No âmbito das celebrações do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, assinalado a 3 de maio, o Governo regional dos Açores sublinhou a relevância do jornalismo profissional como pilar da democracia e da cidadania. Sob o lema da UNESCO para 2026, “Moldar um Futuro de Paz”, a tutela defendeu que a existência de órgãos de comunicação social independentes é essencial para enfrentar desafios atuais, como a manipulação de informação e a proliferação de notícias falsas.
Em nota enviada à redação, o secretário regional Paulo Estêvão apontou o novo Sistema de Incentivos aos Media Privados (SIM) como uma ferramenta central na estratégia do executivo. Segundo o governante, esta medida resultou num aumento do apoio financeiro destinado à capacitação, transição digital e sustentabilidade das empresas do setor, visando assegurar o pluralismo informativo perante a concorrência das grandes plataformas digitais e redes sociais.
O “Plano para os Media Açorianos” inclui ainda uma aposta na formação contínua, desenvolvida em parceria com o CENJOR e o Sindicato dos Jornalistas. Estão a ser promovidas ações de qualificação em áreas como a Inteligência Artificial, procurando preparar os profissionais das várias ilhas e da diáspora para as novas exigências tecnológicas. Além da vertente formativa, a tutela destacou o lançamento da revista “Açorianidade” como um instrumento para reforçar a ligação com as comunidades emigradas, numa fase em que a região se prepara também para acompanhar desenvolvimentos no setor aeroespacial em Santa Maria.
A rede de instituições da diáspora açoriana conta, a partir desta semana, com um novo e estratégico ponto de apoio em território nacional. O secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, enalteceu esta terça-feira, 21 de abril, em Ponta Delgada, a assinatura do termo de cooperação que formaliza a criação da Delegação Oficial da Casa dos Açores de Minas Gerais (CAMG) em Portugal continental. Segundo uma nota de imprensa enviada às redações, o documento foi subscrito pelo presidente da referida Casa, Claudio Luciano Valença Motta, e pelos representantes da entidade parceira NEW-New Economy World, Alexandre Brodheim e Pedro Gouveia, estabelecendo as bases para promover as atividades da instituição mineira junto da comunidade residente no continente.
Para o governante, este passo é um reflexo claro da vitalidade das nossas comunidades, classificando a Casa de Minas Gerais como uma entidade “recente, mas com um grande grau de criatividade, de competência e com um dinamismo extraordinário”. Paulo Estêvão sublinhou a importância estratégica de estreitar relações com Minas Gerais, lembrando tratar-se de um estado com mais do dobro da população portuguesa. “É vital ter um conjunto de relações de caráter cultural e institucional cada vez mais intensas”, defendeu o secretário regional, traçando um paralelo com o trabalho histórico já desenvolvido com outras Casas dos Açores no Brasil.
Esta iniciativa surge num contexto de afirmação da identidade açoriana à escala global, onde o Executivo açoriano apoia atualmente uma rede de 20 Casas dos Açores espalhadas pelo mundo, desde o Uruguai ao Canadá, com forte presença no Pacífico. “Os açorianos não se resumem aos 244 mil habitantes destas nove ilhas, pelo contrário, somos uma grande região cultural com mais de quatro milhões de açorianos e descendentes”, afirmou Paulo Estêvão, reforçando que estes vínculos intercontinentais superam hoje o tradicional “turismo de saudade”, atraindo projetos conjuntos que beneficiam diretamente a Região Autónoma.
A oficialização desta delegação ocorreu durante a visita oficial que uma comitiva da Casa dos Açores de Minas Gerais realiza ao arquipélago até à próxima sexta-feira. Com passagens previstas por São Miguel e pelo Faial, o programa inclui reuniões com autoridades autárquicas e membros do Governo, além de momentos culturais de relevo. Entre as iniciativas destacam-se a apresentação do livro “Somos Açores – Um arquipélago vivo pela ação das Casas dos Açores”, do jornalista Ígor Lopes, e a encenação da peça “Quando o Mar Galgou a Terra”, pela atriz brasileira Eleonora Marino Duarte, consolidando a união entre a raiz insular e a expansão mineira.
A história partilhada entre o arquipélago dos Açores e o Brasil ganhou, esta semana, um novo capítulo com a inauguração da Praça dos Açores e do Memorial Açoriano, no Centro Histórico de São Luís, no Maranhão. O evento contou com a presença do secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, e do governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão.
A iniciativa serviu para homenagear formalmente o contributo dos açorianos que, há mais de 400 anos, foram fundamentais para a fundação e povoamento daquela cidade brasileira. Segundo informações enviadas pela Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, este novo equipamento urbano, localizado na zona da Praia Grande, pretende ser um polo de valorização histórica e turística, celebrando a resiliência de um povo que atravessou o Atlântico para desbravar terras e implementar tradições que ainda hoje perduram, como a devoção ao Divino Espírito Santo.
Na ocasião, Paulo Estêvão destacou a fidelidade do projeto à identidade das nove ilhas, agradecendo a forma como a obra “captou tão bem a alma açoriana”. O governante recordou o percurso dos primeiros colonizadores que, partindo de um arquipélago isolado, levaram para o Brasil o conhecimento da agricultura e das pescas. “Onde os açorianos chegaram, e chegaram a muitos sítios, tinham esta resiliência de conseguir desbravar as terras e pôr as terras a produzir”, afirmou o secretário regional, enaltecendo o sucesso da diáspora espalhada pelo mundo.
O espaço agora inaugurado inclui um museu memorial, a inscrição dos nomes das nove ilhas no pavimento e um portal com o nome de figuras históricas, como Simão Estácio da Silveira, que liderou a chegada de famílias em 1615. A componente artística fica marcada por dez painéis de argila da autoria de Eduardo Sereno, que retratam a viagem e o legado insular através de jogos de luz natural.
Para o governador Carlos Brandão, a criação desta praça corrige uma omissão histórica no reconhecimento das raízes da capital maranhense. “Hoje, prestamos essa homenagem para fazer justiça às pessoas que vieram aqui e nos ajudaram a fundar a nossa ilha de São Luís”, sublinhou o governante brasileiro, acrescentando que “faltava essa homenagem aos açorianos que ficaram na região do Desterro e que, agora, estão representados”.
A cerimónia, acompanhada pelo presidente da Casa dos Açores do Maranhão, Raphael Aragão, serviu igualmente para cimentar a cooperação estratégica entre os dois governos. Paulo Estêvão colocou as instituições açorianas e a influência da região na União Europeia ao serviço do Estado do Maranhão, finalizando o ato com um convite oficial ao governador Carlos Brandão para visitar o arquipélago açoriano.
A diáspora açoriana no Brasil está no centro da agenda política regional nos próximos dias, com o secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, a dar início a uma visita oficial de alto significado simbólico. Segundo a nota enviada pelo executivo açoriano à nossa redação, a deslocação ocorre num momento de particular relevo histórico, coincidindo com as celebrações dos 50 anos da Autonomia dos Açores. O governante, acompanhado pelo diretor regional das Comunidades, José Andrade, e pela investigadora Susana Goulart Costa, tem como objetivo estreitar os laços com as comunidades lusodescendentes nos estados do Rio Grande do Sul e do Maranhão, num périplo que combina diplomacia cultural, apresentações académicas e a inauguração de novos espaços de memória.
O roteiro arrancou este sábado, 21 de março, em Gravataí, no Rio Grande do Sul, onde a comitiva visitou a Casa dos Açores local para celebrar o 23.º aniversário da instituição. O programa em terras gaúchas ganha especial contorno em Porto Alegre, cidade que detém o título de maior metrópole do mundo fundada por açorianos. No Teatro da Santa Casa, inserido nas festividades da “Semana de Porto Alegre”, será lançada a obra “Açores: Nove Ilhas, Nove Histórias”, da autoria de Susana Goulart Costa. Este livro, editado pela Secretaria Regional em parceria com a Casa dos Açores local, pretende ser uma ferramenta de proximidade e conhecimento sobre a realidade atual e histórica do arquipélago junto dos descendentes de terceira e quarta gerações.
A segunda etapa da viagem foca-se no Nordeste brasileiro, especificamente em São Luís do Maranhão, onde a agenda institucional atinge o seu ponto alto na segunda-feira, 23 de março. Antes dos atos protocolares, Paulo Estêvão realizará uma visita de cortesia ao antigo Presidente da República do Brasil, José Sarney, seguindo-se uma apresentação académica da obra de Susana Goulart Costa na Universidade Estadual do Maranhão. O culminar da visita oficial acontecerá durante a tarde, com o governante açoriano e o Governador do Estado do Maranhão a presidirem à inauguração oficial da “Praça dos Açores” e do “Museu Açoriano”. Estas novas infraestruturas representam um marco decisivo na preservação do legado cultural dos nossos antepassados naquela região, garantindo que a identidade açoriana permaneça viva e visível no quotidiano brasileiro.
No âmbito do primeiro Encontro Nacional de Casas dos Açores, realizado no sábado, dia 24, na Casa dos Açores de Lisboa, o secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, reiterou o compromisso do governo regional com as Casas dos Açores sediadas em território nacional, sublinhando a importância do reforço da cooperação e da criação de sinergias entre estas entidades.
A iniciativa, promovida pelo governo açoriano, contou igualmente com a presença do secretário regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, e do diretor regional das Comunidades, José Andrade, que mencionou à nossa reportagem que o encontro reuniu, pela primeira vez, as quatro associações atualmente existentes: Casa dos Açores de Lisboa (1927), Casa dos Açores do Norte (1980), Casa dos Açores da Madeira (2019) e Casa dos Açores da Região Centro (2024), bem como duas outras que se encontram em fase de constituição: a Casa dos Açores do Algarve e a Casa dos Açores do Alentejo.
“A iniciativa visa dois objetivos concretos e imediatos: por um lado, criar uma rede nacional de Casas dos Açores, que facilite a realização de iniciativas conjuntas e a implementação de atividades em itinerância (por exemplo, uma exposição sucessivamente apresentada em todas elas); por outro lado, aproveitar a localização estratégica das Casas dos Açores, que já preenchem quase todo o território português, para uma verdadeira promoção nacional dos produtos regionais que se encontram certificados com a Marca Açores”, explicou José Andrade, que sublinhou ainda que, “desta forma, as Casas dos Açores em território português reforçam a sua vocação estratégica de promover e valorizar a identidade cultural e a capacidade económica das nossas ilhas no nosso país”.
Por sua vez, e durante a sua intervenção, Paulo Estêvão destacou que “a criação e potenciação de encontros da rede nacional das Casas dos Açores permitirá fomentar sinergias e ampliar a capacidade de projeção e execução das ações que cada uma das casas desenvolve ao longo do ano”, defendendo uma atuação mais articulada e estratégica entre as diferentes entidades.
Ainda no seu discurso, Paulo Estêvão voltou a apelar à colaboração das Casas dos Açores na preparação e planificação das comemorações dos 600 anos da descoberta dos Açores, cuja organização está a ser desenvolvida pela Secretaria Regional desde 2024 e que serão assinaladas em 2027.
O responsável governamental valorizou ainda o “enorme apoio” que os Açores estão a receber de entidades nacionais, da diáspora e de países e regiões com forte presença açoriana, sublinhando que esse envolvimento resulta do prestígio da Região e das suas comunidades.
Durante o primeiro Encontro Nacional de Casas dos Açores, foi também realizada uma ação de formação sobre a Marca Açores, com o objetivo de “capacitar as Casas para a promoção nacional dos produtos regionais, permitindo aos participantes conhecer as estratégias associadas à marca e refletir sobre formas de valorização e divulgação dos produtos açorianos”.
“A este primeiro encontro poderão seguir-se outros em Portugal e este modelo poderá mesmo ser aplicado também a outros países, como, por exemplo, o Brasil, onde existe o maior número atual de Casas dos Açores: Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Maranhão, Espírito Santo e Minas Gerais”, finalizou José Andrade.
O secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, declarou, no passado dia 14 de abril, que a Rede Internacional de Organizações de Serviço Social dos Açores e da Diáspora, cujo protocolo de constituição foi assinado por cerca de duas dezenas de entidades, representa um “momento histórico” para os Açores e as suas comunidades.
“Estamos a enfrentar uma situação sem precedentes. Os últimos números do Governo português são que o país tem um milhão e meio de imigrantes. Trata-se de um crescimento muito significativo. Um país de emigrantes transformou-se num país que acolhe. Ao mesmo tempo, continuamos a ter uma população emigrante muito significativa. É uma conjuntura única”, declarou o governante, em Ponta Delgada, na sessão de encerramento de um seminário internacional dedicado à constituição da Rede.
Para o secretário regional com a tutela das comunidades, “esta situação extraordinária e histórica levanta desafios ao país” e aos Açores.
“Há uma conjuntura recente que tem a ver com a política de emigração da nova administração norte-americana. Neste momento, tendo em conta não propriamente as ações em relação à comunidade portuguesa, mas sobretudo o discurso, não há um número de deportações superior ao normal, essa situação não aconteceu. Se há neste momento um regresso em número significativo de açorianos é um regresso voluntário que tem a ver com o impacto do discurso da administração [norte-americana] e o medo que esse discurso possa ter consequências práticas”, assinalou.
Paulo Estêvão lembrou ainda os conflitos bélicos atualmente existentes, reconhecendo ser “muito difícil planificar seja o que for”, e dando exemplos como os números de exportações ou indicadores macroeconómicos.
“O que estamos aqui a fazer é contracorrente: juntar um conjunto de instituições regionais e da diáspora, no âmbito do serviço social, para partilharem conhecimento e juntos fazerem mais”, frisou, contrastando esta ideia com a do protecionismo político e económico de algumas democracias.
“Este protocolo tem essa importância de estarmos aqui todos com o espírito de ajudar, termos um apoio social cada vez mais alargado, que possa atingir mais gente. Estou verdadeiramente impressionado com o trabalho de todas estas instituições”, valorizou, depois de ter assistido à apresentação do conjunto de atividades de várias entidades da diáspora e parceiras neste projeto de cooperação.
A Rede Internacional de Organizações de Serviço Social dos Açores congrega associações e/ou outras organizações que desenvolvem atividades de índole social junto das comunidades açorianas nos Estados Unidos da América, Canadá e Bermuda e na qual a Direção Regional das Comunidades assume o papel de promotor e coordenação.
Segundo comunicado da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, a entidade visa, entre outros objetivos, “promover a troca de informação permanente, promover um conjunto de respostas de suporte sociocultural que permitam, através da cooperação entre diferentes entidades, contribuir para a integração efetiva dos açorianos emigrados e açorianos regressados à Região, ou integrar na ação de intervenção social a envolvente imediata, família e comunidade do emigrante e do emigrante regressado, sempre que possível”.
O secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, inicia, a 22 de agosto, uma visita oficial de cinco dias à Costa Leste dos Estados Unidos da América, para participar nas Grandes Festas do Divino Espírito Santo da Nova Inglaterra e reunir-se com entidades das comunidades açorianas dos Estados de Massachusetts e Rhode Island, anunciou o Governo regional.
A visita inicia-se com um encontro comunitário na Casa dos Açores da Nova Inglaterra, em Fall River, que deverá reunir dezenas de representantes das comunidades açorianas de Massachusetts e Rhode Island, no dia 22 de agosto, pelas 19h00 locais.
No dia seguinte, no âmbito das suas competências em matéria de comunicação social, o secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades visita o canal de televisão Portuguese Channel, a estação de rádio WJFD e o jornal Portuguese Times, na cidade de New Bedford.
Pelas 19h00, participa na abertura oficial das Grandes Festas do Divino Espírito Santo da Nova Inglaterra e, uma hora depois, na inauguração das exposições de artesanato e de produtos regionais açorianos, no Kennedy Park, em Fall River.
No sábado, 24 de agosto, Paulo Estêvão participa no tradicional desfile etnográfico das Grandes Festas do Divino Espírito Santo de Nova Inglaterra, em Fall River, e encontra-se com o antigo presidente do Senado do Estado de Rhode Island, o emigrante micaelense John Correia, na cidade de East Providence, em Rhode Island.
Para o dia seguinte, está agendada a cerimónia de assinatura de um protocolo de cooperação entre o Governo dos Açores e a PALCUS – Portuguese American Leadership Council of the United States, organização fundada em 1991 com o propósito de “defender a uma só voz os interesses dos luso-americanos, maioritariamente açorianos, que se encontram radicados nos Estados Unidos da América”.
Este protocolo destina-se a regular o apoio da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, através da Direção Regional das Comunidades, à PALCUS, em benefício da comunidade açoriana e dos seus descendentes nos Estados Unidos da América.
Ainda no domingo, o membro do executivo açoriano marca presença na Missa da Coroação das Grandes Festas, realizada na Igreja do Senhor Santo Cristo, em Fall River, presidida por D. Armando Esteves Domingues, Bispo de Angra. Pelas 14h00, tem lugar a Procissão da Coroação, pelas ruas da cidade de Fall River, também com a participação dos convidados especiais.
No último dia da deslocação, 26 de agosto, o secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades volta a centrar a sua atenção nos órgãos de comunicação social, que servem as comunidades açorianas da Nova Inglaterra, com visitas à estação de rádio Voz do Emigrante e ao O Jornal – The Portuguese Journal, em Fall River e New Bedford.
Ao final do dia, Paulo Estêvão participa no tradicional banquete de encerramento das Grandes Festas do Divino Espírito Santo da Nova Inglaterra, fundadas em 1986 pelo emigrante micaelense Heitor de Sousa, que são consideradas a maior concentração popular da diáspora açoriana.
Durante toda a sua visita oficial, o secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades será acompanhado pelo Diretor Regional das Comunidades, José Andrade.
Com esta primeira deslocação de Paulo Estêvão aos Estados Unidos da América, enquanto governante açoriano, o Governo dos Açores diz querer “valorizar e potenciar cada vez mais os laços sociais, culturais e económicos entre a região e as suas comunidades de emigrantes e açordescendentes”.
O presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, e o Vice-Presidente do Governo, Artur Lima, participaram em anteriores edições das Grandes Festas do Espírito Santo da Nova Inglaterra, este ano organizadas por uma comissão dirigida pelo emigrante terceirense Herberto Silva, como presidente, e pela emigrante micaelense Márcia Sousa da Ponte, como vice-presidente.
Nas Grandes Festas de este ano, participam três grupos que se deslocam da ilha de São Miguel, nomeadamente, a Filarmónica Lira Nossa Senhora da Estrela, da freguesia da Candelária, no concelho de Ponta Delgada, a Filarmónica Estrela do Oriente, da freguesia da Algarvia, no concelho de Nordeste e a Charanga da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca do Campo.
O secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, inicia hoje, 9 de maio, na ilha Terceira, reuniões individuais com responsáveis de cada órgão de comunicação social privado dos Açores, anunciou a Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades (SRAPC) em comunicado.
Segundo a Secretaria Regional, trata-se de reuniões “com vista a auscultar diferentes sensibilidades para um reformulado regime de apoio ao setor”.
“O propósito da revisão do atual PROMEDIA passa por consensualizar uma proposta que permita aumentar de forma muito significativa os apoios aos órgãos privados, garantindo uma maior igualdade de acesso a estes, e independentemente dos meios em que operam”, refere a SRAPC na nota de imprensa enviada pelo Governo dos Açores às redações.
Paulo Estêvão pretende visitar os órgãos privados de cada ilha e reunir com os seus dirigentes para encontrar “pontos comuns para um entendimento que terá sempre como marca a independência de órgãos e jornalistas”.
A Secretaria dos Assuntos Parlamentares realça que os “contextos de insularidade e dispersão geográfica, a comunicação social privada exerce uma missão acrescida de inquestionável interesse público na consolidação de uma opinião pública crítica e qualificada”.
O Governo dos Açores reitera, ainda, que o futuro programa de apoio, “sejam quais forem os seus moldes, que ficarão definidos após amplas auscultações, manterá naturalmente afastada qualquer interferência na liberdade editorial dos órgãos de comunicação social.”
O secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, entregou na tarde de ontem, 30 de abril, ao presidente da Assembleia Legislativa, Luís Garcia, as propostas de Plano e Orçamento para 2024, para além das Orientações de Médio Prazo 2024-2027. Os documentos foram entregues na sede do parlamento açoriano, na cidade da Horta.
De acordo com nota de imprensa enviada pelo Governo regional dos Açores às redações, no final da sessão, Paulo Estêvão referiu que estes documentos representam o “conjunto de políticas e objetivos” do Governo dos Açores, e foram desenhados após diálogo com os partidos representados na Assembleia Legislativa Regional e tendo em conta os vários Conselhos de Ilha.
A “valorização da função pública”, compromissos já assumidos no passado como a manutenção da baixa de impostos, a “Tarifa Açores” e o fim dos rateios na agricultura são algumas das medidas que integram o Plano e Orçamento.
O secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades disse ainda que a região “tem atualmente o maior número de empregados de sempre e o menor número de desempregados da história”. E, salientou que “os Açores registam atualmente 34 meses consecutivos com crescimento da atividade económica e 36 meses consecutivos de crescimento do índice de consumo privado.”
“A execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e o estreito cumprimento do Acordo de Parceria Estratégico firmado com os parceiros sociais são também desígnio do Governo dos Açores”, é dito em comunicado.
A caixa em que foi entregue a ‘pen’ com os documentos foi desenvolvida por alunos do Centro de Qualificação dos Açores.