A Câmara Municipal da Lagoa e a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) local realizaram, na quinta feira-passada, 30 de abril, uma iniciativa simbólica no jardim dos Paços do Concelho para sensibilizar a comunidade para a prevenção dos maus-tratos na infância. A ação consistiu na formação de um “Laço Azul Humano” por colaboradores da autarquia, integrando um desafio de âmbito nacional que mobilizou simultaneamente diversas localidades no Continente e nas Regiões Autónomas. Segundo a nota de imprensa da autarquia, este gesto pretende reforçar a ideia de que a proteção dos mais novos é uma “responsabilidade partilhada” que exige o compromisso ativo de instituições e cidadãos.
Esta iniciativa surge no seguimento de outras ações que têm marcado o mês de abril no concelho. No passado dia 1, a bandeira do Laço Azul foi hasteada nos Paços do Concelho, numa cerimónia que contou com a vereadora da Ação Social e Saúde, Graça Costa, e a presidente da CPCJ de Lagoa, Edite Preto. O movimento de sensibilização estendeu-se também à comunidade escolar, com a EBI de Lagoa, a EBI de Água de Pau e a Escola Secundária da Lagoa a associarem-se através do hastear da bandeira e da dinamização de atividades pedagógicas com os alunos.
A par das iniciativas simbólicas, o Município reforçou o seu compromisso político com a aprovação do Plano Municipal de Promoção e Proteção dos Direitos das Crianças e Jovens 2026–2030. Este documento, o primeiro do género a ser aprovado ao nível da Região Autónoma dos Açores, surge como um instrumento estratégico baseado num diagnóstico das problemáticas identificadas localmente. Elaborado em rede com diversas entidades, o plano visa garantir o desenvolvimento integral e o bem-estar das crianças e jovens lagoenses para os próximos quatro anos, consolidando a articulação entre a autarquia e a CPCJ.
O concelho de Vila Franca do Campo associa-se este mês à campanha internacional do Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância. Segundo a autarquia vilafranquense, a iniciativa visa alertar a comunidade para a proteção de crianças e jovens, reforçando que o combate a esta problemática exige um esforço coletivo. Como símbolo visual desta causa, o edifício dos Paços do Concelho e o Centro Municipal de Formação e Animação Cultural estarão iluminados com a cor azul durante o decorrer de todo o mês de abril, uma cor que mundialmente identifica a luta contra o abuso infantil.
Ao longo do período em curso, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Vila Franca do Campo, em parceria direta com a Câmara Municipal, desenvolve um programa de atividades destinado a sensibilizar a população para a necessidade de cuidar e proteger as camadas mais jovens. A campanha deste ano adota o mote “Olha, Acolhe e Ama”, servindo como um apelo à consciencialização de todos os cidadãos para a vigilância e o afeto enquanto ferramentas de prevenção.
A vertente educativa da iniciativa conta com a participação da Biblioteca Municipal de Vila Franca do Campo. Em resposta ao desafio lançado pela CPCJ, este espaço cultural disponibiliza, durante o mês de abril, o livro “Cuida Bem de Mim!”, da autoria de Maria Inês de Almeida. A obra serve de base à mensagem da autarquia, que defende que a prevenção começa em atitudes quotidianas baseadas no respeito e na atenção, sublinhando que a segurança e a compreensão são fundamentais para o crescimento saudável das crianças.
O auditório dos Paços do Concelho acolheu esta segunda-feira, 6 de abril, uma sessão do Conselho Municipal de Saúde da Lagoa, órgão que reuniu representantes de diversas instituições e entidades do setor para analisar a situação atual da saúde no concelho. De acordo com a nota de imprensa enviada pelo município, a reunião, conduzida pela vereadora com o pelouro da Saúde e Ação Social, Graça Costa, teve como objetivo central a partilha de contributos e a identificação de preocupações sociais e de saúde junto da comunidade local, visando a articulação de respostas entre os diversos parceiros.
No decorrer dos trabalhos, a vereadora Graça Costa apresentou um balanço das iniciativas municipais, estruturando a intervenção sob o mote “ontem, hoje e amanhã”. Foram destacados projetos como a Semana da Saúde, a atividade do Centro de Intervenção Social – TEAR e programas de apoio direto à população, nomeadamente o Cartão Lagoa + Saúde. O município aproveitou a ocasião para detalhar também as ações de prevenção da violência no namoro na adolescência, em vigor desde 2023, e as iniciativas de promoção do envelhecimento ativo, onde se inclui o projeto de estimulação cognitiva “A Avó Veio Trabalhar”.
No âmbito da promoção de estilos de vida saudáveis, a autarquia reportou o investimento na criação de zonas pedonais e a descentralização de aulas de grupo através do programa “Saúde em Movimento”, além do apoio prestado a coletividades desportivas. Foi igualmente sublinhada a participação da Lagoa na Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis, que pressupõe o compromisso de adoção de políticas locais de saúde e a elaboração de um plano de desenvolvimento específico para esta área.
Relativamente às metas futuras, a vereadora Graça Costa explicou que a autarquia pretende focar o próximo plano de desenvolvimento na prevenção primária. “A Câmara Municipal pretende, com o plano de desenvolvimento em saúde, dar ênfase ao envelhecimento ativo e à promoção da saúde mental como medida principal de prevenção primária de várias problemáticas como comportamentos antissociais, disruptivos, toxicodependência”, afirmou a responsável.
A Câmara da Lagoa deu início oficial às celebrações do mês da prevenção dos maus-tratos infantis com o hastear da bandeira do “Laço Azul” no jardim dos Paços do Concelho. Segundo informou a autarquia em nota de imprensa, o ato simbólico contou com a presença da vereadora da área da Ação Social e Saúde, Graça Costa, e da Presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Lagoa, Edite Preto. O evento não serviu apenas para sinalizar a efeméride, mas também para anunciar avanços significativos na estratégia municipal de proteção de menores.
Durante a cerimónia, a vereadora Graça Costa destacou a colaboração de longa data entre o município e a CPCJ, revelando que a autarquia irá submeter a aprovação, já na próxima reunião de câmara, o novo Plano Municipal de Promoção e Proteção dos Direitos das Crianças e Jovens. Esta iniciativa surge como resposta direta aos dados recolhidos no terreno. Conforme explicou a autarca, “face ao relatório apresentado pela CPCJ na Assembleia Municipal, surgiu a necessidade de criar um Plano Municipal de Promoção e Proteção dos Direitos das Crianças e Jovens, que irá ser apresentado na próxima reunião de câmara para aprovação”. Este documento estratégico será focado em áreas críticas como a saúde mental, as relações interpessoais e o combate a dependências e diversas formas de violência.
A preocupação com o cenário atual foi reforçada por Edite Preto, presidente da CPCJ da Lagoa, que alertou para o crescimento das ocorrências no concelho. “Nos últimos anos, os casos de maus-tratos têm registado algum aumento, nomeadamente maus-tratos físicos, psicológicos e negligência. Neste mês que se assinala o mês da prevenção contra os mais tratos na infância, apelo a que estejamos atentos ao que se passa na nossa casa, na nossa rua, no nosso concelho, para que se possam sinalizar o mais rapidamente possível os casos em questão e possamos proteger os mais novos”, sublinhou a responsável, agradecendo o apoio institucional da Câmara Municipal.
A campanha do “Laço Azul” irá estender-se a toda a comunidade educativa lagoense ao longo do mês de abril. Além do edifício central da autarquia, as bandeiras serão também hasteadas na Escola Básica Integrada (EBI) de Lagoa, na EBI de Água de Pau e na Escola Secundária da Lagoa. O programa prevê ainda a dinamização de diversas atividades pedagógicas com os alunos, visando sensibilizar a população escolar para a importância da denúncia e da prevenção precoce de situações de risco.
O Governo regional dos Açores anunciou esta segunda-feira, 30 de março, um pacote de medidas de relevo para a coesão social e o investimento público na região. Entre as decisões mais significativas tomadas no Conselho do Governo de 30 de março, destaca-se a aprovação da empreitada de conceção-construção para a ampliação e requalificação da Escola Secundária Antero de Quental, em Ponta Delgada. O projeto tem um preço base de sete milhões de euros e um prazo de execução fixado em 540 dias, sendo o concurso lançado com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia.
Com particular incidência no concelho da Lagoa, na ilha de São Miguel, o executivo aprovou a resolução que autoriza os apoios financeiros destinados a cobrir perdas e danos patrimoniais na Vila de Água de Pau. Estes apoios surgem ao abrigo do regime de emergência climática, na sequência de fenómenos meteorológicos extremos que afetaram a vila pauense. No total, foram aprovadas treze candidaturas, somando um montante global de 69.027,71 euros, visando dar resposta a situações de caráter “anormal e imprevisível” provocadas pela intempérie.
Na área social, o Governo aprovou o I Plano Regional para a Inclusão da Pessoa em Situação de Sem Abrigo (PRIPSSA 2026-2030), reforçando a estratégia de proteção dos cidadãos mais vulneráveis para os próximos quatro anos. Foi também autorizada a celebração de um contrato-programa com o IROA no valor de 4,04 milhões de euros para a execução do plano regional de 2026, bem como alterações ao PRR-Açores destinadas à reestruturação e transição digital de empresas do setor agrícola.
O Conselho decidiu ainda avançar com a construção da estação de tratamento de águas residuais do novo Matadouro de São Jorge, orçada em 705 mil euros, e com a abertura de concursos para a instalação de máquinas de venda automática em diversos centros ambientais e de interpretação nas ilhas do Pico, Graciosa, Terceira e São Miguel. Por último, foi aprovado um reforço financeiro à SATA Air Açores referente à operação do Cartão Interjovem de 2025.
Márcia Pimentel
Há narrativas públicas que, mais do que esclarecer, revelam um profundo desconhecimento da realidade, onde persiste o discurso fácil e sem conteúdo. Isto, para além de fragilizar a sociedade, torna-se mais grave quando feito por decisores políticos, que encontram na exclusão o seu foco, espalhando inverdades e acirrando ódios.
A discussão acerca da presença de Assistentes Sociais nas escolas é um, de muitos exemplos. Quando alguém defende que a escola deve “limitar-se a ensinar”, como se o ensino pudesse acontecer desligado da vida concreta dos alunos, percebe-se que está a falar de uma escola teórica, quase imaginária, e não da realidade que nos envolve.
A escola recebe crianças e jovens, provenientes de diversos contextos socioeconómicos, que não entram na sala, do mesmo ponto de partida. Uns vivem contextos familiares estáveis, com apoio, acompanhamento e segurança. Outros vêm marcados pela pobreza, pelo conflito doméstico, pela negligência, pela instabilidade emocional, pela ausência de rede de apoio, por situações de sofrimento que não desaparecem com o toque da campainha. Fingir que isso não interfere com a aprendizagem não é defender o rigor. É, simplesmente, recusar a realidade.
Não se trata de dizer que a escola que a escola tem de resolver todos os problemas da sociedade. Não tem. Mas, também, não pode ignorar o “elefante no meio da sala”, que comporta o absentismo, cansaço, dificuldades de concentração, insucesso repetido, desmotivação, abandono escolar precoce e sofrimento silencioso que, muitas vezes, passa despercebido até ser demasiado tarde, gerando ciclos de pobreza.
É precisamente por isso que a presença de Assistentes Sociais nas escolas faz sentido. Não para substituir professores. Não para ocupar o lugar das famílias. Não para transformar a escola numa espécie de laboratório social. Faz sentido porque há problemas que condicionam diretamente a aprendizagem e que exigem intervenção técnica específica. Exigir que a classe docente, sozinha, dê resposta a tudo é injusto e insuficiente para os alunos.
Durante anos, foi exigido cada vez mais à escola, mas sem que tal representasse maior disponibilidade de recursos humanos qualificados para responder à complexidade crescente dos contextos sociais. E a verdade é que muitos professores já fazem muito mais do que ensinar. Escutam, sinalizam, tentam mediar conflitos, acompanham situações familiares difíceis, lidam com sinais de risco e tentam manter os alunos ligados à escola em circunstâncias duríssimas. Mas uma coisa é a sensibilidade e o compromisso dos docentes. Outra, muito diferente, é dispor de profissionais preparados especificamente para intervir nestas áreas.
O assistente social, em contexto escolar, tem um papel determinante, na identificação precoce de situações de vulnerabilidade, aproximando a escola das famílias, trabalhando em articulação com outros serviços, acompanhando casos de absentismo, prevenindo abandono escolar, ajudando a desbloquear problemas sociais que comprometem o percurso educativo e contribuir para uma intervenção mais integrada e mais humana. Isto não enfraquece a escola. Dá-lhe mais condições para cumprir a sua missão.
Alias, há uma contradição que não passa despercebida. Em determinados momentos, reconheceu-se publicamente que os fatores sociais influenciam os resultados escolares e que a presença de assistentes sociais nas escolas poderia ser uma resposta importante para combater problemas como o insucesso e o abandono. Mas, noutros momentos, surge um discurso completamente oposto, como se a simples presença destes profissionais ameaçasse a missão da escola. Esta oscilação revela que, muitas vezes, o problema não está na medida em si, mas na conveniência política com que é tratada.
Outra ideia errada é a de que integrar assistentes sociais na escola significa intrometer-se na vida das famílias ou retirar-lhes autoridade. Quem conhece o trabalho social sabe que isso não corresponde à verdade. O assistente social não existe para substituir famílias, mas para apoiar, orientar, mediar e criar pontes quando há dificuldades reais. E em contextos de grande fragilidade, esse apoio é decisivo para evitar ruturas graves.
A presença dos assistentes sociais nas escolas não deve ser vista como um excesso nem como uma cedência. Deve ser entendida como uma resposta racional a problemas concretos. Uma resposta que protege alunos, apoia famílias, complementa o trabalho dos professores e reforça a capacidade da escola pública para não desistir de quem mais necessita da mesma, porque nem todos encontram na política o seu elevador social.
No fundo, a questão é simples: queremos uma escola que ensina olhando para os alunos reais ou uma escola que imagina alunos sem problemas, sem contexto e sem desigualdades? A primeira é a mais exigente, porque obriga a enfrentar a realidade. A segunda é apenas mais confortável para quem prefere discursos fáceis.
Eu continuo a acreditar que a escola pública não tem de fechar os olhos para ser fiel à sua missão. Pelo contrário. Só quando vê a realidade dos seus alunos é que pode ser mais eficaz. A presença de assistentes sociais nas escolas não desvia a missão educativa: contribui para que esta seja justa e equitativa, real e capaz de responder às dificuldades dos alunos.
A partir desta segunda-feira, 23 de março, dá-se início na cidade da Lagoa, ilha de São Miguel, à operacionalização da Cantina Social, uma resposta estruturada para reforçar o apoio alimentar no concelho. Segundo a nota de imprensa enviada pela Câmara da Lagoa, esta valência surge da articulação direta com os parceiros da rede social local e foca-se em garantir o acesso diário a uma refeição digna para pessoas em situação de vulnerabilidade. O circuito de funcionamento e os procedimentos logísticos já foram definidos, permitindo que esta resposta social entre imediatamente no terreno para mitigar situações de carência grave no território lagoense.
A Cantina Social é o culminar de um trabalho de cooperação entre o Núcleo de Ação Social (NAS), o Centro Social e Cultural da Atalhada, a Associação Novo Dia e o município, integrando respostas que já existiam de forma isolada para criar uma rede de apoio mais eficaz e próxima. A sinalização dos beneficiários será realizada de forma criteriosa pela equipa técnica do NAS, pelo Gabinete de Ação Social (GAS) da Câmara Municipal e pelas entidades que compõem o Centro de Intervenção TEAR (Transformar, Educar, Acolher, Reabilitar). O critério de prioridade será dado a situações de exclusão social grave, embora a rede preveja a inclusão pontual de pessoas com carência económica comprovada mediante informação social.
No plano operacional, a Equipa de Rua da Associação Novo Dia assume um papel central na distribuição das refeições e no controlo de assiduidade dos utentes. Esta parceria assegura ainda uma comunicação semanal com os serviços de ação social da autarquia, garantindo que o apoio não se limite à alimentação, mas inclua também o acompanhamento e a atualização constante da situação de cada beneficiário.
A Câmara Municipal da Lagoa, através de nota de imprensa enviada à nossa redação, deu conta da recente assinatura de vários contratos-programa com associações de âmbito social que atuam no concelho. O ato oficial, que contou com a presença do presidente da Câmara, Frederico Sousa, e da vereadora Graça Costa, pretende ser um reforço estratégico do município no apoio direto às instituições que promovem a inclusão e o bem-estar da comunidade lagoense.
Segundo a autarquia, estes protocolos abrangem entidades como a ARRISCA, a APPJ, a Associação Fermenta (através do projeto “Avó Veio Trabalhar”), o Banco Alimentar Contra a Fome, a APAV, a Kairós, a Novo Dia, a Casa do Povo do Cabouco, a Associação União Solidária (AUS) e o Lions Clube da Lagoa. Este investimento municipal foca-se, em grande parte, no fortalecimento do Centro de Intervenção TEAR (Transformar, Educar, Acolher e Reabilitar).
Frederico Sousa aproveitou a ocasião para manifestar a sua preocupação com a atual conjuntura internacional e regional, apontando para desafios críticos que a Lagoa enfrenta, nomeadamente no acesso à habitação acessível, no combate à violência doméstica e nas problemáticas das dependências. O autarca alertou ainda para as possíveis dificuldades que o tecido empresarial e social poderá sentir com o término do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), defendendo uma união de esforços mais estreita entre os diferentes níveis de governação. “Atualmente existem presidentes de câmara e de juntas de freguesia que têm vontade de fazer mais e melhor, com disponibilidade para serem parceiros do governo regional. Com vontade de todos juntos, entre as IPSS, o governo regional e os municípios criarmos as condições para enfrentarmos esses desafios”, afirmou Frederico Sousa, sublinhando que a autarquia pretende continuar a disponibilizar recursos financeiros, logísticos e humanos para garantir que nenhuma franja da população fique desamparada no atual contexto.
A Câmara Municipal da Lagoa, na ilha de São Miguel, promoveu uma reunião de trabalho para a preparação do Plano Municipal de Promoção e Proteção dos Direitos das Crianças e Jovens do Concelho. O encontro, que contou com a presença da vereadora da ação social, Graça Costa, reuniu diversas entidades com intervenção direta nas áreas da infância e juventude para recolher contributos técnicos que servirão de base à redação do documento final.
De acordo com a nota enviada pela autarquia ao Diário da Lagoa, a reunião teve como objetivo auscultar os parceiros sociais e refletir sobre os desafios atuais no território lagoense. A intenção do município é sistematizar a colaboração já existente entre os serviços, clarificando o papel de cada instituição para garantir intervenções mais concertadas. Durante os trabalhos, foram analisadas problemáticas específicas, nomeadamente estratégias de prevenção e combate à violência doméstica, à negligência parental e a comportamentos de indisciplina em contexto escolar e social.
Graça Costa destacou, na ocasião, que este plano pretende aprofundar o conhecimento sobre a realidade das famílias e dos jovens no concelho. “Este processo poderá contribuir para um melhor acompanhamento das situações existentes e para o reforço do trabalho em rede entre as várias entidades”, afirmou a autarca, referindo que muitas destas instituições já desenvolvem trabalho nesta área de forma informal.
A elaboração do plano contou com a participação de representantes de várias instituições, incluindo a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Lagoa, o Centro Sócio Cultural da Atalhada, a APAV, as escolas EBIs de Água de Pau e Lagoa, a Escola Secundária da Lagoa, a Universidade dos Açores, além de equipas de saúde escolar e de enfermagem do Centro de Saúde local. Com esta iniciativa, a autarquia refere que procura definir as linhas de ação pública para a infância e juventude através de um modelo de trabalho em parceria com as forças vivas da comunidade.
O Dia Internacional da Mulher foi assinalado na cidade da Lagoa este domingo, 8 de março, pela Câmara Municipal. De acordo com nota de imprensa enviada às redações pela autarquia lagoense, tratou-se de um programa que combinou a homenagem ao trabalho feminino com o incentivo a estilos de vida saudáveis. O evento, realizado pelo segundo ano consecutivo, contou com a participação de mais de uma centena de pessoas provenientes de todas as freguesias do concelho e de fora dele para participar numa caminhada e em aulas de atividade física.
Segundo a nota da autarquia, a manhã começou com um momento de forte carga simbólica nos Paços do Concelho: o reconhecimento público de nove colaboradoras do Centro Sócio Cultural de São Pedro. Estas profissionais, que integram o serviço de apoio domiciliário, foram destacadas pelo impacto direto e muitas vezes silencioso que o seu trabalho diário tem no conforto e na dignidade das famílias lagoenses.
Na ocasião, a vereadora com o pelouro da Ação Social e da Saúde, Graça Costa, aproveitou para sublinhar que esta data simboliza “a luta, a coragem e as conquistas das mulheres ao longo da história”, recordando todas aquelas que “desafiaram barreiras e reivindicaram direitos fundamentais como o acesso à educação, ao voto, ao trabalho digno e à igualdade de oportunidades”. A autarca destacou ainda que, além das figuras que transformaram o mundo na ciência ou na política, importa celebrar as mulheres que, de forma anónima, como mães, trabalhadoras e cuidadoras, “constroem diariamente o futuro com resiliência, sensibilidade e força”. Num agradecimento direto às nove homenageadas — Etelvina Coelho, Cidália Baganha, Diana Andrade, Cátia Matos, Graça Silva, Carolina Andrade, Adriana Tavares, Neuza Oliveira e Débora Coelho — Graça Costa afirmou, de acordo com a fonte municipal, que estas profissionais “fazem, diariamente e de forma silenciosa, a diferença na vida de tantas famílias lagoenses”.
Após este momento de homenagem, os participantes seguiram em caminhada de Santa Cruz em direção ao polidesportivo da Atalhada, na freguesia de Nossa Senhora do Rosário. O percurso culminou num lanche-convívio que reforçou os laços de proximidade entre a comunidade, seguido de dois momentos de exercício: uma aula de atividade física orientada pela professora Fátima Peixoto e uma sessão de ioga dinamizada pela professora Carolina Dourado.