O Município de Vila Franca do Campo, na ilha de São Miguel, abriu oficialmente um concurso por classificação para a atribuição de 30 habitações em regime de arrendamento apoiado. De acordo com um comunicado enviado às redações pela autarquia vilafranquense, esta iniciativa surge no âmbito da Estratégia Local de Habitação e do Programa 1.º Direito, sendo financiada através de verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O concurso, que foi aprovado em reunião ordinária do executivo a 14 de janeiro de 2026, foca-se na disponibilização de 28 fogos nos Edifícios de Habitação Multifamiliares Pão do Vigário, na freguesia de São Pedro, e de dois fogos situados na Rua Carreira Meio Moio, na freguesia de Ponta Garça, todos destinados a habitação permanente.
Segundo a Câmara Municipal, o principal objetivo desta medida é apoiar agregados familiares que se encontrem em condições habitacionais indignas e que não possuam capacidade financeira própria para aceder a uma habitação adequada. Para serem elegíveis, os candidatos devem ter idade igual ou superior a 18 anos e comprovar que residem ou exercem atividade profissional no concelho de Vila Franca do Campo há, pelo menos, cinco anos. Além disso, os titulares não podem ser proprietários de qualquer habitação em território nacional e devem cumprir os restantes critérios legais definidos pelo regulamento municipal e pela legislação em vigor sobre o arrendamento apoiado.
As candidaturas devem ser formalizadas num prazo de 10 dias úteis, contados a partir da data de publicação do respetivo aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores. O processo é realizado através de um formulário próprio, que se encontra disponível no sítio institucional da autarquia ou nos serviços de Ação Social e Educação, podendo ser entregue presencialmente ou remetido via correio eletrónico, desde que devidamente assinado de forma digital. Todas as informações detalhadas sobre os critérios de classificação, as tipologias das habitações e a documentação necessária estão acessíveis para consulta pública no site oficial da câmara.
Com base em fonte oficial do Município de Vila Franca, este concurso representa um reforço do compromisso da autarquia com o direito constitucional à habitação. A autarquia sublinha que a iniciativa visa promover “respostas concretas para as famílias do concelho com maiores dificuldades no acesso a uma habitação digna”, consolidando assim a política social de proximidade que tem vindo a ser implementada no concelho através da recuperação e disponibilização de novos fogos habitacionais.
Diogo Piçarra e Carolina Deslandes são os cabeças de cartaz do Festival Lagoa Bom Porto, festa em honra de São Pedro Gonçalves Telmo, que terá lugar entre 20 e 22 de junho, no Passeio Marítimo da cidade da Lagoa e Porto dos Carneiros.
O festival lagoense, organizado pela Câmara Municipal de Lagoa, com o apoio da Associação de Pescadores de Lagoa Bom Porto, concilia a tradição em honra do Santo Padroeiro dos Pescadores – São Pedro Gonçalves Telmo, com gastronomia, música local e atuações de artistas nacionais.
Segundo a autarquia lagoense, Diogo Piçarra vai subir ao palco, no dia 20, sexta, pelas 22h30, no recinto montado a sul do Campo Municipal João Gualberto Borges Arruda, na cidade da Lagoa. A abertura de portas está prevista para as 20h00, com a atuação da banda lagoense 7.ª Geração a atuar pelas 21h00. O DJ Kevin Piques terá a sua atuação das 00h00 às 02h00.
No dia 21, sábado, será a vez da cantora portuguesa Carolina Deslandes atuar no palco do Festival Lagoa Bom Porto, com início pelas 22h30, antecedida do artista lagoense GUII. O Dj Ricky Sky encerra o programa musical dessa noite até às 02h00.
No último dia do evento, 22 de junho, domingo, pelas 12h00, será realizada a missa na igreja de Nossa Senhora do Rosário e procissão em honra de São Pedro Gonçalves Telmo, seguida de churrasco servido a toda a comunidade, com o grupo de castanholas de Rabo de Peixe, no Porto dos Carneiros. Pelas 20h30, haverá atuação do Grupo de Dança Som do Vento, seguida da animação musical da Banda Mar.
A entrada para os concertos de dia 20 e 21 de junho será cobrada, tendo o custo de cinco euros e o acesso ao recinto, faz-se mediante a apresentação de pulseira devidamente identificada. A entrada será gratuita até aos 12 anos (inclusive). Para as crianças e jovens que compreendem idades entre os 6 e os 17 anos (inclusive) deverá ser trocado o bilhete pela pulseira referente a menor de idade, nos dias e local dos concertos, à entrada do recinto, devidamente acompanhados por um adulto.
Os bilhetes e pulseiras estão disponíveis para venda a partir desta segunda-feira, 12 de maio, nos seguintes locais: Junta de Freguesia de Água de Pau; Postos de Turismo da Caloura, Passeio Marítimo da Cidade de Lagoa e Casa da Água Trail Point e Convento de Santo António, no horário fixado por estas entidades. No Gabinete de Atendimento ao Munícipe no Rosário, a venda terá início no dia 19 de maio.
Seis edificações na Rua do Calhau d´Areia, na freguesia de Nossa Senhora do Rosário, na Lagoa, foram demolidas ontem, 4 de janeiro, anunciou a Câmara Municipal de Lagoa.
De acordo com nota de imprensa enviada às redações, trata-se de uma intervenção que constitui o primeiro passo para a continuação da requalificação da Frente Marítima da Lagoa, no âmbito da Requalificação Urbana, Reforço da Proteção Costeira e Mobilidade do Município de Lagoa.
Aa autarquia lagoense explica que o projeto vai desenvolver-se ao longo da costa urbana, iniciando precisamente onde terminou a primeira fase, no Portinho de São Pedro, abrangendo a zona do Porto dos Carneiros e zona do Complexo Municipal de Piscinas da Lagoa e que terminará junto à baía de Santa Cruz.
A obra totaliza um investimento global superior a seis milhões de euros, já candidatado ao PO2030, a que acresce mais de 550 mil euros em aquisição de edificações. Nesse âmbito, a autarquia salienta que “a demolição do conjunto edificado na Rua do Calhau d´Areia, localizado em zona de risco, visa o reordenamento da área envolvente, com a criação de um novo nó viário que garanta uma adequada distribuição do tráfego rodoviário e de uma ciclovia com passeio”.
A câmara municipal acrescenta, ainda, que irá proceder ao alargamento da Rua do Calhau d´Areia para permitir a circulação rodoviária em dois sentidos com ciclovia e passeio, por forma a garantir uma adequada distribuição do fluxo de tráfego que possa desenvolver-se no porto dos Carneiros.
Na área envolvente ao cais do Portinho de São Pedro, que conta com o Clube Náutico de Lagoa, será criado um acesso de veículos a esta zona e um espaço de estacionamento para 14 viaturas ligeiras. Por outro lado, será instalado mobiliário urbano, tendo em conta que esta zona poderá ser um ponto intermédio ao circuito pedonal e à rede de ciclovia que se irá implementar e que abrangerá toda a frente marítima da cidade, da baía de Santa Cruz até à Atalhada.
O investimento, que deverá contar com verbas do novo quadro comunitário, segundo a autarquia, vai permitir criar novas oportunidades de desenvolvimento naquela zona, com a Fábrica do Álcool, propriedade do Governo regional dos Açores, como ponto central.
A autarquia refere, por fim, que espera que a obra resulte num novo desenho urbano que permita melhorar as condições de mobilidade, tanto na circulação rodoviária como pedonal, “através da adaptação do espaço público existente na frente marítima da cidade, proporcionando maior nível de segurança e conforto para todos os munícipes lagoenses e visitantes”.
A vila de Água de Pau recebe o Império de São Pedro, em honra do Divino Espírito Santo, nos dias 28, 29 e 30 de junho, no largo de Santiago, anunciou esta quarta-feira, 29 de maio, a Câmara da Lagoa.
De acordo com comunicado enviado pela autarquia lagoense, o Império de São Pedro, organizado pela Câmara Municipal, dá início às festividades religiosas no dia 28 de junho, a partir das 20h30, com a bênção do Quarto do Divino Espírito Santo, da massa e do pão. O momento vai contar com a participação da Sociedade Filarmónica Fraternidade Rural, seguindo-se pelas 21h00 da atuação do Grupo Som do Vento e do grupo “Doce Sinfonia” às 22h00.
Já no dia 29 de junho, o programa das festas inicia às 9h00 com a bênção e distribuição, pelos colaboradores da Câmara Municipal da Lagoa, de cerca de 500 pensões em honra do Divino Espírito Santo, que serão oferecidas a todos os portadores do cartão Lagoa + Saúde, em todas as cinco freguesias do concelho.
À noite, todos os interessados podem assistir à animação musical do Império de São Pedro, com a atuação do Grupo de Cantares Vozes do Monte Santo, que vai decorrer às 21h00, e das Cantorias ao Desafio com os cantadores Vítor Ponte e Rui Santos e os tocadores Carlos Câmara e Jacinto Oliveira, a partir das 22h00.
Finalmente, no dia 30 de junho, as festividades iniciam pelas 11h00 com a coroação com os Foliões do Espírito Santo do Grupo de Cantares Vozes do Monte Santo, seguindo-se a eucaristia, presidida pelo padre João Martins Furtado, que terá lugar na igreja de Nossa Senhora do Anjos. Às 16h00 sai a procissão com a coroação do Divino Espírito Santo e a partir das 18h00 decorre a distribuição de sopas, massa sovada e arroz-doce a toda a população. O momento de convívio será animado pela Despensa “Os Companheiros – Grupo de Castanholas de Rabo de Peixe”.
A partir das 20h30, todos os presentes podem assistir à atuação de Gonçalo Machado, do Duo Sempr´Abrir pelas 21h00, seguindo-se às 22h00 do artista pauense Outsidah. Já o sorteio das Domingas irá realizar-se a partir das 23h30.