O Município de Lagoa aprovou a redução da taxa de IMI, dos prédios de sujeitos passivos com dependentes a cargo, para o ano 2017. Uma medida que, segundo a Presidente da Câmara Municipal de Lagoa, Cristina Calisto Decq Mota, “vem ao encontro daquilo que tem sido as atuais prioridades do seu executivo, no que diz respeito à melhoria do nível de vida dos seus munícipes e necessidade de apoiar as famílias com mais dificuldades, sobretudo devido ao desemprego”. Tal como refere a líder do executivo camarário “obviamente que, estas medidas de redução de IMI poderão ter um impacto negativo nas contas da autarquia, porém, o mais importante são as pessoas e a sua qualidade de vida, permitindo que as famílias possam verificar uma redução das suas despesas, e usar o dinheiro para outros fins ou prioridades da família” .

Segundo uma nota da autarquia, em 2016, a informação da Autoridade Tributária, no concelho de Lagoa, 1205 agregados familiares com dependentes a cargo, beneficiaram desta redução, sendo o total do valor da redução da taxa de 31.942,34 €.

Para 2017, segundo a informação da Autoridade Tributária, irão beneficiar desta redução, 1194 agregados familiares com dependentes a cargo, correspondendo a 38.780,00 € de perda de receita por parte da autarquia.

Refira-se que, esta redução de IMI aplicar-se-á para os prédios de sujeitos passivos do município e terá em conta o número de dependentes a cargo por cada agregado familiar. Assim, nos agregados familiares em que há um dependente a cargo haverá uma dedução fixa de 20,00 €, nas famílias em que há dois dependentes a dedução será de 40,00 € e nas famílias em que houver três ou mais dependentes a dedução será de 70,00 €.

DL/CML