Duas derrocadas recentes de grandes dimensões no porto de Santa Iria colocaram em sobressalto a população da freguesia da Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande, que, há cerca de duas décadas, reclama e espera por uma intervenção de fundo nos taludes tendo em vista o reforço da segurança de pessoas e bens.
Desde o ano de 2004 que a Junta de Freguesia da Ribeirinha tem alertado os sucessivos governos regionais dos Açores para a necessidade de intervir no local. À contínua degradação por conta da erosão marítima juntou-se a instabilidade dos taludes que nos últimos dias cederam aos elementos.
O atual presidente da Junta de Freguesia da Ribeirinha, Marco Furtado, acérrimo defensor da reabilitação do local, não calou a revolta perante os recentes acontecimentos.
“Estamos a falar de duas grandes derrocadas e parte do caminho ruiu. Nada que não tenhamos alertado as entidades competentes a seu tempo e por várias vezes”, disse, consciente de que “tudo o que a Junta de Freguesia da Ribeirinha podia ter feito foi feito ao longo de quase vinte anos”.
Marco Furtado, com a voz embargada pela tristeza do sucedido e pelo amor que tem à freguesia, lamentou que o porto de Santa Iria tenha chegado a este ponto, mas manifestou esperança de que este seja um “abre olhos a quem de direito para que a obra comece o mais depressa possível”.
O presidente desabafou que “já começa a ser violento para as pessoas que estão a lutar pela salvaguarda do porto de Santa Iria verem que nada tem sido feito”, confidenciando-se “cansado pelo acumular de alertas ao longo dos anos e sem resultados palpáveis à vista”.
O autarca lembrou que existe “um longo caminho burocrático a percorrer” após a adjudicação da obra à empresa vencedora do concurso público, apelando à “celeridade de procedimentos para que seja possível salvar o porto de Santa Iria”.
O concurso público internacional para a empreitada de reabilitação e proteção marítima do Porto de Santa Iria, na ilha de São Miguel, já foi publicado no Jornal Oficial da Região, no Diário da República e no Jornal Oficial da União Europeia, segundo comunicado do Governo Regional
A empreitada, lançada pela Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, através da Direção Regional das Obras Públicas, representa um investimento de 5 milhões e 626 mil euros, com IVA incluído, e visa a reabilitação e proteção marítima deste porto situado na freguesia da Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande, lê-se.
Segundo o Governo regional, pretende-se “promover condições de segurança na zona do Porto de Santa Iria, através da estabilização das arribas contíguas à estrada regional de acesso ao porto, mitigando o risco geotécnico para pessoas e bens, tanto na via de acesso ao porto como na zona do solário, através da instalação de elementos de suporte com características adaptadas à exposição ambiental local e de baixo impacto visual”.
A obra tem também como objetivo garantir a proteção costeira contra a ação direta da agitação marítima, tanto no setor norte como no setor sul da infraestrutura portuária, bem como salvaguardar e preservar o património construído no porto de Santa Iria, explica a mesma nota.
Assim, a intervenção prevista consiste na desmatação e decapagem das arribas, para a implementação de uma solução de estabilização assente em pregagens e redes metálicas, numa área de cerca de 27 000 metros quadrados (m2), e a construção de órgãos de drenagem de águas pluviais.
Prevê-se, ainda, a requalificação da via de acesso ao porto, incluindo a pavimentação, a construção de muros e a sinalização do arruamento, e a execução de proteções marítimas e a requalificação geral do porto, incluindo a preservação do património construído, pode ler-se.
Segundo defende a Secretária Regional da tutela, Berta Cabral, citada na mesma nota, “é essencial promover condições de segurança na zona do Porto de Santa Iria, através da estabilização das arribas contíguas à estrada regional de acesso ao porto, mitigando o risco para pessoas e bens, tanto na via de acesso ao porto”.
“Garantir a proteção costeira contra a ação direta da agitação marítima, tanto no setor norte como no setor sul da infraestrutura portuária, e salvaguardar e preservar o património construído no porto de Santa Iria são pontos essenciais nesta obra de grande envergadura”, adianta.