Russel Sousa
Presidente da JS Açores
Deputado do PS na ALRAA
I. O ataque aos direitos e garantias não é abstrato — é real e está a acontecer
Nos últimos meses, assistimos a uma crescente erosão dos direitos e garantias fundamentais dos portugueses, promovida por uma maioria de direita na Assembleia da República que não esconde a sua agenda conservadora e repressiva. Desde tentativas de fragilizar o papel do Tribunal Constitucional, até ao desrespeito pela separação de poderes ou o desmantelamento progressivo de serviços públicos fundamentais como a Escola Pública ou o SNS, o que está em curso não é apenas um novo ciclo político — é uma alteração de fundo no contrato social que sustentou a democracia portuguesa nas últimas décadas.
Recentemente, milhares de cidadãos manifestaram-se contra o retrocesso nos direitos consagrados na Constituição da República, numa vigília simbólica frente ao Parlamento. Esta mobilização, que contou com o envolvimento de várias personalidades da sociedade civil, mostra bem o grau de preocupação crescente com os sinais autoritários que se vão acumulando. O descontentamento não é apenas ideológico — é social, é cívico, é transversal.
Mais grave ainda é a normalização de discursos de ódio e de exclusão social, muitas vezes acolhidos com passividade por quem governa. Direitos que julgávamos consolidados estão hoje sob ameaça direta. E é por isso que importa levantar a voz, lembrar que a Democracia vive do equilíbrio entre a legitimidade eleitoral e o respeito pelos valores constitucionais. Sem direitos, sem garantias, sem liberdade, não há Democracia — há apenas maioria.
II. Nos Açores, a dívida cresce — e o futuro encolhe
Enquanto isso, na nossa Região Autónoma dos Açores, vive-se um outro tipo de ataque: mais silencioso, mas não menos perigoso. Refiro-me ao crescimento descontrolado da dívida pública regional, que se aproxima perigosamente dos mil milhões de euros. Este é o maior nível de endividamento de sempre, e a sua gestão está a ser feita sem estratégia, sem visão, sem prudência.
Um Governo que diz estar a governar para as futuras gerações, mas que compromete a sua sustentabilidade financeira, está a agir em contradição direta com os princípios de boa governação. Não é aceitável que se continue a gastar sem critério, a prometer sem garantir retorno, a endividar sem construir futuro.
III. A medicina desportiva e o futuro dos nossos atletas
Neste contexto, é ainda mais relevante que o Partido Socialista e a Juventude Socialista dos Açores, continue a apresentar propostas concretas e estruturais para o futuro dos Açores. Um exemplo disso é a proposta de criação de uma resposta regional robusta na área da medicina desportiva.
Os atletas açorianos, os clubes, os dirigentes e as famílias não podem continuar a ser deixados para segundo plano. Hoje, muitos jovens desportistas que representam as nossas ilhas enfrentam enormes dificuldades para aceder a consultas de medicina desportiva, sendo muitas vezes as próprias famílias a suportar os custos associados à avaliação médica obrigatória.
É por isso que o PS propôs a criação de formação específica para médicos em medicina desportiva em todas as ilhas dos Açores. Esta medida permitiria iniciar um caminho de valorização do desporto e de reforço da igualdade de acesso à saúde desportiva em todo o arquipélago. Não se trata de um luxo — trata-se de dignidade, de segurança e de justiça. O desporto não é apenas competição — é saúde, é educação, é inclusão.
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista questionou na passada quarta-feira, 18 de dezembro, o Governo regional sobre as condições atuais em que estão a ser realizados os transportes de utentes entre o Hospital Modular e o edifício principal do Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), segundo nota enviada pelo partido.
Segundo os socialistas, “persistem relatos de dificuldades no funcionamento articulado entre estas duas unidades, especialmente em situações de emergência”, lê-se.
“Tendo em conta que a segurança e a qualidade assistencial no transporte de pacientes devem estar sempre garantidas”, o deputado Russell Sousa questiona o executivo sobre o tipo de viaturas utilizadas, se estas pertencem ao Serviço Regional de Saúde ou são alugadas e, neste caso, quais as condições contratuais e os custos associados ao aluguer, de acordo com o mesmo comunicado.
Num requerimento entregue na Assembleia Legislativa Regional, o GPPS solicita ainda ao Governo esclarecimentos sobre a presença de profissionais de saúde durante os transportes e as suas respetivas categorias e qual o protocolo atualmente definido para garantir o transporte seguro e eficaz dos referidos doentes.
Russell Sousa, citado na mesma nota, sublinha que “a instalação do Hospital Modular trouxe desafios acrescidos em termos logísticos, dado o seu funcionamento descontínuo e a necessidade de deslocação de pacientes entre o Hospital Modular e o edifício principal”.
“Nesse sentido, o PS/Açores considera essencial que o Governo assegure uma resposta adequada, que assegure a qualidade dos cuidados prestados e a segurança dos utentes”, concluiu.
O atual líder da Juventude Socialista/Açores, Russell Sousa, apresentou, esta terça-feira, 6 de agosto, a sua Moção Global de Estratégia ao presidente da Comissão Organizadora do XVI Congresso Regional da JS, Miguel Pimenta, segundo comunicado do PS/Açores.
Com a eleição marcada para seis de setembro, Russell Sousa apresenta-se com o lema “O Futuro dos Açores”, elegendo como áreas prioritárias para a ação da JS a criação de “melhores condições na Habitação, Emprego, Educação, Desporto, Saúde e Transportes”.
“Nestes últimos dois anos a Juventude Socialista dos Açores tem desenvolvido um intenso trabalho de proximidade com as instituições, públicas e particulares. Contamos com a participação e integração de jovens socialistas em todas as nossas ilhas, seja ao nível dos municípios e freguesias, assim como no Parlamento dos Açores. Este é um trabalho que não pode parar e que é para continuar”, sublinhou o recandidato à presidência da JS/Açores.
Russell Sousa destacou o “envolvimento de jovens de todas as ilhas na elaboração da Moção de Estratégia”, salientando que o documento “visa dar respostas aos problemas sentidos pelos jovens Açorianos”.
“Queremos dar voz à nossa geração, responder aos problemas que enfrentamos mas, sobretudo, pensar o Futuro dos Açores. Os jovens Açorianos têm de sentir que podem ter um futuro digno nos Açores”, vincou.
“Todos devem ser ouvidos, todos devem sentir-se representados neste projeto político, porque só assim conseguiremos aproximar a política das pessoas, dos jovens principalmente”, frisou Russell Sousa.
O XVI Congresso da JS/Açores está agendado para 8, 9 e 10 de novembro, em Ponta Delgada.