Após cerca de 130 dias após a sua tomada de posse no XII Governo Regional dos Açores, João Ponte subiu à tribuna para apresentar o Plano para 2017 na área da Agricultura e Florestas.

O Secretário Regional da Agricultura e Florestas começou por recordar as dezenas de reuniões, encontros e visitas que tem efetuado em oito das nove ilhas dos Açores, onde contatou com cerca de 90 entidades ligadas ao setor entre Associações e Cooperativas.

João Ponte recordou igualmente os encontros com 17 dos presidentes de câmara da Região, com cerca de duas dezenas de presidentes de junta de freguesia e com a Universidade dos Açores, não deixando atrás os próprios agricultores, que destacou serem empenhados, confiantes e determinados.

Recordando que o setor agrícola e florestal são determinantes para o desenvolvimento sustentado do território e criação de emprego, integração e bem-estar das populações, João Ponte recordou que os programas de desenvolvimento rural têm permitido aos agricultores o acesso aos fundos comunitários, essenciais para a modernização das explorações, fixação das populações nas zonas rurais e dinamização de todas as fileiras.

O Plano de Investimentos da Agricultura e Florestas para 2017, no montante global de cerca 170 milhões de euros, representa um aumento de dotação o que é bem representativo do empenho do Governo Regional em manter uma política ativa de investimento no setor, disse João Ponte.

O governante reforçou o objetivo de aumentar o rendimento das produções regionais e estimular o incremento das exportações nas fileiras agroalimentar e agroflorestal.

No que se refere à ação Reestruturação Financeira das Explorações e à Reposição do seu Potencial Produtivo, o responsável por esta pasta destacou o pagamento das candidaturas no âmbito do SAFIAGRI III, que representam cerca de 1 milhão de euros para apoio dos juros, referentes a um plafond de investimento dos agricultores de 140 milhões euros.

Sobre a rede regional de abate, João Ponte destacou a melhoria substancial e significativa, fruto dos investimentos realizados nos matadouros, que tem permitido aumentar de forma expressiva a exportação de carcaças. Em 2016 registamos um crescimento de +22%, resultados que justificam o enorme investimento na modernização da rede regional de abate, com uma dotação de 14 milhões de euros.

No que respeita à Brucelose Bovina, seis ilhas detêm já o estatuto de “Ilhas com efetivo bovino oficialmente indemne de brucelose” – S.ta Maria, Graciosa, Pico, Faial, Flores e Corvo – .

No que respeita à Tuberculose Bovina, desde 2012 no Pico e em 2015 em São Miguel, tem sido feito um trabalho apreciável, em conjunto com as Associações Agrícolas. Presentemente, todas as explorações bovinas dos Açores encontram-se livres desta doença, perspetivando-se que em 2021, toda a Região possa ser declarada, a nível da União Europeia, como “Região oficialmente indemne de Tuberculose Bovina”.

No âmbito da Formação Profissional, Experimentação, Aconselhamento e Divulgação Agrícola o plano possui uma dotação de 3 milhões de euros.

O Plano de Formação Profissional prevê um total de 130 ações, envolvendo mais de 2.000 formandos, num investimento total que rondará os 240 mil euros, destacando-se os cursos de Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos com 40 ações, recordou o governante.

No capítulo das infraestruturas agrícolas e florestais inserem-se as obras de beneficiação do pavilhão multiusos do Parque de Exposições do Faial e elaboração do Projeto do Centro de Exposições e Feiras da Ilha Graciosa.

Segundo João Ponte é pretendido ainda desenvolver ações de remodelação de infraestruturas de sanidade, higiene e bem-estar animal, como sejam intervenções de melhoria ou a construção de raiz de novos parques de retém.

Nota também para a ação do Equipamento do Novo Laboratório Regional de Veterinária, cujo processo definitivo de mudança para o novo edifício pretende-se que fique concluído o mais rapidamente possível.

A decorrer estão também as obras da Empreitada de Construção do Parque Multissetorial da Ilha Terceira que ficarão concluídas no corrente ano.

No que diz respeito a caminhos agrícolas e florestais, no abastecimento de água e colocação de eletricidade nas explorações, João Ponte recordou que o Governo, através da IROA e do Recursos Florestais, mantém a sua estratégia de continuar a dotar o sector de melhores condições nestas infraestruturas, que têm um peso substancial no desenvolvimento, modernização, rendimento das explorações e consequentemente dos agricultores.

DL