Em primeiro lugar, quero desejar a todos os leitores do Diário da Lagoa, um feliz ano novo e que 2016 vos traga tudo o que ambicionem, para vós e respetivas famílias.

O ano que agora se inicia vai ser intenso, do ponto de vista eleitoral, com duas importantes eleições. No início do ano realizar-se-ão as eleições para a Presidência da República e no final do ano as eleições Legislativas Regionais. Estas são pelo menos as que resultam do quadro eleitoral e esperemos que não exista mais nenhuma, o que é bem provável acontecer.

Em relação às Eleições Presidenciais, todos sabemos que o futuro Presidente da República, terá um papel muito importante no acompanhamento de um governo, que não foi eleito e que resultou de um acordo de incidência parlamentar, acordo este, que, como vimos na votação do orçamento retificativo, tem pouca solidez e pode a qualquer momento deixar de existir.

Mas, não desprezando a importância que a eleições para a presidência da república têm, as eleições Legislativas Regionais são aquelas que dizem mais aos açorianos e são estas que certamente vão mobilizar muitos açorianos e os diferentes partidos políticos, no sentido de atingirem um bom resultado e formarem governo.

Quer isto dizer, que daqui até outubro, muitas vão ser as promessas, algumas para concretizar e outras, infelizmente, apenas para constar. O mote está dado, embora de uma forma muito subtil, senão vejamos.
A CROP, Carta Regional de Obras Públicas, que foi criada em 2013, inicialmente para esta legislatura e agora estendida até 2020 e surgiu como diz na sua introdução, “…como instrumento de planeamento e gestão estratégica para as empresas ligadas ao setor da construção civil. Este documento pretendeu facultar informação relevante, da forma mais fidedigna possível, para que as empresas do setor pudessem elaborar o seu planeamento estratégico…”.

Ou seja, através deste documento, podemos saber quais as obras já feitas por este governo, quais as obras em curso e quais são as obras que se pretende efetuar até 2020.

Tendo por base os valores de abril de 2015, podemos ver que das 399 obras previstas, foram concluídas 55, em execução estão 43 e em contratação 44. Falando em valores, podemos dizer que dos 559 milhões de euros previstos, 8 milhões estão concluídos, 65 milhões em execução e 100 milhões em contratação.

Portanto, segundo a informação do governo regional, para o espaço temporal entre abril de 2015 e final de 2020, ficavam por iniciar 257 obras, que correspondem a uma verba de 386 milhões de euros.

Mas, interessante é ver a previsão do governo em relação ao início destas obras restantes. O governo regional previa até final de 2015 iniciar os procedimentos de 167 obras ficando as restantes 90 para se realizar até final de 2020, o que em valores significa, adjudicar obras em 2015 no valor de 283 milhões de euros, ficando os outros 103 milhões para serem adjudicados até final de 2020.

Claro que o facto de o governo adjudicar agora 73% do valor que prevê até final de 2020, e só deixar 27% para os restantes cinco anos, pouco tem a ver com a preocupação que este tem com o planeamento das empresas de construção civil, como está escrito na introdução da carta regional de obras públicas, tem sim muito mais a ver com a proximidade das eleições.

Se a preocupação fosse de fato as empresas de construção civil, o governo sabe muito bem que estas não podem têm flexibilidade para garantir agora os meios necessários para executar, dois terços das obras, adjudicadas neste ano e depois ficar os restantes cinco anos à espera que lhe adjudiquem o outro terço.
Quando ao Concelho de Lagoa, este governo prevê fazer o que já nos vem habituando, ou seja, muito pouco.

Para já, está previsto a construção do Caminho agrícola do Castelo Branco, a construção do edifício L32 da 2ª fase do Nonagon e a Construção da Creche de Água de Pau, num valor total de 5,8 milhões de euros. O Nonagon leva, mais uma vez, a maior fatia, ou seja 4,7 milhões de euros.

Para o período 2016-2020, o governo prevê então a Construção das novas instalações para a EBI da Lagoa. Quer dizer, escreveu na CROP, mas nem colocou valor nesta obra. Porque será? Vai ser oferecida ou é daquelas só para constar?

Enfim, o ano será novo, mas as politicas, estas estão velhas e têm de mudar…

Por Rui Meneses
Crónica na edição Impressa de janeiro de 2015