estratégicos do Grupo n.º 97, assegurando a viabilidade do encontro através do apoio logístico essencial e de suporte financeiro concedido ao abrigo do contrato-programa estabelecido com o município lagoense.
Júlio Tavares Oliveira
Formado em Português/Inglês
O Cristiano Ronaldo, para além dos deuses, é feito, tal e qual, de osso e o coração; para além dos saltos olímpicos no ar, é feito de carne e sangra como todos nós sangramos; e, aposto que, para além do mito e da lenda, tem, ele, artérias que esborram sangue às bombadas, veias que ensaguentam e lágrimas que choram.
Nasceu numa ilha rodeada pelo Mar. Mas nem só o mar lhe isolou o destino, como o fez. O Mar fê-lo, a ele, Homem, criação divina e celeste. O Mar, diria eu, na ausência forçada da família, desde muito jovem, e com a perda precoce do pai, fê-lo, pelo forjar da espuma das águas do Oceano Atlântico, o melhor do mundo na sua arte.
A geografia, donde o mar foi parte importante, repito, foi o denominador comum da rebelia do Ronaldo contra a sua própria sorte de nascença, diria eu; e tornou-se, ele mesmo, um justiceiro e um guerreiro, um reaccionário, um lutador de causas, vendo-se forçado a vingar num presente que, sendo incógnito, estava à espera, apenas, da sua hora mais certa.
Hoje, temo-lo a jogar pela Seleção Nacional de futebol, ainda, aos quarenta anos de idade. Várias vezes, o melhor do Mundo. Umas vezes, herói. Outras, Lenda. Outras, gasto, egoísta e impertinente.
Foi da força do mar, e da geografia, que cercara a ilha, outrora a força da vida, que cercara a sua família, das brumas da pobreza herdada, que Ronaldo surgiu e surge amarrado às botas, à tentativa e ao sonho de menino. Fugir à escola, fugir à sorte, fugir à pobreza e à circunscrita geografia, pelo poder mágico de uma bola.
Surge como parte da precurssão portuguesa de darmos nomes a tudo e a todos como mitos e lendas e histórias contadas dos avós aos netos, a bisnetos, a trisnetos. E o Ronaldo, mais do que estatuto ou Aeroporto, voa por cima do cardápio da Morte, pelas suas próprias Asas; é um herói imortal que, do Mar, se fez e, na ausência, saudade e no sacríficio familiar e pessoal, se forjou a si mesmo – sozinho.
E porque quem supera a Morte, e chora no leito da Vida, ainda assim, só pode ser Homem e Deus ao mesmo tempo, Ronaldo é um Aquiles, ou Ulisses, dos nossos tempos. Um semideus.
Sendo tão português, é tão do Mundo como da Europa. É tão nosso como dos outros. As eventuais críticas que lhe possamos apontar não passarão de vãs tentativas de «assoprar» com força contra a força potente do vento. É tão natural que assim seja, porque o «rapaz» da Madeira trabalhou para ter o que tem, e deu tudo o que tem aos outros, como a si mesmo.
E nós, mais do que de críticos, e comentadores de bancada, precisamos de Heróis. Exemplos, mais vivos do que mortos, de Portugalidade. Exemplos, mais novos do que velhos, de que Portugal vale, ainda, a pena.
O Clube de Patinagem de Santa Cruz, Lagoa, organiza a 14.ª edição do Açores Challenge de Patinagem Artística, evento que terá lugar nos dias 18 e 19 de abril no complexo desportivo de Ponta Garça, em Vila Franca do Campo.
Trata-se de um evento já consolidado no panorama da patinagem artística nacional que contará com a participação de quase duzentos atletas em representação de onze clubes provenientes de Portugal continental, Madeira e Açores, sendo todos eles provenientes da ilha de São Miguel.
A competição será disputada em diferentes sistemas, nomeadamente dreamroll, rollart basic e rollart, proporcionando um espetáculo desportivo de elevada qualidade, marcado pelo talento, dedicação e paixão dos atletas.
O Açores Challenge afirma-se, assim, como uma importante iniciativa de promoção da modalidade e de intercâmbio desportivo, contribuindo para a valorização da patinagem artística e para a sua dinamização.
Os trabalhos do projeto A Avó Veio Trabalhar integram agora a exposição madeirense Island 2025 – Memories, patente no Funchal.
Esta nova edição, promovida pelo Art Center Caravel e pelo ARThub, em colaboração com a associação artística e cultural ARTE.M, reúne artistas de oito nacionalidades, celebrando a diversidade cultural e a vitalidade criativa que caracterizam este encontro.
Para a inauguração, algumas avós lagoenses fizeram questão de marcar presença na Madeira, reforçando o espírito comunitário e intergeracional do projeto.
Criado em 2015, o projeto “Islands” tem-se afirmado como um ponto de encontro vibrante entre artistas. Em 2025, o tema central é a Memória, explorada como resposta às rápidas transformações do mundo contemporâneo.
O projeto A Avó Veio Trabalhar afirma-se como um exemplo de inclusão, criatividade e valorização da sabedoria intergeracional. Ao integrar iniciativas artísticas de âmbito nacional e internacional, o projeto demonstra a força cultural das suas participantes e a relevância social do seu trabalho. Mais do que produzir peças artesanais, A Avó Veio Trabalhar cria laços, reforça identidades e dá nova visibilidade às histórias e memórias das avós lagoenses, tornando-se um verdadeiro motor de participação comunitária e de celebração do património humano local.
A Avó Veio Trabalhar é um projeto criado em Lisboa, com trabalho na Lagoa sendo um hub criativo, que promove o envelhecimento ativo.
A Livraria Letras Lavadas, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, vai acolher, no próximo dia 22 de outubro, dois momentos culturais. A Galiza e a Madeira estarão em destaque, com propostas que convocam a poesia, a história e a memória.
De acordo com nota de imprensa enviada às redações, o evento pretende reafirmar “o papel da livraria como espaço de encontro e transmissão inter-regional de património literário, histórico e cultural”.
Às 15h00, o artista galego Juan Carballo apresenta Portugalego, uma digressão poética e musical que celebra as afinidades entre galegos e portugueses. A sessão combina poemas de autores como Miguel Torga, Manuel Alegre, Florbela Espanca, Manuel María e Celso Emilio Ferreiro, entre outros, num gesto fronteiriço que atravessa línguas, territórios e afetos. Juan Carballo, voz da cena literária galega, tem publicado poemários e discos, e realizado recitais em diversos países. Lidera o grupo Juan Carballo & Os Imperfectos e fundou recentemente A Banda do Poeta, com músicos de Coimbra.
Às 18h00, Graça Alves apresenta a obra Elisabeth Phelps – Com a Madeira no coração, escrita por Cláudia Faria, que documenta a vida e o legado de uma figura central na história social e cultural da Madeira. De origem britânica, Elisabeth Dickinson Phelps chega à Madeira em 1819 acompanhada pelo marido, Joseph Phelps, herdeiro da firma Phelps Page & Co. Instalada no Funchal, integra-se no círculo britânico residente e, a partir dessa posição, desenvolve a sua ação no plano social e cultural. Fundou uma escola para raparigas, promoveu excursões e iniciativas ambientais, e viveu mais de quatro décadas entre o Funchal e Londres.
“Do gesto poético à memória histórica, a tarde de 22 de outubro na Letras Lavadas será marcada por dois encontros que reafirmam o papel da cultura como território comum”, conclui a livraria.
Foi inaugurada, no Auditório Municipal da Povoação, na ilha de São Miguel, a 19 de março, uma exposição de artesanato em madeira, dedicada aos artesãos do concelho.
Trata-se de uma iniciativa da associação Portas da Cultura da Povoação que escolheu o Dia do Pai e Dia de São José Carpinteiro para a abertura da mostra.
Nesta exposição estão representados trabalhos do octogenário Eduíno Ferreira, Marceneiro, que também se dedica a reproduzir peças de mobiliário em miniatura, como cadeiras, cômodas e camas. Albino Silva, que, sendo natural da Ribeira Quente, tem por gosto de construir barcos com a imagem de São Paulo e, ainda, símbolos, como a Águia do Benfica. Adão Sousa que faz artesanato de objetos que representam cenas antigas do quotidiano açoriano, como carroças de bois, objetos utilizados em matanças de porco, reportando, assim, como eram as vivências numa outra época. Laurindo Araújo que se dedica às miniaturas de carros, casas e imagens religiosas e ainda Luís Junípero, carpinteiro de profissão, que tem como passatempo criar trabalhos diversos, apresentando, nesta exposição, miniaturas de uma pedra de lagar, uma roca, uma figura de São Francisco de Asis, entre outros.
A exposição está patente no horário de funcionamento do Auditório Municipal da Povoação, até ao dia 23 de março.
O secretário regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, deslocou-se no passado sábado, 24 de agosto, ao aeroporto João Paulo II, em Ponta Delgada, para receber a equipa de operacionais dos Açores que esteve a combater o incêndio na Madeira e para acompanhar a partida dos novos elementos que integram o dispositivo desta missão, comunicou o Governo regional
“Quero agradecer aos nossos valorosos bombeiros e demonstrar a nossa profunda gratidão, pela prontidão, coragem e espírito de sacrifício demonstrados, no combate ao incêndio que assola a ilha da Madeira, desde o passado dia 14 de agosto”, realçou Alonso Miguel, que esteve no momento acompanhado pelo presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA), Rui Andrade.
“Mais uma vez, os nossos bombeiros demonstraram que estão sempre disponíveis e preparados para proteger vidas e bens, neste caso em auxílio aos nossos congéneres madeirenses, de um modo que nos inspira a todos e que é um exemplo de humanismo e serviço ao próximo, pelo qual teremos de estar sempre gratos”, destacou o governante.
O secretário regional com a tutela da Proteção Civil deu nota que “a projeção desta equipa de 15 elementos para a Madeira, surgiu como uma resposta de cooperação e de solidariedade que é permanente entre as duas regiões autónomas”, citado na mesma nota.
E prosseguiu: “confirmadas as grandes dimensões do incêndio, tive oportunidade de contactar o secretário da Saúde e Proteção Civil da Madeira, no dia 17 de agosto, disponibilizando o nosso apoio”.
“Na manhã do domingo, dia 18, foi confirmada a necessidade deste apoio, e de imediato levamos a cabo uma operação de mobilização do efetivo e, nesse mesmo dia, projetámos para a Madeira 15 operacionais, que foram imediatamente integrados na Força Operacional Conjunta”, continuou o governante.
Alonso Miguel esclareceu ainda que, “desses 15 operacionais, regressam hoje a casa 14, evidentemente, com um sentimento de missão cumprida e com direito a um merecido descanso, e a quem se presta um junto reconhecimento pelo relevante contributo que deram no combate a este incêndio”.
“Uma vez que o incêndio ainda não está extinto, e que ainda é necessário o nosso apoio nesta missão, os operacionais que regressam a casa, serão, ainda hoje, rendidos por um novo contingente de igual número, que integra bombeiros das ilhas Terceira, São Miguel, Santa Maria e Faial, mantendo-se na Madeira um elemento com o objetivo de receber e integrar o dispositivo que agora parte para a Madeira”, concluiu o governante.
O secretário regional, para além do agradecimento aos operacionais fez questão de deixar “uma palavra especial de apreço também para o papel crucial desempenhado pelas Associações de Bombeiros Voluntários dos Açores nesta missão, por toda a disponibilidade, articulação e cooperação que permitiram a constituição destas equipas”.
“A Região Autónoma da Madeira continuará a contar com toda a solidariedade e com a cooperação necessária, por parte da Região Autónoma dos Açores, enquanto este incêndio não for dado como extinto” e concluiu realçando que, “esta proximidade e solidariedade entre as duas Regiões Autónomas é algo absolutamente fundamental e que representa uma constante, como aliás, se verificou muito recentemente com o precioso auxílio e suporte que a Madeira nos disponibilizou, acolhendo doentes que tiveram de ser mobilizados aquando do incêndio que deflagrou no HDES, em Ponta Delgada”, concretizou.
O presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), Luís Garcia, manifestou ontem a sua solidariedade para com a população atingida na ilha da Madeira pelos incêndios deflagrados nas serras da Ribeira Brava e nos concelhos da Câmara de Lobos e da Ponta do Sol, no planalto do Paul da Serra, segundo comunicado da ALRAA.
Numa chamada telefónica feita na manhã de ontem, ao presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, José Manuel Rodrigues, Luís Garcia deixou palavras de apoio à população das áreas atingidas e às instituições que se encontram na linha da frente de resgate e apoio às vítimas daquele incêndio rural, “que prestam o apoio necessário e possível de forma a minimizar os riscos associados a situações como esta”, lê-se.
Na ocasião, o presidente da Assembleia Legislativa, lamentou o aumento deste tipo de ocorrências, frisando a necessidade de se fazer “uma reflexão rigorosa e urgente em torno desta problemática”.
“Sabemos que estes fenómenos têm um impacto devastador na vida das populações, quer a nível social, económico e emocional, deixando marcas indeléveis na sua história e nas suas comunidades” sublinhou o presidente do Parlamento açoriano.
O presidente da ALRAA, Luís Garcia, desejou ainda “um rápido regresso a casa a todas as famílias e profissionais que se encontram no teatro de operações”, sublinhando que, na madrugada de domingo do dia 18, 14 bombeiros açorianos das cinco Corporações de Bombeiros da Ilha de São Miguel, acompanhados pelo Inspetor do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, chegaram à Madeira para reforçar os esforços no combate às chamas.
O Explore Santa Maria Rally acontece nos próximos dias 9 e 10 de agosto, próximo fim de semana.
A dupla de Madeira Competições, Ruben Santos e Nuno Pereira, vai arrancar a sua prestação no Campeonato dos Açores de Ralis (CAR), edição 2024 no Explore Santa Maria Rali, um regresso ao asfalto mariense cinco anos após a última presença, segundo comunicado da equipa.
A prova organizada pelo Clube Asas do Atlântico tem para o piloto natural da Madeira “um lugar especial na sua memória, pois foi nela que se estreou nas andanças dos ralis como navegador em 2004, e no ano seguinte como piloto. Ruben Santos conta novamente com o navegador Nuno Pereira, uma dupla que se mantém junta desde 2016”, lê-se, na mesma nota.
O regresso à competição e ao Peugeot 106 1.6 acontece em Santa Maria, depois de lograda a participação agendada pela equipa no Rali Ilha Azul no Faial.
Como salienta Ruben Santos, citado na nota de Madeira Competições, “continuamos a ter dificuldades em reunir o “budget” suficiente para levar avante o nosso projecto, a falta de apoios leva a que tenhamos que seleccionar as provas em que vamos participar durante a época”.
Sobre as expectativas da dupla para esta época, Rúben Santos acrescenta: “tenho noção das minhas capacidades e do carro que disponho, que é inferior aos atuais carros das duas rodas motrizes que estão a competir no Campeonato dos Açores de Ralis este ano, mas vamos fazer o nosso melhor já em Santa Maria e nas restantes as provas, tentando sempre terminar no melhor lugar possível e tendo sempre como meta o nosso grupo (X1), na qual vencemos nas duas ultimas épocas e queremos revalidar o titulo no grupo novamente”.
O XLIII Explore Santa Maria Rally conta com um trajecto de 78,46 quilómetros de especiais cronometradas, dividas pelos dois dias de competição. Duas provas disputam-se na sexta-feira, dia 9 de agosto, com dupla passagem pela super especial Explore Santa Maria e as restantes oito provas no sábado, dia 10 de agosto, com duplas passagens pelas especiais São Pedro/Santa Bárbara (PE 3/5), Picos/ Barreiros (PE 4/6), Ginjal/Anjos (PE 7/9) e Salto/Arrebentão (PE 8/10).
A prova desportiva está enquadrada no Campeonato dos Açores de Ralis e no Troféu de Ralis de Asfalto dos Açores e cumpre com os parâmetros da entidade federativa que rege a modalidade, a FPAK.