O Secretário Regional da Educação e Cultura manifestou esta terça-feira, dia 19 de abril, em Ponta Delgada, a expetativa de que esteja em vigor no ano letivo 2016/2017 o novo regulamento de avaliação de desempenho dos professores e órgãos executivos das escolas dos Açores.

Segundo o executivo regional, Avelino Meneses, no decurso de uma nova ronda de negociações com as estruturas sindicais dos docentes sobre esta matéria, afirmou que a aprovação do decreto regulamentar obedece aos “timings” do Governo, que consistem “em ter um novo processo de avaliação em vigor no início do próximo ano letivo”.

O processo de avaliação, que o titular da pasta da Educação considerou ser “mais simplificado” e “mais eficiente”, consiste “fundamentalmente, por parte dos docentes, na apresentação periódica de um relatório de autoavaliação, que contribua para a progressão profissional e, igualmente, para o sucesso escolar dos alunos”, frisou.

“A avaliação passa a ser feita no fim de cada escalão, genericamente de quatro em quatro anos, com uma única exceção no 5.º escalão, e em relação aos professores contratados, que eram obrigados à realização de uma avaliação anual, passam a fazer uma avaliação bienal”, salientou Avelino Meneses.

Para o Secretário Regional da Educação e Cultura, esta situação significa também que se está a “retirar dos professores uma carga burocrática excessiva”, já que os docentes “viam-se frequentemente confrontados com a necessidade de apresentar não só relatórios, como também com o preenchimento de formulários de avaliação, retirando-lhes tempo para o cumprimento do essencial, que são as atividades de caráter pedagógico e científico”.

Avelino Meneses afirmou ainda que este processo negocial, que poderá ter mais uma reunião suplementar por solicitação dos sindicatos, tem permitido chegar a “aproximações” que considerou “interessantes”.

Este processo visa, salientou o Secretário Regional, “colocar em ordem a situação dos docentes desde o tempo em que foram congeladas as carreiras até ao ano letivo em que estamos”.

DL/Gacs