A Escola EB/JI Marquês Jácome Correia está a ser alvo de obras de requalificação que representam um investimento estimado em cerca de 650 mil euros. O projeto integra uma candidatura aprovada pelo Programa Operacional PO2030 e faz parte do plano municipal de atualização das infraestruturas escolares no concelho. De acordo com uma nota de imprensa enviada pelo Município da Lagoa à redação do Diário da Lagoa, os trabalhos programados estão decorrer dentro dos prazos previstos no terreno.
O presidente da Câmara Municipal, Frederico Sousa, realizou uma visita ao local para acompanhar a evolução dos trabalhos de engenharia civil. A empreitada prevê a conservação geral do edifício, mantendo a atual distribuição do espaço e a estrutura original, com o objetivo de corrigir patologias existentes e reforçar a resistência da infraestrutura.
Durante a deslocação, o autarca sublinhou a articulação entre as diferentes equipas para o cumprimento do calendário técnico. “Esta visita permitiu acompanhar de perto uma intervenção muito importante para a comunidade escolar, garantindo que os trabalhos decorrem de acordo com aquilo que foi projetado e que irão responder às necessidades atuais da escola. Estamos a fazer um esforço grande, desde fiscalização, empreiteiro e técnicos da Câmara Municipal para que esta obra termine o mais rápido possível”, declarou Frederico Sousa.
Os cadernos de encargos da obra dividem-se em melhorias energéticas, tecnológicas e de segurança. No plano tecnológico, está projetada a execução de uma nova rede estruturada de telecomunicações para garantir cobertura WiFi em todo o perímetro escolar, a par da introdução de quadros interativos (Smart Boards) nas salas de aula. Já a vertente energética contempla a substituição de todo o sistema de iluminação por tecnologia LED e a aplicação de soluções de isolamento térmico, medidas orientadas para a redução das emissões de gases com efeito de estufa e para a diminuição dos custos operacionais futuros do edifício.
Ao nível da segurança ativa e passiva, a intervenção contempla a atualização das medidas de autoproteção e dos sistemas de prevenção contra incêndios. O plano inclui a instalação e substituição de sinalética e iluminação de emergência, novas plantas de evacuação, alarmes, detetores de fumo e meios regulamentares de combate a fogos.
O presidente da autarquia defendeu ainda a continuidade da dotação orçamental para a rede pública de ensino local. “Este é um investimento na educação e nas novas gerações. Vamos continuar a investir no parque escolar da Lagoa, porque estamos a falar de espaços fundamentais para o desenvolvimento das nossas crianças e para o trabalho diário de professores e auxiliares. Queremos escolas mais modernas, mais eficientes e preparadas para os desafios pedagógicos e tecnológicos do presente e do futuro”, concluiu o autarca.
Em todas as escolas da Lagoa, o panorama é o mesmo: diminuição de inscritos. A EB1/JI Marquês Jácome Correia não é exceção. De acordo com o presidente do conselho executivo da EBI Lagoa, Manuel Rodrigues, há sete anos aquela escola tinha cerca de 100 alunos, mas conta, este ano, com 64. Neste momento, o primeiro e quarto anos têm aulas na mesma sala, assim como o segundo e terceiro.
No seguimento desta situação, paira entre a comunidade o rumor de que a escola poderá vir a fechar por falta de alunos, segundo relataram vários encarregados de educação ao nosso jornal. O possível fecho é desmentido pela Associação de Pais, bem como pelo Conselho Executivo, que dizem não ter qualquer conhecimento de um possível encerramento.
“Não tenho qualquer informação neste sentido, nem da parte da tutela, nem da parte da Câmara Municipal da Lagoa (CML)”, afirma Manuel Rodrigues.
Também de acordo com Pedro Tavares, presidente da Associação de Pais, a possibilidade não está em cima da mesa: “tenho certeza que mantendo-se os alunos atuais, aquela escola não vai encerrar. É a nossa convicção, transmitida pelo conselho executivo, e confirmada também pela CML, que, questionada diretamente sobre esse assunto, terá dito que não é intenção encerrar aquela escola”. Abordada sobre a mesma questão, a autarquia da Lagoa afirma que não tem competência na decisão do encerramento de escolas, explicando que apenas lhe compete a manutenção do parque escolar referente aos estabelecimentos do primeiro ciclo. Os encarregados de educação questionados pelo nosso jornal, dizem impor-se contra um eventual fecho da escola, caso se viesse a concretizar.
Apesar da falta de alunos na Jácome Correia, vários encarregados de educação afirmam ter tido dificuldade em matricular os seus filhos, sendo-lhes dito que a escola está “cheia”. Foi a caso de Joana Rodrigues. “No primeiro ano não consegui matricular a minha filha na escola, porque disseram que as turmas estavam cheias. No segundo ano, contactei a Associação de Pais, soube que as turmas não estavam cheias, pedi transferência e consegui que minha filha entrasse. Ouve-se constantemente isso: que as turmas estão cheias. Mas não é o caso”, conta, ao nosso jornal. “Muitos pais viram que a minha filha está na escola e estão a questionar como é que ela foi para lá, se é dito a muitos deles que a Jácome Correia está cheia”, relata ainda a lagoense.
Segundo o conselho executivo, a dificuldade de realizar matrículas na referida escola “já nos foi questionada pela Associação de Pais e foi averiguada. Na altura das matrículas, seguramente, isso não aconteceu. Mas isso tem uma explicação. Em julho, como não havia um número suficiente de alunos para constituir quatro turmas, uma de cada ano de escolaridade, teve de ser constituída uma turma com dois anos de escolaridade, 1.º e 4.º anos. Por isso, decorrido o ano letivo, sempre que alguém solicita a transferência para aquela turma, sensibilizamos que o faça para uma turma do ano de escolaridade do seu educando de outra escola da unidade orgânica, para não prejudicar a prática pedagógica naquela turma”.
A Câmara Municipal da Lagoa, enquanto responsável pela manutenção dos edifícios do ensino básico do concelho, submeteu uma candidatura ao PO 2030, para a reabilitação da Escola Marquês Jácome Correia, com um total de 647.200 euros, tendo por base o levantamento das necessidades existentes no edifício, sem descaracterizar o mesmo.
“A intervenção pretende recuperar o edifício escolar, mantendo a estrutura, utilização e distribuição atual, mitigando as patologias identificadas”, explica a autarquia, questionada sobre o projeto. A candidatura parte, assim, do pressuposto que a sua utilização será mantida para fins escolares, explica a câmara.
De acordo com autarquia lagoense, a candidatura está, neste momento, suspensa no Governo Regional, mais concretamente na Direção Regional do Planeamento e dos Fundos Estruturais, “porque estão a exigir a aprovação da Estratégia para a Educação do próprio Governo Regional, mais concretamente da Secretaria Regional da Educação”.
Questionada se há mais escolas a necessitar de reabilitação, a câmara da Lagoa afirma que todas as escolas em edifícios da sua responsabilidade “estão a ser alvo de intervenção contínua e programada”, acrescentando que “a escola Marquês Jácome Correia, pelas suas características, requer uma intervenção de outra profundidade e, por isso, foi alvo de uma candidatura a Fundos Comunitários num eixo que foi programado para o efeito e contratualizado com os municípios, mas dependente de aprovação do Governo Regional”.