Todos os cidadãos interessados podem apresentar propostas para o Orçamento Participativo (OP) de 2017 já a partir de 17 de maio e até 17 de junho. A primeira Unidade Territorial de Participação terá lugar a 17 deste mês, no Salão Paroquial de São José, às 20h00.

O anúncio foi feito, esta terça-feira, dia 10 de maio, em conferência de Imprensa, pelo Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, José Manuel Bolieiro, que se fez acompanhar pela Vereadora responsável pelo OP, Luísa Magalhães, e por Nuno Cardoso Dias, jurista que elaborou o regulamento deste orçamento, o único com caráter deliberativo dos Açores.

Segundo a autarquia, na apresentação da 3ª edição do Orçamento Participativo de Ponta Delgada, José Manuel Bolieiro destacou a democracia direta, a participação democrática e o desenvolvimento da cidade e do concelho com a participação dos cidadãos.

Saliente-se que o regulamento do Orçamento Participativo de Ponta Delgada está em consulta pública desde 27 de abril, prolongando-se a mesma até 8 de junho. Uma vez sujeitas a validação técnica, as propostas serão submetidas a votação final por parte dos cidadãos e as selecionadas serão concretizadas no próximo ano.

Naquela que é a terceira edição do Orçamento Participativo serão realizadas ações de sensibilização junto de associações e/ou entidades sempre as mesmas o solicitem. Aliás, já no próximo dia 14, no Centro de Estudos Natália Correia, decorrerá uma ação de sensibilização a pedido da Associação Seniores de São Miguel.

A verba máxima para investimento no Orçamento Participativo de Ponta Delgada é de 250 mil euros, o correspondente a 2,5% da despesa de capital do seu orçamento, sendo que para cada projeto existe um teto de 75 mil euros para cada projeto. Podem participar todos os cidadãos maiores de 16 anos que residam, trabalhem ou estudem no concelho.

Saliente-se que já foram executados quatro projetos, nomeadamente o espaço verde na Avenida do Mar, a colocação de horários e percursos dos autocarros na Avenida Infante D. Henrique, a obra da Casa Mortuária na Ajuda da Bretanha e o ginásio ao ar livre nos Arrifes.

DL/CMPD