Márcia Pimentel
Técnica Auxiliar de Saúde
Estudante do 2.º ano da Licenciatura em Serviço Social
Há datas que não são apenas datas. Há momentos na história de um país que carregam dentro de si a memória de muitos silêncios, de muitos medos e também de muita coragem. O 25 de Abril é um desses momentos.
Não foi apenas uma mudança de regime. Foi o dia em que Portugal começou a sair de décadas de ditadura, censura, guerra colonial, pobreza escondida e falta de direitos fundamentais. Foi o dia em que um povo começou, finalmente, a poder respirar com mais liberdade.
Por isso, custa ver o 25 de Abril tratado como se fosse uma cerimónia incómoda, uma obrigação protocolar ou uma memória que se pode pôr de lado quando não dá jeito. Abril não é um detalhe da nossa história. Abril é a raiz da democracia portuguesa.
Quando um governo desvaloriza esta revolução, reduz a sua importância ou parece colocá-la num lugar secundário da memória coletiva, não estamos apenas perante distração ou falta de sensibilidade. Estamos perante uma escolha política. E as escolhas políticas, principalmente quando mexem com a memória democrática de um país, devem ser olhadas com muita atenção.
Nos últimos tempos, tem-se tornado visível um certo desconforto com o significado profundo do 25 de Abril. E isso preocupa-me. Porque quando se tenta diminuir Abril, não se está apenas a falar de uma data comemorativa. Está-se a mexer na memória de um povo. Está-se a mexer na lembrança de tudo aquilo que foi conquistado por quem viveu antes de nós.
A pergunta impõe-se: que intenções tem um governo que parece incomodado com a celebração da revolução que tornou possível a própria democracia onde hoje governa? Que país se quer construir quando se tenta esvaziar Abril do seu significado? Um país com menos memória? Menos consciência? Menos capacidade de questionar?
Um país que esquece como conquistou a liberdade torna-se sempre mais frágil. E um povo que começa a acreditar que os direitos sempre existiram pode, um dia, não perceber quando eles começam a desaparecer.
Desvalorizar o 25 de Abril é perigoso porque abre espaço ao revisionismo histórico. E o revisionismo nem sempre aparece de forma evidente. Às vezes começa devagar, quase sem se dar por isso. Começa quando se diz que “isso já passou”, que “não vale a pena falar sempre do mesmo”, que “há coisas mais importantes”, ou quando se tenta tratar a ditadura como se tivesse sido apenas mais uma fase da história portuguesa.
Mas não foi.
Antes do 25 de Abril havia censura. Havia polícia política. Havia perseguição. Havia medo de falar. Havia homens enviados para uma guerra colonial sem fim. Havia mulheres com direitos limitados. Havia pobreza, silêncio e obediência forçada. E isto não pode ser suavizado, relativizado ou varrido para debaixo do tapete.
Depois de Abril abriu-se caminho à liberdade de expressão, ao voto livre, à participação política, aos direitos laborais, à escola pública, ao Serviço Nacional de Saúde e a uma ideia de país mais justo e mais digno. Nada disto nasceu por acaso. Nada disto caiu do céu. Foi conquistado.
Talvez seja precisamente por isso que Abril ainda incomoda tanta gente. Porque Abril lembra-nos que o povo pode levantar-se. Lembra-nos que nenhum poder é eterno. Lembra-nos que a liberdade exige memória, vigilância e participação.
O 25 de Abril não pertence a um partido. Não pertence apenas à esquerda, nem a uma geração, nem a um grupo. Pertence ao povo português. Mas também é verdade que os seus valores — liberdade, justiça social, igualdade, dignidade, participação e resistência ao autoritarismo — entram em choque com todos os projetos políticos que preferem uma sociedade mais calada, mais obediente e menos crítica.
Quando se tenta apagar Abril, não se apaga apenas uma data. Tenta-se apagar uma consciência. Tenta-se enfraquecer a lembrança de que houve quem dissesse basta ao medo. Tenta-se tornar normal aquilo que nunca deve ser normal: o desprezo pela história, a relativização da ditadura e a ideia perigosa de que a liberdade está garantida para sempre.
E não está.
A liberdade precisa de ser cuidada. A democracia precisa de ser defendida. A memória precisa de ser transmitida, sobretudo às gerações mais novas, que não viveram a ditadura e que podem facilmente ser levadas a pensar que tudo isto é apenas passado distante.
Um governo que desvaloriza o 25 de Abril revela, no mínimo, desconforto com a memória democrática do país. E quando um governo se sente desconfortável com a liberdade que o tornou possível, os cidadãos têm o dever de estar atentos.
Porque Abril não é passado morto. Abril é raiz. É aviso. É herança. É compromisso.
E enquanto Abril continuar vivo na consciência do povo, haverá sempre quem se recuse a aceitar o silêncio, o medo e a injustiça como destino.
Márcia Pimentel
Há narrativas públicas que, mais do que esclarecer, revelam um profundo desconhecimento da realidade, onde persiste o discurso fácil e sem conteúdo. Isto, para além de fragilizar a sociedade, torna-se mais grave quando feito por decisores políticos, que encontram na exclusão o seu foco, espalhando inverdades e acirrando ódios.
A discussão acerca da presença de Assistentes Sociais nas escolas é um, de muitos exemplos. Quando alguém defende que a escola deve “limitar-se a ensinar”, como se o ensino pudesse acontecer desligado da vida concreta dos alunos, percebe-se que está a falar de uma escola teórica, quase imaginária, e não da realidade que nos envolve.
A escola recebe crianças e jovens, provenientes de diversos contextos socioeconómicos, que não entram na sala, do mesmo ponto de partida. Uns vivem contextos familiares estáveis, com apoio, acompanhamento e segurança. Outros vêm marcados pela pobreza, pelo conflito doméstico, pela negligência, pela instabilidade emocional, pela ausência de rede de apoio, por situações de sofrimento que não desaparecem com o toque da campainha. Fingir que isso não interfere com a aprendizagem não é defender o rigor. É, simplesmente, recusar a realidade.
Não se trata de dizer que a escola que a escola tem de resolver todos os problemas da sociedade. Não tem. Mas, também, não pode ignorar o “elefante no meio da sala”, que comporta o absentismo, cansaço, dificuldades de concentração, insucesso repetido, desmotivação, abandono escolar precoce e sofrimento silencioso que, muitas vezes, passa despercebido até ser demasiado tarde, gerando ciclos de pobreza.
É precisamente por isso que a presença de Assistentes Sociais nas escolas faz sentido. Não para substituir professores. Não para ocupar o lugar das famílias. Não para transformar a escola numa espécie de laboratório social. Faz sentido porque há problemas que condicionam diretamente a aprendizagem e que exigem intervenção técnica específica. Exigir que a classe docente, sozinha, dê resposta a tudo é injusto e insuficiente para os alunos.
Durante anos, foi exigido cada vez mais à escola, mas sem que tal representasse maior disponibilidade de recursos humanos qualificados para responder à complexidade crescente dos contextos sociais. E a verdade é que muitos professores já fazem muito mais do que ensinar. Escutam, sinalizam, tentam mediar conflitos, acompanham situações familiares difíceis, lidam com sinais de risco e tentam manter os alunos ligados à escola em circunstâncias duríssimas. Mas uma coisa é a sensibilidade e o compromisso dos docentes. Outra, muito diferente, é dispor de profissionais preparados especificamente para intervir nestas áreas.
O assistente social, em contexto escolar, tem um papel determinante, na identificação precoce de situações de vulnerabilidade, aproximando a escola das famílias, trabalhando em articulação com outros serviços, acompanhando casos de absentismo, prevenindo abandono escolar, ajudando a desbloquear problemas sociais que comprometem o percurso educativo e contribuir para uma intervenção mais integrada e mais humana. Isto não enfraquece a escola. Dá-lhe mais condições para cumprir a sua missão.
Alias, há uma contradição que não passa despercebida. Em determinados momentos, reconheceu-se publicamente que os fatores sociais influenciam os resultados escolares e que a presença de assistentes sociais nas escolas poderia ser uma resposta importante para combater problemas como o insucesso e o abandono. Mas, noutros momentos, surge um discurso completamente oposto, como se a simples presença destes profissionais ameaçasse a missão da escola. Esta oscilação revela que, muitas vezes, o problema não está na medida em si, mas na conveniência política com que é tratada.
Outra ideia errada é a de que integrar assistentes sociais na escola significa intrometer-se na vida das famílias ou retirar-lhes autoridade. Quem conhece o trabalho social sabe que isso não corresponde à verdade. O assistente social não existe para substituir famílias, mas para apoiar, orientar, mediar e criar pontes quando há dificuldades reais. E em contextos de grande fragilidade, esse apoio é decisivo para evitar ruturas graves.
A presença dos assistentes sociais nas escolas não deve ser vista como um excesso nem como uma cedência. Deve ser entendida como uma resposta racional a problemas concretos. Uma resposta que protege alunos, apoia famílias, complementa o trabalho dos professores e reforça a capacidade da escola pública para não desistir de quem mais necessita da mesma, porque nem todos encontram na política o seu elevador social.
No fundo, a questão é simples: queremos uma escola que ensina olhando para os alunos reais ou uma escola que imagina alunos sem problemas, sem contexto e sem desigualdades? A primeira é a mais exigente, porque obriga a enfrentar a realidade. A segunda é apenas mais confortável para quem prefere discursos fáceis.
Eu continuo a acreditar que a escola pública não tem de fechar os olhos para ser fiel à sua missão. Pelo contrário. Só quando vê a realidade dos seus alunos é que pode ser mais eficaz. A presença de assistentes sociais nas escolas não desvia a missão educativa: contribui para que esta seja justa e equitativa, real e capaz de responder às dificuldades dos alunos.