Os jovens açorianos que atingem a maioridade vão receber um “Cheque-Livro” no valor de 100 euros para a aquisição de livros, nos termos do regulamento publicado ontem, 19 de agosto, em Jornal Oficial, anunciou o Governo regional.
Esta medida criada pelo Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, no âmbito do pacote “+ Jovem”, destina-se a todos os jovens com domicílio fiscal e/ou naturais dos Açores que tenham completado 18 anos de idade, tendo em vista contribuir para a sua qualificação, aumento do portfólio de competências e conhecimentos para a vida ativa, lê-se ainda.
Os jovens vão poder começar a beneficiar desta medida a partir do próximo dia 1 de setembro, devendo as candidaturas ser formalizadas através do Portal da Juventude, no prazo máximo de 60 dias após terem atingido a maioridade.
No caso dos jovens que nasceram em 2006 e que tenham atingido a maioridade até hoje, 19 de agosto de 2024, podem apresentar a sua candidatura ao “Cheque-Livro” de 1 de setembro a 31 de outubro.
O “Cheque-Livro” pode ser utilizado na aquisição de vários livros nas diferentes entidades intermediárias com atividade na venda de livros físicos, com sede ou estabelecimento estável nos Açores, que adiram a esta medida, através de contrato de cooperação técnico-financeira a celebrar com o Governo regional, sendo o pedido de adesão formalizado através do Portal da Juventude, explica a mesma nota.
A lista de entidades intermediárias aprovadas para a dinamização do “Cheque-Livro” em parceria com o Governo dos Açores será publicada, e permanentemente atualizada, no Portal da Juventude.
O pacote “+ Jovem” é uma iniciativa do governo, criada por Resolução do Conselho do Governo de 10 de julho, para atrair e reter talento jovem nos Açores.
Entre as medidas que integram o “+ Jovem” está a “Medida de Valorização Salarial” de jovens trabalhadores, a medida “Regressa a Casa – Apoio à Mobilidade dos Jovens Estudantes Deslocados” ou “Estagiar nos Açores”, de apoio à realização de estágio de curta duração em mobilidade.
Mais informações sobre o pacote “+ Jovem” em https://juventude.azores.gov.pt/.
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, vai apoiar os jovens que se comprometam a trabalhar na região, no mínimo, durante cinco anos, através da Medida de Valorização Salarial integrada no pacote “+ Jovem”, segundo comunicado do Governo dos Açores. O regulamento já foi publicado em jornal oficial.
Os apoios a atribuir visam dois objetivos: um apoio à captação de talento e outro à retenção de talento, ambos de natureza financeira e a vigorar durante cinco anos, explica a mesma nota. Medida terá efeitos retroativos a janeiro de 2024.
O montante máximo do apoio a atribuir no âmbito da captação de talento é de 2.000 euros para licenciados, 5.000 euros para titulares de mestrado e 8.000 euros para trabalhadores com doutoramento.
As candidaturas abrem a 1 de agosto, e podem ser realizadas através do portal do emprego jovem.
Já o apoio à retenção de talento é aplicável aos jovens detentores do grau académico de licenciatura, mestrado ou doutoramento ou diplomados com o nível de qualificação igual ou superior ao nível IV do Quadro Nacional de Qualificações, que apresentem declaração de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e que tenham auferido rendimentos de categoria A ou B do IRS.
Nesse caso, o apoio é atribuído em função do valor apurado da coleta líquida, no montante correspondente a 100%, também durante o período de cinco anos, lê-se ainda no mesmo comunicado.
Podem beneficiar da Medida de Valorização Salarial jovens com idade igual ou inferior a 35 anos à data do início da sua atividade profissional, através de contrato de trabalho por tempo indeterminado, a termo certo ou dos programas ESTAGIAR L e T, incluindo jovens que iniciaram a sua atividade a partir de 1 de janeiro de 2024, inclusive.
“Esta medida visa recompensar o prosseguimento de estudos superiores e contribuir para a valorização salarial dos jovens qualificados que escolham exercer a sua atividade profissional na Região Autónoma dos Açores”, segundo a secretaria.
O pacote “+ Jovem” é uma iniciativa do Governo dos Açores, criada por Resolução do Conselho do Governo de 10 de julho, para atrair e reter talento jovem nos Açores, “conforme compromisso assumido no Programa do XIV Governo”.