Carlos Caetano Martins
Engenheiro Técnico Sénior
Dirigente Iniciativa Liberal Açores

Eu, contra a autonomia, me levanto.

Calma. Antes que alguém me acuse de traição à causa açoriana, convém deixar isto claro: não me levanto contra os Açores, nem contra o direito dos açorianos a decidirem o seu destino. Levanto-me, isso sim, contra um modelo que nos promete autonomia e nos entrega dependência.

Porque mesmo com autonomia os Açores continuam entre as regiões mais pobres do país. O PIB per capita permanece 12,6% abaixo da média nacional. O poder de compra fica-se pelos 87,6 pontos, quando no continente ultrapassa os 100. E tudo isto apesar de recebermos, por habitante, mais transferências públicas do que qualquer região continental. Em 2026, entre a Lei das Finanças das Regiões Autónomas e os mecanismos de coesão, vão chegar mais de 1.400 euros por açoriano.

Recebemos mais e continuamos atrás. Porque é que mesmo recebendo mais recursos continuamos a ter resultados tão pobres? Talvez o problema já não esteja apenas no montante das transferências. Talvez esteja naquilo que fazemos com elas.

Ou, talvez o problema não esteja na quantidade de dinheiro que recebemos. Talvez o problema esteja naquilo que ele não está a construir.

O mundo está cheio de exemplos que ajudam a perceber o caminho que devemos seguir.

Vejamos as Ilhas Faroé. Recebem da Dinamarca um subsídio equivalente a cerca de 4% do seu PIB. Ainda assim, financiam mais de 90% do seu orçamento com recursos próprios. Ao longo da sua autonomia apostaram numa economia exportadora, assumiram responsabilidades fiscais e foram reduzindo a dependência de Copenhaga. Apesar de serem uma região periférica, hoje têm níveis de riqueza próximos dos restantes dinamarqueses. A autonomia, no caso deles, serviu para ganhar independência, não para a substituir.

No reverso da medalha podemos olhar para a Polinésia Francesa. Durante décadas recebeu transferências que chegaram a representar 20% ou 30% do seu PIB. O dinheiro nunca faltou. A dependência do estado francês também não. A única coisa que se fez foi garantir estabilidade, ao invés de uma economia capaz de andar pelas suas próprias pernas.

Por último observemos ainda as ilhas de Saint Martin e Saint-Barthélemy. Em 2017, o furacão Irma atingiu estas ilhas. A mesma tempestade, territórios diferentes. Saint-Barthélemy recuperou rapidamente. A parte francesa de Saint-Martin ficou presa na dependência do Estado central. Já Sint Maarten, a parte neerlandesa da ilha, apesar de ter recebido centenas de milhões de euros, enfrentou dificuldades sérias na execução da recuperação. A tempestade foi igual, e o dinheiro não resolveu tudo. O que fez a diferença nos resultados obtidos foi outra coisa: capacidade económica e institucional para transformar recursos em desenvolvimento.

E é aqui que a conversa começa a ficar desconfortável para nós.

Porque ninguém cresce sem investimento. Ninguém ultrapassa a insularidade sem apoio. Mas nem todo o investimento cria futuro, e nem toda a transferência cria autonomia.

Já não é uma questão de quanto dinheiro é suficiente. A verdadeira questão é perceber porque após 50 anos continuamos tão dependentes das transferências nacionais.

Temos mar, energia geotérmica, renováveis, turismo de natureza e uma posição atlântica que muitos países invejariam. Não nos faltam recursos! Falta-nos, demasiadas vezes, a capacidade de os transformar em riqueza duradoura e políticos com visão arrojada para nos tirar deste marasmo.

O artigo 229.º da Constituição determina que o Estado deve corrigir as desigualdades resultantes da insularidade. E bem. Que o faça. Mas que o faça criando capacidade. Que o faça criando economia. Que o faça criando autonomia a sério!

Porque há quem queira combater a dependência de transferências da República e não apenas as perpetuar com boas intenções.

Os Açores têm como lema uma frase que não devia ser apenas decorativa: “Antes morrer livres que em paz sujeitos.” Talvez seja aqui que o discurso tenha de ser testado. Não é pedir mais fundos, mas fazendo melhor com o que nos dão. Não és estar de mão estendida, mas construindo caminho para o futuro. Deem-nos os meios para podermos partir e as razões para querermos ficar. E isto não é uma ameaça, é uma exigência de liberdade. Nós queremos ficar, mas de pé.