O Cineteatro Lagoense Francisco D´Amaral Almeida, na Lagoa, recebe, ao longo desta sexta-feira, dia 18 de janeiro, o V Fórum da Rede de Autarquias Participativas, numa parceria entre a Rede de Autarquias Participativas – RAP e a Câmara Municipal de Lagoa.

Falando na sessão de abertura do fórum, a presidente da Câmara Municipal de Lagoa, referiu que “a Lagoa, como anfitriã do evento, dará o seu contributo, no âmbito daquilo que tem desenvolvido em termos de democracia participativa e que se tem concretizado sobretudo através da implementação do Orçamento Participativo Jovem”.

Cristina Calisto salientou ainda que, na Lagoa “há grande abertura para o envolvimento dos cidadãos na vida do concelho, tendo em vista o compromisso de aumentar a transparência da atividade autárquica, bem como o nível de responsabilização dos eleitos e da estrutura municipal, no reforço da democracia e no apoio ao desenvolvimento comunitário, posicionando a Lagoa como um concelho, que oferece boas condições e simplificação da vida aos seus munícipes, através de uma gestão pública transparente e participativa”.

A edil recordou que autarquia lagoense tem investido na democracia participativa, nomeadamente com a implementação de sessões de Educação Política e para a Cidadania, que incute nas camadas mais jovens o interesse pela cidadania ativa, assegurando a construção de uma sociedade jovem eminentemente democrática e, desde 2016, com o Orçamento Participativo Jovem, que foi uma grande medida de participação direta dos jovens na vida pública do concelho.

Cristina Calisto não deixou de lembrar que, desde 2016, várias propostas no âmbito do Orçamento Participativo Jovem foram apresentadas, nomeadamente a “Casa da Água” em 2016, já executada, os Jogos sem Barreiras, em 2017, e, em 2018, a organização de diversões aquáticas no Complexo Municipal de Piscinas e Caloura serão as próximas a serem executadas já este verão.

Por seu turno, o Presidente da Rede de Autarquias Participativas recordou que acompanha toda a dinâmica que é feita na Lagoa, autarquia que afirma, vive, e pratica o compromisso da rede, de uma democracia participativa, sendo aliás um dos bons exemplos a nível nacional.

José Manuel Ribeiro salientou que a democracia participativa é tentar que todos participem no jogo democrático, sendo um dos objetivos do fórum o de partilhar experiências e aprendizagens, onde apelou ao não haver medo de abrir a porta a novas experiências, porque o resultado final será muito positivo em prol do bem comum, onde se pratica o pluralismo.

O também autarca diz ser necessário fazer com que todos possam participar no jogo democrático, alertando para as fragilidades e ameaças, onde existe quem explora as falhas do sistema democrático, com desinformação e mentiras, e onde surgem as recentes fake news.

O presidente da rede diz ser necessário que o cidadão saiba o que as autarquias fazem e para que serve, havendo a necessidade de trabalhar cada vez mais em conjunto.

José Manuel Ribeiro recordou ainda que a rede está a aumentar, sendo atualmente mais de 60 as autarquias ligadas, ou seja, cerca de 20% do total do pais, mas salienta ser preciso ir mais longe. “Devemos ir mais longe no sentido de se perceber se estão todos envolvidos”.

Falando igualmente na sessão de abertura deste fórum, o O Diretor Regional de Organização e Administração Pública, recordou que as autarquias são pioneiras na participação dos cidadãos na “coisa pública”, nomeadamente através dos orçamentos participativos.

Victor Santos diz ser este o exemplo que deve ser transposto para o nível regional e nacional, mas é nas autarquias que têm a sua ênfase.

O governante destacou o facto de se trabalhar em rede para a obtenção de ganhos, onde todos aprendem com o serviço de cada um, melhorando assim o serviço prestado ao cidadão.

Neste âmbito recordou que, nos Açores, existe essa necessidade de parcerias entre o poder regional e local, que orientam o investimento público num harmónico, fazendo com que nenhuma parcela fique para trás.

De salientar ainda que o Governo Regional realizou em 2018 o primeiro Orçamento Participativo dos Açores e, face à elevada participação dos cidadãos e à qualidade das propostas apresentadas, decidiu alargar as áreas temáticas e aumentar este ano para um milhão de euros a verba disponibilizada para concretizar as ideias de investimento apresentadas e escolhidas pelos Açorianos em cada uma das nove ilhas.

De salientar que o V Fórum da Rede de Autarquias Participativas abriu com a participação do Clube de Música da EBI de Lagoa, sendo que a sessão de encerramento está agendada para as 16h45 desta sexta-feira, seguida de uma visita à Casa da Água, nos Remédios, obra resultante do OPJ 2016.

DL