Henrique Pacheco
Jurista
A Europa, um pouco como todo o mundo ocidental, está em degradação e será muito diferente, para pior, nas próximas décadas. A sua cultura, isto é, as ideias e valores que brotaram neste continente durante o Iluminismo e que foram aprofundadas naquilo que se apelidou de “projeto europeu”, com a criação da União Europeia, encontra-se em crise. A dificuldade dos atuais líderes em governar sociedades cada vez mais complexas, num clima de instabilidade, acentuou o descontentamento das populações e abriu caminho para o regresso a um passado de negrume.
Efetivamente, após a Segunda Guerra Mundial, no meio de uma Europa devastada, a racionalidade, a liberdade, a igualdade e a tolerância ganharam eco nas ideias de cooperação entre nações. Atualmente, mais do que um espaço de integração económica, a União Europeia é uma unidade política, social e cultural que visa promover a paz e a solidariedade entre os Estados-membros, além de defender valores fundamentais como a democracia, os direitos humanos e o Estado de direito. Este quadro axiológico encontra-se ameaçado pelo discurso populista e o medo instala- se cada vez mais nas pessoas.
Num ano de eleições europeias, o debate público é invadido por temas que apontam, realmente, para essa inversão do rumo das coisas. A paz deu lugar a uma nova guerra e os países voltaram a acentuar os seus gastos com armamento. Paulo Portas acabou com o serviço militar obrigatório, mas as nossas chefias militares defendem o seu regresso. Tenho dúvidas de que este retrocesso tenha bons resultados, do ponto de vista de uma defesa nacional mais eficaz. Para além de um maior custo económico – que poderia ser gasto para melhor equipamento e formação dos atuais quadros militares, tornando a carreira militar mais atrativa – esta medida levanta questões de consciência e viola direitos individuais, pois força o cidadão a servir contra a sua vontade. Para já, os partidos opõem-se à sua reintrodução, à exceção do Chega, que admitiu que a questão “merece ser estudada”.
O partido de André Ventura, é bom lembrar, encontra-se inserido numa aliança de diversos partidos nacionalistas e de extrema-direita: o Partido Identidade e Democracia. Este espaço político-partidário tem sido o principal responsável, desde 2014, pela promoção de valores antidemocráticos, xenófobos, racistas e irracionais, de recusa do projeto europeu, ou seja, diametralmente opostos àqueles que nos têm trazido progresso. Propostas como a castração química, a prisão perpétua e a teoria da substituição (disseminada pelo autor francês Renaud Camus) são apanágio destes partidos e a forma como têm ganho apoiantes reflete a deterioração cultural que vivemos.
A pouco mais de dois meses de sermos novamente chamados às urnas, este é o momento de todos os europeístas convictos substituirem o medo pela confiança, a demagogia pela pedagogia e criarem esperança numa sociedade próspera, sem ódios, onde todos têm lugar e um papel a desempenhar. Não será fácil e todos sabemos que o populismo irá continuar a alimentar-se de alguns episódios menos felizes da nossa vida coletiva, porém, enquanto houver estrada em direção a um horizonte iluminado, devemos recusar atalhos que só terminam na escuridão.
Cabe aos partidos políticos tradicionais e moderados, nomeadamente os do arco da governação, orientarem o povo nesse caminho longo e trabalhoso, combatendo a desinformação, a descrença e o domínio da emoção sobre a razão.
Custa-me ver que estamos a virar as costas ao futuro, pois como disse Roy T. Bennett “O passado é um lugar de referência, não um lugar de residência; o passado é um lugar para aprendermos, não para vivermos”.