O Vice-Presidente do Governo destacou esta terça-feira, dia 6 de dezembro, o facto de a afetação de verbas destinada aos Açores no Orçamento Participativo de Portugal (OPP) ser ‘per capita’ oito vezes superior, comparativamente ao restante território nacional do continente.
Sérgio Ávila falava numa conferência de imprensa, em Angra do Heroísmo, com a Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, para apresentação do primeiro OPP.
Para o Vice-Presidente, a consignação de 375 mil euros à Região “também demonstra a importância que o Governo da República dá à participação dos Açorianos na definição da afetação de um conjunto de recursos no âmbito das competências” do Estado.
Segundo o executivo regional, nesta conferência de imprensa foi também sublinhado o caráter de “democracia participativa” deste mecanismo.
De acordo com o calendário do OPP, a discussão e elaboração de propostas vai decorrer entre 9 de janeiro e 21 de abril, em Encontros Participativos que se vão realizar em todo o país.
A publicação da lista provisória de projetos a colocar em votação ocorrerá no mês de maio e a votação pelos cidadãos terá lugar entre 1 de junho e 15 de setembro, mês em que serão apresentados publicamente os projetos vencedores.
DL/Gacs
Os leitores são a força do jornalismo livre.
Subscreva e apoie. Ao valorizar o nosso trabalho, viabiliza um jornalismo independente e de proximidade. Só assim levamos até si as notícias que contam.
Deixe uma resposta