As regiões, o reforço do regionalismo, a regionalização na Europa e a qualidade da legislação são alguns dos temas que serão abordados no dia 23 de outubro, na XIV Assembleia Plenária da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE), em que a Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Ana Luís, participará.

Neste sentido, nesta Assembleia Plenária, vão participar, como convidados, representantes do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa, da Assembleia das Regiões da Europa, da Assembleia Nacional do Quebeque e do Senado italiano.

Para além de elegerem o/a Presidente da CALRE 2016, os/as Presidentes das Assembleias Legislativas Regionais vão apreciar os relatórios de atividade anual dos Grupos de Trabalho sobre Subsidiariedade, Política de Coesão, Imigração, Políticas Sociais e Direitos Humanos, Democracia Eletrónica e Igualdade de Géneros. Vão, ainda, analisar e votar a “Declaração da CALRE” e o “Manifesto das Assembleias Legislativas Regionais e Sub-nacionais para uma verdadeira democracia”.

Na reunião preparatória, onde as Regiões Autónomas Portuguesas estão representadas pela Presidente do Parlamento Açoriano, Ana Luísa Luís, foram apresentados os relatórios de atividade dos Grupos de Trabalho da CALRE 2015 e analisadas as propostas de alteração à “Declaração da CALRE” e o Manifesto.

Ainda na tarde de amanhã, a Presidente Ana Luísa Luís participará no Fórum Mundial das Assembleias Legislativas Regionais e Sub-nacionais, que se prolongará até ao dia 24, e onde serão debatidos “O futuro da soberania” e “Os valores da representação e o papel dos poderes locais”.

DL/ALRAA