Será instalado até ao final deste semestre na Lagoa, na ilha São Miguel, o novo Centro de Intervenção Social «TEAR» (Transformar, Educar, Acolher e Reabilitar), anunciou esta quarta-feira, 3 de abril, a Câmara Municipal de Lagoa.
Em nota de imprensa, a autarquia lagoense explica que contará com a parceria de várias instituições sociais para trabalharem de forma sistémica no concelho. “Este é um projeto que surgiu no âmbito da área social na Lagoa, nomeadamente das questões relacionadas com a violência doméstica, os maus-tratos infantis, a inclusão social, a discriminação, a criminalidade e as dependências”, avança a autarquia.
De acordo com o presidente da Câmara Municipal, Frederico Sousa, “juntar as várias instituições que trabalham nessas temáticas sociais a nível regional e nacional será uma mais-valia para o nosso concelho, com a criação deste Centro de Intervenção Social, que permitirá uma maior proximidade com a população e que, de uma forma sistémica e integrada, posso colaborar com a CPCJ de Lagoa”.
Esta medida foi anunciada no dia em que foi hasteada, no jardim do edifício dos Paços do Concelho, a bandeira “Laço Azul”, que assinala, em abril, o mês da prevenção dos maus-tratos infantis, com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Frederico Sousa, acompanhado pelo executivo camarário, e da Presidente da Comissão de Proteção de Menores e Jovens (CPCJ) de Lagoa, Edite Preto.
Na ocasião, Frederico Sousa congratulou a CPCJ pelo trabalho realizado, ao longo dos anos, no âmbito da proteção de menores e questões sociais, destacando a prevenção dos maus-tratos na infância, temática assinalada este mês, e sensibilizando para esta problemática que merece a reflexão de todos.
Edite Preto agradeceu à Câmara Municipal de Lagoa pelo gesto simbólico e pelo apoio inequívoco e imediato da autarquia sempre que necessário. “Felizmente os números de maus-tratos infantis no concelho têm diminuído mas a nossa luta será sempre até chegarmos aos zero casos”, referiu a Presidente da CPCJ de Lagoa.
Este ano, a CPCJ de Lagoa elaborou um «Calendário dos Bons Tratos», que foi distribuído por todos os alunos do pré-escolar ao 6.º ano do concelho, com o objetivo de promover uma maior sensibilização, informação e divulgação dos direitos das crianças, as suas necessidades e os seus interesses. O calendário propõe atividades a serem realizadas por pais e filhos, podendo proporcionar momentos felizes de convívio às famílias. Para além disso, no dia 30 de abril, a CPCJ irá realizar a iniciativa do “laço azul humano” em todos os CATL do concelho.
O presidente da Câmara da Lagoa, Frederico Sousa, visitou uma das obras do município relacionadas com a habilitação no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Segundo nota de imprensa enviada às redações pela autarquia lagoense, Frederico Sousa realçou que “o executivo da Câmara Municipal de Lagoa tem dado prioridade na sua ação à reabilitação de diversas habitações, com o principal intuito de apoiar as famílias lagoenses que se encontram em situação vulnerável e promover à reabilitação do edificado”.
Nesse contexto, a autarquia refere que foram adquiridas e serão reabilitadas, no âmbito do PRR, 26 edificações, que resultarão em mais 37 fogos de habitação municipal.
Tendo em conta as dificuldades das famílias, as rendas serão acessíveis, em regime de renda apoiada, de acordo com a Portaria n.º 53/2024, de 19 de fevereiro e de acordo com os rendimentos do agregado familiar.
A Câmara Municipal, aponta também que serão construídas ainda mais 56 fogos em terrenos adquiridos pela Câmara Municipal de Lagoa, visto que não foi possível adquirir mais habitações devolutas por questões administrativas e legais dos respetivos proprietários.
Assim, a autarquia pretende investir um total de cerca de 17 milhões de euros, para o apoio à construção de novas habitações.
De igual modo, a Câmara Municipal de Lagoa conclui que vai continuar “a apostar na habitação, nomeadamente para agregados jovens lagoenses que estejam no mercado de trabalho, através de outras soluções, tais como a renda acessível e o apoio à autoconstrução.”
O presidente da Comissão Política Concelhia (CPC) do PSD Lagoa, Rúben Cabral, repudia a “falta de respeito da Autarquia para com a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários e mantém firme a necessidade de criar um corpo próprio para o Município”, pode ler-se em nota enviada às redações pelo partido.
O social-democrata considera que o atual autarca “está a tratar esta delicada matéria como uma caça à popularidade e com várias contradições”, a qual condena, entendendo que “está a usar o assunto como propaganda própria e do Partido Socialista”.
Rúben Cabral elenca assim o que diz serem “contradições com que o atual autarca da Lagoa tem encarado o processo”, dando como exemplo a “intenção de alterar a denominação da Associação de Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada, adicionando a Lagoa”, enquanto recorda a entrevista ao Diário da Lagoa, dada pelo presidente da autarquia, em “não coloca de parte a hipótese de se fundar uma Associação de Bombeiros da Lagoa”.
Rúben Cabral entende assim que “permitir que os sócios da AHBVPD tenham em discussão e votação a anexação da Lagoa na sua denominação, ao mesmo tempo que evidência a vontade de criar a própria associação de bombeiros da Lagoa é uma verdadeira e infeliz falta de respeito por esta centenária e valiosa instituição que tem vindo a servir e a socorrer os lagoenses com o mesmo empenho e profissionalismo que serve os habitantes do seu próprio concelho”.
O social-democrata, reforça ainda que a Câmara Municipal da Lagoa “já comunicou a aquisição de dois terrenos na zona do parque de máquinas para a construção de um centro de formação de bombeiros, algo que não irá resolver a questão de fundo: o prejuízo de 7 a 10 minutos que os lagoenses têm pelo seu socorro urgente partir de Ponta Delgada”.
Por outro lado, diz ainda que “o presidente da Câmara reforça a vontade de criar um posto avançado dos Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada, o que representaria um custo significativo para a AHBVP, o que não é, de todo, justo”.
O presidente do PSD Lagoa acrescenta que “o atual presidente da Câmara Municipal da Lagoa, além de ser mais um presidente socialista por sucessão, sem ir a votos, recebeu também a máquina de propaganda do partido socialista e com o mesmo propósito: caça à popularidade”.
Em suma, o PSD Lagoa realça que “o PS não tem uma ideia definida para a Lagoa e não espera ser eleito para governar, ao invés, governa para ser eleito”.
O social-democrata defende que a “haver investimento na Lagoa, não deve ser somente para formação de bombeiros e transporte não urgente, mas sim na criação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Lagoa, com as suas próprias instalações e recursos e assim melhorar o socorro dos lagoenses e corrigir as lacunas existentes”, concluiu.
O presidente da Câmara Municipal de Lagoa, Frederico Sousa, reforçou esta sexta-feira, 7 de março, “a necessidade de mais meios de socorro na Lagoa”, nomeadamente com uma ambulância e que seja aprovada a alocação de meios de transporte de doentes urgentes e não urgentes na cidade de Lagoa.
A reinvidicação aconteceu na Praça de Nossa Senhora da Graça, na cidade da Lagoa, durante a celebração do Dia Internacional da Proteção Civil, que é assinalado anualmente a 1 de março.
No local, esteve patente a exposição de Agentes e Meios da Proteção Civil, promovida pelo Clube de Proteção Civil da Escola Básica Integrada de Lagoa, em parceria com a autarquia lagoense.
Frederico Sousa disse, igualmente, que “a Lagoa em 2024, reforçou os meios atribuídos à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada, num valor superior a 200 mil euros”.
“Já disponibilizamos as instalações e o terreno para a alocação desses meios”, relembrou o autarca lagoense. Frederico Sousa, comprometeu-se, também, este ano, em continuar a reforçar os meios do serviço municipal de proteção civil, por ser um serviço indispensável em caso de emergência ou catástrofe e que proporciona assistência e proteção à população.
A autarquia refere, ainda, em comunicado, que “esse investimento este ano acontece, não obstante a não aprovação por parte do Governo Regional dos Açores das candidaturas do município no âmbito da proteção civil”.
A exposição organizada contou com a participação de várias instituições, tais como o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários, a Polícia de Segurança Pública, a Autoridade Marítima, o Exército e a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel.
O principal objetivo foi dar a conhecer à comunidade escolar e à população lagoense, os agentes e os meios que mobilizam, em caso de emergência e/ou catástrofe, bem como a forma como se articulam, e também apelar à sensibilização da temática da Proteção Civil.