De modo a potenciar a presença dos Açores junto das Instituições e parceiros europeus, será apresentado em Bruxelas,a  31 de março, o Gabinete de Representação dos Açores em Bruxelas que terá como missão central reforçar a capacidade de intervenção dos Açores na defesa dos seus interesses através de uma maior proximidade com as principais instituições e organismos da União Europeia, de outras entidades, em particular os organismos interregionais, instituições públicas e privadas e demais representações de Estados e Regiões.

Esse Gabinete, segundo explicou na Assembleia Regional o Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas, desenvolverá desde logo sinergias com a representação da Região Autónoma da Madeira, estará também ao dispor das entidades e organismos da sociedade civil açoriana para a procura das soluções e promoção dos seus interesses em Bruxelas.

Rui Bettencourt, que falava no âmbito do debate em torno das propostas de plano do executivo para 2017, recordou que o objetivo do executivo é  “levar os Açores ao Mundo e trazer o Mundo aos Açores”, numa abordagem consensual, sendo que esta área da governação no Orçamento e Plano de 2017, que cresceu 8%.

O governante reforçou que o desiderato de projetar e de Afirmar os Açores no Mundo materializa-se em termos de ação pública, desde logo e em primeiro lugar na Europa, pela nossa presença forte e permanente em todas as instâncias europeias – em todas as reuniões onde estamos implicados: com a Comissão Europeia, no Comité das Regiões, na Conferência das Regiões Periféricas Marítimas, na Assembleia das Regiões da Europa, na Conferência das Regiões Ultraperiféricas.

Em 2017 é particularmente relevante na medida em que se prevê a apresentação, pela Comissão Europeia, de uma nova Comunicação contendo as suas propostas para o futuro da ultraperiferia e que tem também como pano de funo a reflexão em curso sobre a Política de Coesão pós-2020 e as consequências da saída a prazo do Reino Unido da União, reforçou Rui Bettencourt.

Nesse domínio assume preponderância a participação dinâmica dos Açores no Memorando que será apresentado, em conjunto com todas as Regiões Ultraperiféricas, no Fórum das RUP a 30 e 31 de março, em Bruxelas, e que será entregue, nessa ocasião, ao Presidente da Comissão Europeia -, e que tem um triplo objetivo, desde logo, visa consolidar e reforçar os dispositivos já existentes em prol destas regiões; Visa adaptar os programas e iniciativas europeias de que ainda não beneficiamos às especificidades das Regiões Ultraperiféricas; e, também, visa fazer evoluir as políticas para as Regiões Ultra Periféricas através da criação de instrumentos específicos em vários setores tais como na Agricultura, no Ambiente, nos Auxílios de Estado, na Coesão Económica, Social e Territorial, na Cultura, no Emprego, Formação e Mobilidade, nas Empresas, na Energia, ou ainda na Investigação, Desenvolvimento e Inovação, na Pesca e Aquacultura, na Política Marítima Integrada ou nos Transportes.

Na Cooperação externa tem particular importância a implementação do Conselho Açoriano para a Internacionalização. Trata-se de um órgão consultivo e de articulação interna à Região. Este Conselho tem como objetivo central a organização de sinergias para a promoção externa dos Açores, junto de todos os que estão nela implicados, em particular as empresas com vocação para a internacionalização, ou ainda na organização de estratégias que visem desencadear e aprofundar a internacionalização da sociedade açoriana – em todas as suas dimensões: na representação dos Açores no exterior, na Promoção Económica e do Turismo, na Educação, Formação e mobilidade, na promoção Cultural e no Desporto, na Intervenção Cívica, na Saúde, no Desenvolvimento social, na Inovação ou ainda na Imagem da região no exterior.

Uma outra dimensão da ação externa tem a ver com a valorização da nossa Diáspora. Trata-se de agir em duas frentes. Por um lado, apoiar a inclusão e a intervenção social do emigrado e regressado, promovendo a integração no país de acolhimento mas também na cooperação com as organizações da Diáspora, em particular as Casas dos Açores. Promovendo, igualmente, a Açorianidade e a Identidade cultural açoriana e, sobretudo implicando a juventude. Também as questões de interculturalidade têm expressão na nossa ação.

Por outro lado, incentivar um formidável potencial proporcionado pelo fato de termos mais de um milhão de açorianos da Diáspora. A estratégia central é apelar à implicação dos jovens Açorianos no Mundo para participarem no nosso projeto.

DL