O Vice-Presidente do Governo afirmou esta segunda-feira, dia 15 de fevereiro, em Angra do Heroísmo, que o ano de 2015 foi caraterizado, de acordo com os indicadores estatísticos conhecidos, por “uma clara retoma da atividade económica e da criação de emprego” nos Açores.

Essa execução orçamental correspondeu, segundo o Vice-Presidente, “aos princípios orçamentais” assumidos perante a Assembleia Legislativa, acrescentando que os números de todas as entidades de supervisão confirmam que houve um reforço da trajetória de consolidação das finanças públicas da Região.

Numa conferência de imprensa no Palácio dos Capitães-Generais, Sérgio Ávila sublinhou, também, o facto de os Açores terem sido a única região do país que não foi sujeita a qualquer processo ou programa de ajustamento orçamental, tal como foram a parte do território nacional onde não foram impostas medidas restritivas ou de austeridade específicas.

No início da legislatura, essas receitas correspondiam a 77% das despesas de funcionamento da administração regional e no final de 2015 já asseguravam o financiamento da quase totalidade da despesa de funcionamento da administração regional, representando atualmente 98% dessa despesa.

Segundo o executivo regional, Sérgio Ávila assinalou, também, que a conjugação destes dados com o início da operacionalização do novo Quadro Comunitário de Apoio, no último trimestre de 2015, permitiu aumentar em 14%, no ano passado, o investimento público direto, executado através do plano de investimento da Região.

Assim, no último ano registou-se um incremento de 45 milhões de euros do investimento público executado,” o que contribuiu de forma decisiva para a retoma da atividade económica que se registou”.

Outro dado revelado indica que foi reduzida em 90% a dívida a fornecedores da administração direta e indireta da Região, com uma redução de 19,5 milhões nos encargos assumidos e não pagos, a que acresce uma redução muito significativa do prazo médio de pagamentos da administração direta e indireta.

Estes resultados reforçam o reconhecimento, assumido no Orçamento de Estado para 2016, de que, nas finanças públicas dos Açores, “não são identificados riscos orçamentais” e que os Açores têm adotado “uma estratégia de consolidação das finanças públicas e assegurado uma situação orçamental próxima do equilíbrio”, afirmou Sérgio Ávila, citando aquele documento.

DL/Gacs