O novo serviço da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) no balcão da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC) foi inaugurado no último dia 10 de abril, em Santa Cruz das Flores, na ilha das Flores, Açores, à margem do quarto Fórum das Migrações, numa cerimónia com representantes do governo dos Açores, da AIMA, da RIAC e da autarquia local.
No discurso de lançamento do serviço, o diretor regional das Comunidades do governo dos Açores, José Andrade, destacou o alcance territorial da medida, sublinhando que, “pela primeira vez, vai chegar a Santa Cruz, à Ilha das Flores e ao Grupo Ocidental dos Açores, a possibilidade de os imigrantes aqui residentes, e são muitos, como vimos nos últimos dias, quer nas Flores, quer no Corvo, poderem tratar localmente dos seus assuntos de regularização administrativa, sem terem a necessidade, como até agora acontecia, de se deslocarem a outras ilhas dos Açores”.
José Andrade afirmou também que o novo balcão representa a oportunidade de “levarmos a descentralização ao extremo do arquipélago”, prestando, assim, “uma resposta de proximidade sem precedentes”.
Este responsável acrescentou ainda que, quando o serviço estiver disponível nas nove ilhas, os Açores poderão tornar-se “a região do país com melhor capacidade de resposta local aos cidadãos imigrados em Portugal”.
Por sua vez, o presidente do Conselho Diretivo da AIMA, Pedro Portugal Gaspar, salientou a importância dos protocolos celebrados com o governo regional e com a RIAC, enquadrando a iniciativa numa estratégia de “descentralização efetiva de prestação do serviço de apoio ao migrante” e de regularização documental em todo o arquipélago.
Segundo Pedro Portugal Gaspar, a proximidade territorial traduz-se em melhores resultados, defendendo que “a proximidade e a capilaridade são dados importantes para um melhor acolhimento e uma melhor integração do próprio migrante”, acrescentando que os Açores registam já tempos médios de espera “três vezes inferiores à média nacional”, prevendo que o alargamento da rede permita otimizar ainda mais esse desempenho tanto nos Açores como para efeitos de cálculo da média nacional.
Já o presidente da RIAC nos Açores, Carlos Mateus, considerou tratar-se de “um dia marcante” para a entidade, tanto pelo novo serviço agora disponibilizado como pelo reforço da missão da rede pública açoriana.
Carlos Mateus recordou que a instituição tem vindo a adaptar-se aos novos tempos, descentralizando o contact center regional e criando projetos de proximidade, como o RIAC Móvel, destinado a cidadãos com mobilidade reduzida.
Este profissional, diante do olhar atento das duas assistentes técnicas que atuam no RIAC nas Flores, Eliana Sousa e Marta Castro, destacou ainda que a parceria com a AIMA responde a uma necessidade concreta de justiça territorial.
“Não era muito digno um cidadão que tivesse, em qualquer ilha, de ter de se deslocar a outra ilha para prestar um serviço”, afirmou, acrescentando a importância do crescimento da procura, uma vez que a RIAC atendeu 119 mil pessoas no primeiro trimestre de 2025, um número que subiu para “mais 30 mil atendimentos em loja” face ao período homólogo do ano passado.
Por sua vez, a presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores, Elisabete Noia, saudou a instalação da nova resposta pública, considerando que se trata de “um serviço muito importante aqui para a Ilha das Flores”.
A autarca lembrou que, até agora, a agência mais próxima se situava no Faial ou na Terceira, o que implicava custos acrescidos para quem necessitava tratar da sua situação documental.
“Só para terem uma ideia, para tratar de qualquer assunto, a agência mais próxima era no Faial ou na Terceira, e isso tinha custos acrescidos a quem queria tratar e legalizar a sua situação”, referiu, defendendo que a integração passa também pelo acesso simplificado aos serviços administrativos, sublinhando que o município de Santa Cruz das Flores está “de braços abertos para acolher e para ajudar”.
Para a presidente da autarquia, facilitar processos de legalização, saúde, escola e trabalho representa “um passo importante” para combater a perda demográfica e criar condições para fixar novos residentes nas Flores.
Antes da abertura desta nova valência, a AIMA contava com três lojas nos Açores, nomeadamente em Ponta Delgada, Terceira e Faial.
A cedência do Pavilhão Desportivo da Escola Padre João José do Amaral ao Município da Lagoa, nos Açores, está no centro do debate político regional, com o Chega a manifestar-se contra a urgência de tratamento do processo proposta pelo PS. Através de uma nota de imprensa enviada à nossa redação, o partido defende que a relevância desta infraestrutura para a comunidade lagoense exige um “trabalho sério” e um escrutínio detalhado, recusando que uma decisão desta magnitude seja tomada num prazo de apenas duas ou três semanas. Para o Chega, o pavilhão representa um ativo estratégico para o concelho, não devendo a sua gestão ser discutida de forma precipitada antes do plenário de maio.
A deputada Olivéria Santos reforçou que a preocupação central reside na garantia de um acesso equitativo ao espaço, sublinhando que o pavilhão não pode tornar-se exclusivo de uma única entidade desportiva. A parlamentar recorda que aquela infraestrutura é a única no concelho com as condições específicas de segurança exigidas para a prática da patinagem, conforme estipulado legalmente. “Estamos disponíveis para debater o tema – sabemos das dificuldades por que passam entidades, importância da associação – mas duas ou três semanas para discutir este assunto, até ser discutido já no plenário de maio, é pouco tempo”, alertou Olivéria Santos na nota enviada pelo partido.
Além da questão da utilização desportiva, o Chega levanta dúvidas quanto à articulação desta cedência com os planos de investimento público para a zona. Olivéria Santos aponta que o Governo regional tem previsto um projeto de requalificação para a Escola Padre João José do Amaral que contempla a construção de um novo pavilhão. Segundo a deputada, é fundamental clarificar o futuro planeamento urbanístico e desportivo da Lagoa antes de avançar com a transferência de competências: “temos de perceber se vamos ficar com dois pavilhões ou só com um. Tudo isso não se consegue fazer em duas ou três semanas”, argumentou a parlamentar, apelando ao rigor e à transparência num processo que terá impacto direto nos atletas e clubes locais.
A professora universitária Susana Goulart Costa foi nomeada pelo Presidente da República, António José Seguro, para o cargo de Representante da República dos Açores. A notícia foi hoje, 15 de abril, divulgada no site da Presidência.
Trata-se da primeira mulher a ocupar o cargo sendo também a primeira açoriana a fazê-lo.
“A Professora Doutora Susana Goulart Costa nasceu em 1969 e é natural de Angra do Heroísmo. Professora Associada com agregação na Universidade dos Açores e investigadora integrada no CHAM – Centro para as Humanidades da Universidade NOVA de Lisboa – Universidade dos Açores. É atualmente Diretora do Departamento de História, Filosofia e Artes da Universidade dos Açores e Diretora Adjunta do CHAM – Açores”, pode ler-se na nota publicada no site da Presidência da República.
Para a Madeira, o Presidente da República indicou o nome do Juiz Desembargador Paulo Duarte Barreto Ferreira. “Nasceu em 1962 e é natural do Funchal. Ingressou no Centro de Estudos Judiciários em 1987. Fez carreira na primeira instância nas Comarcas da Graciosa, Coruche, Seixal, Albergaria-a-Velha, Funchal e Lisboa. De 2014 a 2020 foi Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira. É atualmente juiz no Tribunal da Relação de Lisboa, desde 2010”, indica o mesmo site.
A direção da Associação Portuguesa de Cidades e Vilas de Cerâmica (APCVC) aprovou, por unanimidade, a atribuição da “Medalha de Cerâmica” à Cerâmica Vieira, da Lagoa, um galardão que, segundo aquela associação, “destina-se a homenagear entidades ou individualidades que, pelos seus contributos para a cerâmica, alcancem mérito extraordinário ou que tenham prestado serviços de excecional relevância que, de forma perdurável, os ligue ao setor da cerâmica”.
A entrega da medalha de ouro da cerâmica vai ter lugar na próxima sexta-feira, 17 de abril, em Vila Real, em que estarão presentes para receber a distinção honorífica as sócias da Cerâmica Vieira, Teresa Vieira e Manuela Vieira.
Este é um reconhecimento a nível nacional de um projeto empresarial que leva já 164 anos de existência, atribuído pela APTCVC e que tem por missão “promover e incentivar o desenvolvimento económico, turístico e patrimonial dos territórios com larga expressão de cerâmica, abrangido pelos municípios membros, contribuindo para o reforço da identidade cultural e preservação da memória coletiva”.
A Associação Portuguesa de Cidades e Vilas de Cerâmica é composta por vinte e nove municípios que englobam os principais centros cerâmicos, na maioria dos casos, caracterizados por uma forte ancestralidade e tradição cerâmica.
Daniela Amaral Ferreira, de 9 anos de idade, foi a vencedora da 32.ª edição da Gala dos Pequenos Cantores Caravela d’Ouro, evento que decorreu no pavilhão multiusos da vila da Povoação.
A jovem natural da Povoação conquistou o primeiro lugar com a canção “O Balanço do Mar”, com letra e música de Amândio Garcia Magalhães. Para além do prémio monetário no valor de trezentos euros, a vencedora vai representar o Caravela d’Ouro no Festival da Canção Infantil da Madeira, em 2027. A canção “O Balanço do Mar” ganhou também na categoria da “Melhor Música”. O compositor arrecadou uma noite para duas pessoas no Terra Nostra Garden Hotel e a intérprete voltou a ganhar mais cem euros em prémio.
Em segundo lugar ficou Clara Leite Amaral, de 10 anos, também natural da Povoação, com a canção “O meu Cantinho de Sonho”, com letra de Lídia Oliveira e música de César Carvalho. Ganhou um prémio no valor de duzentos euros e vai poder visitar a ilha do Pico para participar, como convidada especial, no Festival da Canção Infantil Baleia de Marfim, das Lajes do Pico.
Na terceira posição ficou Leonor Condinho Câmara, de 10 anos, também da Povoação, com a música “A Magia das Fadas”, com letra e música de Samuel Pacheco. A terceira classificada ganhou cento e cinquenta euros em prémio e duas noites, para duas pessoas, no Octant Hotel.
A “Melhor Letra” foi atribuída a Ana Paula Leite com o título “O meu Barco de Brincar”. Esta canção foi interpretada por Leonor de Melo Pereira, de 8 anos, da Água Retorta, que arrecadou um prémio no valor de cem euros. A autora da letra recebeu uma noite, para duas pessoas, no Terra Nostra Garden Hotel.
Finalmente, o galardão da “Canção Recomendada para Crianças” foi para Ester Nascimento Freire, de 7 anos, também da Povoação, que venceu com a canção “Achas que é Mentira?”, com letra e música de Ana Paula Andrade. Ganhou um prémio no valor monetário de cem euros e duas noites para duas pessoas no Hotel do Mar.
A Festa do Livro está de regresso à livraria Letras Lavadas, que entre 18 e 24 de abril se transforma num espaço de encontro, partilha e celebração da literatura. A edição deste ano apresenta uma programação diversificada, pensada para leitores de todas as idades, com horas do conto, apresentações de livros, oficinas, podcasts em direto, palestras, música e várias iniciativas culturais ao longo de toda a semana.
As atividades começam no dia 18 de abril, sábado, com duas Horas do Conto para famílias, com Ana Catarina Lima (11h00) Sónia Garcia (14h30), seguindo-se, às 16h00, um curso com o escritor Paulo José Miranda dedicado a “As Viagens de Gulliver”.
Na segunda-feira, 20 de abril, a manhã abre com uma sessão sobre contos tradicionais portugueses dinamizada pela Associação da Dor Crónica dos Açores, às 10h00. Às 16h00, decorre uma emissão em direto do podcast “Há Conversa na Livraria”, com Carlos Nuno Granja, transmitida no YouTube e Facebook da Letras Lavadas. O dia termina às 18h00 com uma sessão do Projeto Game On – Histórias em Jogo.
O dia 21 de abril, terça-feira, é dedicado ao público infantil, com duas apresentações do livro “O Barco e o Sonho”, que inclui o livro infantil mais pequeno do mundo, conduzidas por Sandra Bairos, às 10h00 e às 15h30. Às 17h00, o podcast “Há Conversa na Livraria” regressa, desta vez com Marco Neves, novamente em direto. Às 18h00, realiza-se o lançamento de “Mimos”, de Herodas, com tradução, introdução e notas de Rui Tavares de Faria.
Na quarta-feira, 22 de abril, às 10h00, acontece a sessão intergeracional “A Mala de Histórias”. Às 16h00, segue-se uma palestra dedicada aos problemas sociais e ao papel da literatura. O dia encerra às 18h00 com o lançamento da segunda edição da revista “Ilhéu”, de Kathleen McCaul, com a presença de Urbano, no Pico do Refúgio.
A programação continua na quinta-feira, 23 de abril, com uma oficina de criação de marcadores às 10h00, com participação da APPDA Açores. Às 14h30, o podcast “Há Conversa na Livraria” recebe Filipa Fonseca Silva, em direto. Às 17h30, o Bar L’Epicure Azores acolhe o Sarau Poético “Palavras Sentidas”, seguido, às 18h30, do lançamento de “Lin‑Tchi‑Fá/Flor de Lótus”, de Maria Anna Acciaioli Tamagnini, com a presença do editor da N9na Poesia, Henrique Levy, também no L’Epicure Azores.
A sexta-feira, 24 de abril, começa às 10h00 com uma Hora do Conto para escolas, dedicada ao “Dragão Furninhas e o Cozido das Furnas”. Às 14h45, Filipe Bacelo conduz uma sessão para alunos do secundário sobre o seu livro “O meu erro foi não saber amar-te”. Às 17h30, realiza-se o Clube de Leitura, seguido, às 18h30, da apresentação do livro “Lembra-te de mim sob as estrelas”, também de Filipe Bacelo. A noite termina com um concerto intimista de Sara Gago da Câmara e João Cordeiro, às 19h30.
Ao longo de toda a Festa do Livro, o público poderá participar em encontros com autores, atividades para famílias, momentos musicais e usufruir de descontos especiais.
O Clube União Desportiva do Porto Formoso protagonizou um dos momentos mais marcantes da sua história ao vencer o GD PIC NIC por 4-3, num jogo memorável do campeonato nacional da II divisão – zona sul. Com este triunfo, o emblema do concelho da Ribeira Grande alcançou a inédita subida à divisão de honra, o segundo escalão do ténis de mesa em Portugal.
No confronto entre o primeiro e o segundo classificados, assistiu-se a um espetáculo de alto nível, onde ficou bem patente o equilíbrio, a qualidade técnica e tática de ambas as equipas. Cada ponto foi intensamente disputado, proporcionando momentos de grande emoção que contagiaram todos os presentes no pavilhão. O ambiente vivido nas bancadas foi extraordinário, com o público a vibrar a cada jogada, tornando este encontro num verdadeiro jogo da época.
Com a vitória sobre o segundo classificado, o CUD Porto Formoso assegurou a subida à divisão de honra, coroando uma época marcada pela consistência, ambição e qualidade coletiva, sendo a única equipa da zona sul que ainda não sofreu qualquer derrota na presente temporada.
Apesar do objetivo já alcançado, a equipa ainda tem a última jornada para disputar, contra o CTM de Setúbal e, depois, a disputa do título de campeão da II divisão nacional contra os restantes primeiros classificados das restantes zonas.
A Semana da Saúde, iniciativa dedicada à promoção do bem-estar da comunidade lagoense através de um programa que integrou um conjunto diversificado de ações, desde rastreios de saúde e sessões de sensibilização, até atividades físicas abertas à população, contou com boa adesão da população.
A Câmara da Lagoa desafiou alguns munícipes a darem o seu testemunho como forma de promover a literacia em saúde, opção que se revelou uma ferramenta importante de sensibilização, permitindo tornar o tema da atividade física e a sua importância para a saúde mais compreensível para a população.
A iniciativa teve início com a reunião do Conselho Municipal de Saúde e a realização de rastreios na Praça de Nossa Senhora do Rosário, registando-se uma adesão significativa por parte da população. Ao longo da semana, as caminhadas, aulas abertas e atividades desportivas proporcionaram momentos de convívio e incentivo à prática regular de exercício físico.
O programa culminou com um conjunto alargado de atividades em formato open day, incluindo padel, atividades náuticas e pickleball, permitindo à comunidade experimentar diferentes modalidades e reforçar hábitos de vida saudáveis.
A vereadora da Ação Social e da Saúde, Graça Costa, fez um balanço “bastante positivo” da iniciativa, tendo-se verificado um “bom envolvimento da comunidade nas diversas atividades promovidas. A adesão demonstra uma crescente consciencialização para a importância da prevenção e adoção de estilos de vida saudáveis”.
A Associação Desportiva e Cultural de Santa Cruz celebrou o terceiro aniversário com uma gala de reconhecimento que teve lugar no Convento de Santo António, naquela freguesia.
Presidida por Mário Luís Pereira, o líder da agremiação desportiva aproveitou a celebração para realizar um balanço do trabalho desenvolvido pelo clube desde a sua fundação, realçando o seu papel na comunidade lagoense enquanto dinamizador social e cultural, com especial dedicação aos mais jovens.
A efeméride permitiu reforçar o compromisso da Câmara Municipal da Lagoa com o movimento associativo do concelho através de uma estratégia de proximidade e de colaboração contínua com as coletividades locais.
O presidente autarquia, Frederico Sousa, marcou presença nas comemorações que reuniram diversas entidades oficiais, patrocinadores, membros da Direção, atletas e famílias, num momento marcado pela homenagem a todos aqueles que têm contribuído para o crescimento e sustentabilidade do clube ao longo dos últimos três anos.
Durante o evento, Frederico Sousa anunciou que a Câmara Municipal da Lagoa irá organizar, já no próximo ano, uma gala bienal dedicada ao desporto no concelho.
“Mais do que um apoio financeiro, a autarquia tem vindo a afirmar-se como um parceiro ativo, disponibilizando meios logísticos, recursos humanos e condições para a concretização de projetos que promovem o desporto, a cultura e a coesão social. A gala do desporto surge, neste contexto, como mais um passo na valorização do trabalho desenvolvido pelas associações e no reconhecimento do seu papel fundamental na dinamização da comunidade”, adiantou o autarca lagoense.
Frederico Sousa sublinhou ainda a importância do envolvimento coletivo no desenvolvimento do desporto local, referindo que “importa reconhecer não apenas o trabalho desenvolvido no seio das associações, mas também o empenho de todos os atletas das diversas modalidades do concelho, cujo esforço e dedicação dignificam a Lagoa. Uma palavra de apreço igualmente para os pais e encarregados de educação, pelo apoio constante, bem como para os patrocinadores, cujo contributo é essencial para a continuidade e crescimento do movimento associativo”.
O prazo de candidaturas para a atribuição, através de concurso público, de 144 lotes infraestruturados para a construção de habitação foi prorrogado até ao dia 24 de abril, anunciou a secretaria regional da Juventude, Habitação e Emprego.
As candidaturas devem ser apresentadas nos termos que estão identificados e explicitados no anúncio publicado em Jornal Oficial e disponível para consulta no sítio da Direção Regional da Habitação (DRH) na internet, onde está também disponível o formulário de candidatura.
Os interessados podem apresentar a sua candidatura devidamente instruída até ao dia 24 de abril, inclusive, no serviço de atendimento da DRH, sito à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187, Ponta Delgada, nos dias úteis, entre as 8h30 e as 14h30; nos postos de atendimento da RIAC – Rede Integrada de Apoio ao Cidadão;
por correio registado e com aviso de receção para a DRH, ou através do endereço de correio eletrónico da DRH – geral-drh@azores.gov.pt.
Os beneficiários dos lotes pagarão entre 5% a 45% do valor do lote, de acordo com os seus rendimentos, e podem ainda beneficiar, cumulativamente, de uma comparticipação até cinco mil euros, a fundo perdido, para a aquisição de projetos de arquitetura e especialidades, bem como de um apoio à autoconstrução até 75 mil euros, em função da composição e rendimento do agregado familiar e da tipologia da habitação.
Estes 144 lotes, dos quais 114 na ilha de São Miguel, 14 na ilha das Flores, 10 na ilha de São Jorge e seis na ilha de Santa Maria, destinam-se à construção de habitação própria permanente.