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Discussão Pública do Programa de Ordenamento Turístico dos Açores arranca a 22 de janeiro

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A Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo adiantou que a discussão pública da proposta de revisão do Programa de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores (POTRAA) vai decorrer entre 22 de janeiro e 22 de março, com sessões públicas de esclarecimento em todas as ilhas, apelando à participação de todos os cidadãos.

“É o resultado de um longo trabalho que envolveu diversos departamentos da administração pública relacionados com o setor, mas também as entidades privadas que têm interesse na matéria, e que acreditamos refletir, de facto, o caminho que pretendemos percorrer, como um programa estratégico que orienta os investimentos no que diz respeito à sua implementação no território”, sublinhou Marta Guerreiro.

A governante salientou que “todos têm consciência daquilo que o turismo tem proporcionado na Região”, seja pela grande dinâmica económica gerada, seja pelas novas oportunidades de emprego nas áreas direta ou indiretamente relacionadas, que beneficiam desta pujança, ou mesmo pela revitalização dos núcleos urbanos, pelo que “são necessários instrumentos de planeamento rigorosos que garantam que os investimentos que são feitos se encontram em respeito pela nossa identidade e, simultaneamente, conseguem conciliar os interesses do desenvolvimento económico com as questões sociais e ambientais”, garantindo “o aumento da qualidade de vida” de todos os Açorianos.

A proposta de POTRAA que entrará em discussão pública tem como visão estratégica a consolidação dos Açores como um destino turístico autêntico e íntegro, assente nos seus recursos e valores patrimoniais, de natureza cultural, natural e paisagística, únicos e que identificam cada ilha, e a região no seu todo, gerido segundo um modelo ordenado, sustentável, seguro e competitivo, que articula e coordena políticas públicas e assegura a participação dos diferentes intervenientes, permitindo que se superem as expetativas daqueles que visitam o arquipélago.

A revisão do POTRAA foi determinada pela Resolução do Conselho do Governo n.º 101/2015, de 15 de julho, alterada e republicada pela Resolução n.º 74/2017, de 7 de agosto, tendo o processo de elaboração sido acompanhado por uma comissão consultiva, composta por entidades representativas e com interesse no setor, pela Associação de Municípios da Região e por departamentos do Governo Regional.

Os documentos relativos à proposta de revisão do POTRAA e respetivo Relatório Ambiental encontram-se disponíveis para consulta na Direção Regional do Turismo, na Horta, nas Delegações de Turismo das ilhas de São Miguel e Terceira, e nos Postos de Turismo das restantes ilhas.

A consulta dos documentos e participação dos interessados pode ainda ocorrer online, através do endereço eletrónico http://potraa.quaternaire.pt.

A primeira sessão pública de esclarecimento terá lugar nas Flores, a 4 de fevereiro, no Auditório Municipal de Santa Cruz, seguindo-se a ilha Terceira, no dia seguinte, na Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luis da Silva Ribeiro, em Angra do Heroísmo, e a ilha de São Miguel, a 11 de fevereiro, na Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, sempre com início pelas 18H00.

A 12 de fevereiro, pelas 21H00, a sessão decorrerá no Faial, na Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, na Horta, enquanto no dia seguinte, pelas 18H00, terá lugar no Pico, no Auditório Municipal da Madalena, e, a 21 de fevereiro, pelas 21H00, em Santa Maria, na Biblioteca Municipal de Vila do Porto.

A 25 e 26 de fevereiro, pelas 18H00, as sessões realizam-se no Multiusos da Graciosa, em Santa Cruz, e na Escola Básica e Secundária das Velas, em São Jorge, respetivamente, culminando a 13 de março, pelas 20H00, com uma sessão no Centro de Convívio da Santa Casa da Misericórdia do Corvo.

DL/Gacs

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