OTLJ regista um aumento de participantes e de projetos aprovados em relação ao ano anterior, impulsionado pelo novo regulamento da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego

O Programa de Ocupação dos Tempos Livres dos Jovens (OTLJ) já colocou mais de 2.170 candidatos nas três vertentes disponíveis para este ano: “Ocupação em Férias”, “Jovens Ativos” e o recém-criado “Verão em Ocupação”. Segundo a nota de imprensa enviada pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, este número representa um acréscimo de mais de 150 jovens colocados em comparação com o ano de 2025. As listas com as colocações já se encontram disponíveis para consulta pública no Portal da Juventude, através do endereço eletrónico juventude.azores.gov.pt.

A esmagadora maioria dos participantes, correspondente a 94% do total de jovens colocados, optou pelo subprograma “Ocupação em Férias”. O “Verão em Ocupação” garantiu a colocação de 74 jovens, enquanto o subprograma “Jovens Ativos” registou 57 colocações. A nível institucional, a adesão das entidades promotoras também registou uma forte dinâmica positiva, com 1.117 projetos de ocupação submetidos. Destes, 1.062 foram devidamente aprovados, o que se traduz num crescimento de 25% face aos dados registados em 2025. Para os jovens que não obtiveram colocação nesta fase inicial, a tutela ressalva que estes podem consultar as entidades com projetos aprovados no portal oficial e manifestar o seu interesse direto em desenvolver atividades numa instituição específica.

Este incremento na adesão surge na sequência do novo regulamento do OTLJ, publicado em janeiro de 2025 pela tutela, através da Direção Regional da Juventude, numa revisão que já não acontecia na Região Autónoma dos Açores há sete anos. De acordo com o documento informativo do executivo, o novo enquadramento legal não só introduziu o subprograma “Verão em Ocupação”, como aplicou um reforço de 20% no valor das bolsas atribuídas e duplicou o prazo de candidaturas, que passou de um para dois meses, facilitando o acesso dos jovens locais a estas oportunidades de inserção e ocupação cívica.

As regras de participação variam consoante o subprograma escolhido. O “Ocupação em Férias” foca-se em jovens dos 14 aos 24 anos que frequentem o nono ano ou o Ensino Secundário, ao passo que o “Jovens Ativos” acolhe residentes dos 15 aos 24 anos integrados em projetos de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). Ambos os subprogramas têm uma duração de 20 dias úteis, entre os meses de julho e agosto, com um limite de cinco horas diárias e 17h30 semanais, conferindo uma bolsa de três euros por hora (até 207 euros mensais). Já o novo “Verão em Ocupação” destina-se a estudantes do Ensino Secundário ou Superior (Licenciatura ou Mestrado), com idades entre os 16 e os 24 anos. Neste caso, os projetos estendem-se por 35 dias úteis, com um máximo de 20 horas semanais e uma bolsa de quatro euros por hora, permitindo aos jovens auferir um valor total de até 560 euros pelo cumprimento integral da ocupação.