A Comissão Europeia adotou novas regras que tornam obrigatória a compensação através de contrapartes centrais para determinados contratos de derivados de taxas de juro OTC.

A compensação central obrigatória é um elemento essencial da resposta à crise financeira e vem no seguimento dos compromissos assumidos pelos líderes mundiais na Cimeira do G20, realizada em Pittsburgh em 2009, no sentido de aumentar a transparência e reduzir os riscos.

A decisão agora tomada assume a forma de um Regulamento Delegado, o primeiro a aplicar a obrigação de compensação ao abrigo do Regulamento relativo à Infraestrutura do Mercado Europeu.

DL/RCEP