O Grupo Parlamentar do PS/Açores defendeu publicamente, em visita à Lagoa, a necessidade urgente de assegurar a continuidade da atividade do Clube de Patinagem de Santa Cruz, face à ameaça de demolição do pavilhão da Escola Padre João José do Amaral.
Segundo uma nota de imprensa enviada pela estrutura partidária, a ausência de uma alternativa viável para os treinos diários coloca em risco real a sobrevivência desta modalidade no concelho. A posição foi assumida pela deputada Cristina Calisto após uma reunião com os responsáveis do clube, onde foram manifestadas preocupações sobre a perda do espaço que tem sido o pilar do sucesso da coletividade.
Para a parlamentar, este é um desporto de “uma modalidade de grande prestígio para o concelho da Lagoa e para a região”, sublinhando o currículo de relevo nacional e internacional da instituição, que soma participações em competições como a Taça de Portugal e o Campeonato Europeu de Patinagem Artística.
A memória de um passado recente agrava o receio da comunidade desportiva local, uma vez que, entre 2021 e 2023, o clube atravessou um período de carência de instalações que forçou a deslocação de atletas para fora do concelho e resultou no abandono da prática por parte de vários jovens. Para evitar a repetição deste cenário, os socialistas anunciaram que vão avançar com um projeto de resolução que propõe a cedência definitiva do pavilhão ao Município da Lagoa, permitindo a gestão local do espaço e a salvaguarda da sua utilização desportiva.
Cristina Calisto reforçou que o crescimento populacional da Lagoa e a sua elevada taxa de natalidade exigem a manutenção e o reforço das infraestruturas existentes, especialmente num concelho com mais de duas dezenas de clubes no ativo. “Este é um equipamento essencial, não só para aumentar a oferta desportiva disponível, mas sobretudo para manter vivo um dos maiores clubes desportivos da Região”, afirmou a deputada, apelando à sensibilidade do Governo regional para uma solução que permita compatibilizar novos investimentos com a preservação do atual pavilhão.
“Esta é a iniciativa que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista vai entregar para que seja possível manter-se o pavilhão atual e garantir que esta modalidade não desapareça”, concluiu.
O Partido Socialista dos Açores reiterou, na passada quarta-feira, a sua discordância quanto à utilização de herbicidas com glifosato em espaços públicos, manifestando a sua preocupação com os efeitos nocivos que daí possam advir, sobretudo, para a saúde humana, segundo nota de imprensa enviada pelo partido.
Para Alexandre Pascoal, membro do secretariado regional do PS/Açores, a aprovação desta proposta do Chega, em dezembro passado, na Assembleia Legislativa dos Açores, representa “um verdadeiro retrocesso” para a região, depois de em 2020 ter proibido a sua utilização, lê-se.
“Tomamos hoje conhecimento da publicação deste DLR em Diário da República e que a sua entrada em vigor está prevista já para esta quinta-feira, mas o Partido Socialista reitera o que tem vindo a defender desde o momento da sua discussão: esta proposta é irresponsável e, além de representar um risco para a saúde humana, afetará, também, a biodiversidade”, afirmou, de acordo com o mesmo comunicado.
Agora, o socialista manifestou ser com expetativa que “aguardamos a discussão da petição que deu entrada nos serviços da Assembleia Legislativa dos Açores, contra a utilização do glifosato em espaços públicos na região”, conclui a nota do partido socialista.
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista questionou na passada quarta-feira, 18 de dezembro, o Governo regional sobre as condições atuais em que estão a ser realizados os transportes de utentes entre o Hospital Modular e o edifício principal do Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), segundo nota enviada pelo partido.
Segundo os socialistas, “persistem relatos de dificuldades no funcionamento articulado entre estas duas unidades, especialmente em situações de emergência”, lê-se.
“Tendo em conta que a segurança e a qualidade assistencial no transporte de pacientes devem estar sempre garantidas”, o deputado Russell Sousa questiona o executivo sobre o tipo de viaturas utilizadas, se estas pertencem ao Serviço Regional de Saúde ou são alugadas e, neste caso, quais as condições contratuais e os custos associados ao aluguer, de acordo com o mesmo comunicado.
Num requerimento entregue na Assembleia Legislativa Regional, o GPPS solicita ainda ao Governo esclarecimentos sobre a presença de profissionais de saúde durante os transportes e as suas respetivas categorias e qual o protocolo atualmente definido para garantir o transporte seguro e eficaz dos referidos doentes.
Russell Sousa, citado na mesma nota, sublinha que “a instalação do Hospital Modular trouxe desafios acrescidos em termos logísticos, dado o seu funcionamento descontínuo e a necessidade de deslocação de pacientes entre o Hospital Modular e o edifício principal”.
“Nesse sentido, o PS/Açores considera essencial que o Governo assegure uma resposta adequada, que assegure a qualidade dos cuidados prestados e a segurança dos utentes”, concluiu.
O PS/Açores reforçou o seu compromisso com o combate à pobreza e exclusão social, bem como com a promoção da qualificação dos jovens açorianos ao nível do ensino superior, segundo nota enviada pelo partido. Para os socialistas, a medida é “essencial para aumentar os salários médios da região e a riqueza gerada” a longo prazo.
“É uma realidade que os jovens provenientes de famílias em que os pais tenham uma menor qualificação académica tem menos probabilidades de acederem e completarem o ensino superior, pelo que é essencial criar um programa de apoio que assegure uma igualdade real de qualificação a todos os jovens, independentemente do seu enquadramento familiar”, defendeu Lúcio Rodrigues, à margem de uma reunião com a Escola Secundária Manuel de Arriaga, lê-se.
De acordo com o deputado, os dados do relatório “Portugal, Balanço Social 2023” mostram que a taxa de pobreza nos Açores atingiu os 25,1 por cento (%) em 2023, face aos 21,9% do ano anterior, “valores que revelam a necessidade urgente de intervenções estruturais”.
“Embora a tendência de redução da pobreza até 2020 tenha retirado os Açores da posição de Região mais pobre do país, desde 2021, a taxa de pobreza e a desigualdade voltaram a crescer, divergindo da média nacional e posicionando a Região novamente como a mais afetada pela pobreza e privação social severa, atualmente o dobro da média nacional”, frisou, citado na mesma nota.
Na ocasião, o socialista referiu que o PS/Açores apresentou ao Governo regional 11 medidas para viabilização do Plano e Orçamento para 2025, entre as quais se destaca a criação de um programa de apoio ao aumento de jovens açorianos com qualificação ao nível do ensino superior, lê-se ainda.
“O aumento da qualificação é fundamental para promover a mobilidade social e aumentar a riqueza gerada na Região, dado o seu impacto direto na melhoria dos salários médios e nas condições de vida das futuras gerações”, disse ainda Lúcio Rodrigues.
O deputado da ilha do Faial denunciou ainda as dificuldades que aquela escola tem sentido com a falta de assistentes operacionais, que tem obrigado a instituição a manter algumas áreas da escola fechadas e, noutros casos, a colocar vários espaços de utilização dos alunos a funcionar com horários específicos, “dado a falta gritante de recursos humanos”.
O socialista relembrou que o PS/Açores se mantém “disponível para um diálogo construtivo com o Governo, acreditando que o Orçamento pode e deve refletir soluções concretas que respondam às necessidades dos açorianos”, lê-se, ainda, no comunicado do partido socialista.
O grupo parlamentar do PS/Açores manifestou preocupação quanto à eficácia da Estrutura de Missão para o Acompanhamento do Financiamento da Saúde nos Açores (EMAFiS), “que, apesar de criada em março de 2023 para supervisionar e aprimorar a gestão de recursos de saúde na Região, continua sem apresentar qualquer resultado concreto”, lê-se, em nota de imprensa enviada pelo partido.
“Passados 19 meses, não foram divulgados relatórios, pareceres ou estudos que comprovem a utilidade desta estrutura, criada para trazer maior transparência e eficiência ao financiamento da saúde nos Açores”, salientou o deputado socialista, Flávio Pacheco, tendo em conta “a vaga e insatisfatória” resposta do Governo regional ao primeiro pedido de informações sobre a atividade da EMAFiS, apresentado pelo GPPS/Açores, em setembro passado, de acordo com o comunicado.
Nesse sentido, o Grupo Parlamentar do PS/Açores entregou na passada sexta-feira, 25 de outubro, na Assembleia Legislativa dos Açores, um novo requerimento dirigido ao Governo regional, no qual questiona a ausência de resultados concretos da Estrutura de Missão para o Acompanhamento do Financiamento da Saúde nos Açores (EMAFiS).
“Esta falta de resposta é alarmante, especialmente num contexto em que as unidades de saúde da Região enfrentam uma crise financeira, como evidenciado pelo agravamento das suas contas e o recente incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), em Ponta Delgada”, disse Flávio Pacheco, citado na mesma nota.
“A população precisa de respostas e de uma gestão que faça a diferença no setor da saúde. O silêncio da EMAFIS não serve aos açorianos e gera dúvidas legítimas sobre a sua relevância”, enfatizou o parlamentar.
O Grupo Parlamentar do PS/Açores lembrou que, de acordo com a Resolução do Conselho de Governo n.º 43/2023, a EMAFiS foi criada, pelo Governo Regional do PSD/CDS-PP/PPM, com o objetivo de promover uma gestão coordenada e eficiente dos recursos na área da saúde, devendo estudar e propor melhorias no sistema de saúde, acompanhar o processo orçamental e a execução económica e financeira das instituições de saúde, e submeter relatórios periódicos ao Governo regional.
Flávio Pacheco salienta que, até à data, “não há qualquer evidência pública de que a EMAFiS tenha cumprido com esses objetivos, levantando sérias dúvidas sobre a sua utilidade”.
“No primeiro requerimento entregue, colocámos nove questões, nas quais solicitámos diversos pareceres, relatórios e estudos elaborados pela EMAFiS que, de acordo com as suas próprias competências, deveriam ter sido produzidos”, explicou o deputado socialista, acrescentando que “foi, por isso, com surpresa e desilusão que, na resposta dada pelo Governo Regional, constatámos que não foi produzido qualquer documento, levantando-se, assim, dúvidas quanto ao objetivo da criação desta estrutura”.
“Faltando, apenas, pouco mais de quatro meses para findar o mandato da EMAFiS e tendo já decorrido 19 meses de funcionamento, é inadmissível que não haja qualquer trabalho desenvolvido por esta entidade”, aponta Flávio Pacheco.
“A ausência de respostas completas, num momento crítico para a saúde dos açorianos, não só compromete a credibilidade da EMAFiS como também lança dúvidas sobre o compromisso do Governo Regional em garantir a transparência no uso dos recursos públicos destinados à saúde”, acusa, por fim, Flávio Pacheco, na mesma nota.
O líder do Partido Socialista (PS) Açores, Francisco César considerou, este sábado, no 19º congresso regional do partido, ser mais do que tempo “do Governo começar a governar” em vez de se escudar em “outros tempos e outros Governos”, lamentando que tudo aquilo de mal que acontece na Região nunca seja por culpa do Governo do PSD/CDS-PP/PPM.
Francisco César, que intervinha na apresentação da Moção de Orientação Política Global, , relembrou que os atuais governantes continuam a falar de uma herança socialista “quando na verdade já levam quatro anos de mandato”, lê-se, em nota de imprensa enviada pelo PS/A.
Neste tempo, o Governo da coligação “aumentou a dívida à banca em 260 milhões de euros, nos últimos 18 meses” e estão sem pagar “nada a ninguém, com cativações orçamentais de investimento de 100%”, “baixaram receitas de impostos, aumentaram brutalmente a despesa com os gabinetes governamentais, e em estudos e pareceres subiu para níveis nunca vistos”, acusou.
Também na Educação, o líder socialista reforçou o alerta: “faltam auxiliares, bolseiros ocupacionais, professores em todas as turmas, os tablets e portáteis estão quase todos por distribuir, o transporte escolar não está ainda totalmente contratualizado e as refeições em algumas cantinas escolares são simplesmente uma vergonha de servir a qualquer ser humano”.
Na Saúde, alerta Francisco César, a culpa é atribuída a um destinatário diferente, consoante o membro do Governo a que se pergunta: “Para o Secretário das Finanças, a culpa do descontrolo financeiro neste setor é do Governo da República e da União Europeia, pois, por exemplo, vários meses, após o incêndio no HDES, ainda não foi transferido um cêntimo do prometido apoio e a União Europeia não considerou elegíveis as despesas apresentadas”, mas, para a titular da pasta da Saúde “o Governo da República não pode estar em falta, pois ainda não foi calculado, nem enviado para o Primeiro-Ministro qualquer inventariação dos custos da reconstrução do nosso Hospital”.
Para Francisco César, “não teremos um hospital a funcionar em condições tão cedo e, o mais certo, é também apontarem a culpa aos 24 anos de governação socialista”.
“Exemplo deste desgoverno é, também, o que se passa na Educação”, diz o mesmo comunicado. Face à falta de incentivos para a fixação de docentes.
“Na passada quinta-feira, assistimos a mais um momento de impreparação, desorientação e descoordenação entre o Governo Regional e o Governo da República, desta vez sobre a revisão do Subsídio Social de Mobilidade. Apesar das promessas de que nenhum Açoriano passaria a pagar mais por uma viagem para o continente português, é isso que pode acontecer”, alertou o socialista.
Durante a sua intervenção, o líder dos socialistas Açorianos lamentou, ainda, que o PSD/A não concretize nada daquilo que anuncia.
Também durante o congresso regional socialista, este domingo, 29 de setembro, Francisco César reiterou ainda a disponibilidade do PS/A para a viabilização do Plano e Orçamento para 2025, “mediante o entendimento sobre as onze medidas já apresentadas” ao presidente do Governo regional, lê-se, em outra nota de imprensa.
Para o presidente socialista, em intervenção na sessão de encerramento do Congresso, “é ao Governo que cabe, primeiramente, procurar acordos que permitam a sua viabilização”.
“Exigimos, por isso, ao Governo regional, uma maior transparência na execução do PRR; que não agrave o valor da dívida pública regional; que reduza em 50% a dívida a fornecedores e que diminua no decorrer do próximo ano gastos sumptuosos como a dimensão dos gabinetes dos membros do Governo, repondo o número de elementos que existia até 2020”, disse Francisco César.
Com estas opções, conforme salientou o líder socialista, “gera-se disponibilidade para financiar outras medidas de emergência em áreas consideradas prioritárias”.
O PS/Açores propõe, entre outras medidas, “um apoio urgente ao alojamento dos estudantes deslocados, através de um apoio direto a 50% do custo da renda da habitação”; a criação de um programa para incentivar o aumento da oferta de habitação e a criação de um plano para o aumento das qualificações.
Durante a sua intervenção, Francisco César reafirmou, novamente, a necessidade de se criar, no âmbito da Educação, um Pacto Social para uma escola a tempo inteiro, “com a participação de todos”, um Pacto que se constitua “como um Projeto de Interesse Comum que faz Portugal mais inteiro, dispondo de um enquadramento como o que está previsto na Lei de Finanças Regionais”.
“É bom não esquecermos que os maus resultados escolares, são, em regra, um reflexo de sociedades injustas e desiguais, com especial enfoque na pobreza e no desprovimento económico e social”, assegurou.
O vice-presidente do grupo parlamentar do Partido Socialista açoriano (PS/A), Carlos Silva, frisou, esta terça-feira, que o encerramento das lojas da SATA/Azores Airlines é uma medida precipitada, que revela insensibilidade da nova Administração e que “não bate certo com o caderno de encargos do contrato de concessão das ligações interilhas 2021-2026, prejudicando assim os Açorianos”, de acordo com nota de imprensa do PS/A.
Carlos Silva falava esta terça-feira, em Ponta Delgada, acerca da decisão do novo presidente da SATA em encerrar todas as lojas físicas da companhia aérea na região, nos centros urbanos, transferindo todos os funcionários e serviços para os aeroportos.
O socialista realçou que esta medida é “precipitada, insensível e pouco estudada”, salientando que a decisão “vai prejudicar bastante a população mais frágil e mais idosa” e as “ilhas de menor dimensão e população”, que “não têm muitas alternativas como, por exemplo, agências de viagem presenciais”.
O deputado do PS frisou que é “importante que Governo esclareça as consequências legais do encerramento das lojas SATA” e “repense o seu encerramento”, até porque há uma diferença significativa entre as 16 lojas referidas no caderno de encargos e as 9 que ficarão a existir, além do que “nem se sabe, em concreto, qual a poupança que o encerramento das lojas trará e se os vários departamentos foram envolvidos na decisão”.
Carlos Silva sublinhou que este “encerramento não respeita os termos previsto no contratado de concessão do serviço de transporte aéreo regular na Região Autónoma dos Açores 2021-2026”, para além de “revelar uma tremenda insensibilidade do novo presidente da SATA e do próprio acionista, o Governo regional da coligação PSD/CDS/PPM”.
“O programa do concurso público, que resultou na adjudicação à SATA Air Açores da operação interilhas pressupõe, como critério relativo à qualidade para essa adjudicação, o número de lojas disponibilizadas. Ora, se a SATA concorreu e venceu o concurso no pressuposto de manter os 16 balcões de vendas abertos à população, e agora anuncia que vai fechar quase metade até 31 de agosto de 2024, isso viola, objetivamente, o serviço público contratualizado”, afirmou.
Carlos Silva manifestou a apreensão do PS/Açores com a nova administração da SATA, que tem o aval do Governo, temendo que esta “possa ser a primeira de várias más decisões, que prejudicam os Açorianos e a própria imagem e serviço de proximidade prestado pela SATA.
O vice-presidente do GPPS salientou a “forte oposição que a medida está a ter por diversas entidades, como partidos políticos, parceiros sociais e diversas autarquias”, que têm deixado “apelos que vão sendo sucessivamente ignorados pelo Governo regional”.
“Na verdade, o que se esperava era que o atual Governo Regional tivesse a coragem de reconhecer que o encerramento das lojas da SATA é uma medida precipitada, que não resolve os problemas da SATA, que prejudica os Açorianos, e que viola o contrato de concessão para as ligações interilhas contratualizadas entre o Governo e a SATA, motivo pelo qual as lojas não devem ser encerradas”.
“Esta postura só revela que os açorianos não podem contar com este Governo regional para salvaguardar o interesse comum, uma vez que, além de promover o esvaziamento dos serviços de proximidade da SATA nas nossas ilhas, que afeta negativamente os mais velhos e menos familiarizados com novas tecnologias, ainda é cúmplice de incumprimentos contratuais”, finalizou o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS, Carlos Silva.
O grupo parlamentar do PS no Parlamento dos Açores requereu, esta semana, ao Governo regional que envie aos deputados eleitos à Assembleia Legislativa Regional uma cópia dos estudos que tem em sua posse, relativos aos sobrecustos nas áreas da Educação e da Saúde, nos Açores, segundo nota de imprensa do partido socialista
Em causa estão estudos encomendados pelo executivo à Universidade dos Açores e à Universidade Nova de Lisboa, para quantificar eventuais discrepâncias entre os custos nestas áreas na região e no restante território nacional, advindos da insularidade, lê-se, na mesma nota.
O vice-presidente do grupo parlamentar do PS/Açores, Carlos Silva realçou que o Governo regional “já dispõe desta informação há meses e, mais uma vez, “optou por esconder e reservar para si”, ao contrário da tão apregoada transparência e procura por consensos que, na prática, “nunca existiu”.
Carlos Silva lembrou que o secretário regional das Finanças já deu conta, em março deste ano, que estes estudos “indicam um sobrecusto de 28,6% ao nível dos cuidados de saúde primários, de 22,2% no que toca aos cuidados hospitalares e de 11% na área da educação” e alertou que estes dados de forma isolada, sem o conhecimento dos estudos na sua versão integral, “inviabilizam uma análise minuciosa e aturada dos documentos que, certamente, conterão outras informações relevantes e de interesse geral”.
“Conhecer estes estudos é de extrema importância para o conhecimento público e para o entendimento das particularidades e desafios enfrentados pela nossa Região nestas áreas. A publicação dos resultados já deveria ter ocorrido”, salientou o socialista, citado na nota.
Segundo o partido socialista, o governo da coligação fez com estes estudos “aquilo que sempre faz: guarda a informação para si, não divulga, não esclarece”.
O PS/Açores defende uma maior transparência, que permita aos cidadãos e entidades interessadas tomar conhecimento das conclusões e recomendações apresentadas, para que possa haver um debate mais informado e inclusivo sobre as necessidades e prioridades para os Açores”, finalizou o vice-presidente do grupo parlamentar do PS, Carlos Silva.
Francisco César foi eleito Presidente do PS/Açores com 93.3% dos votos, em eleições diretas que se realizaram este fim de semana, anunciou o partido socialista açoriano.
Num ato eleitoral em que foram chamados às urnas 4.720 militantes socialistas, em 46 mesas distribuídas pelas nove ilhas dos Açores, foram ainda eleitos os 150 delegados ao XIX Congresso ordinário do PS/Açores, que se realizará entre em setembro próximo, na ilha de São Miguel.
Francisco César, citado na mesma nota, realçou que este resultado significa que o Partido Socialista “está vivo, motivado e muito empenhado na construção de um Novo Futuro para os Açores”.
Ao comentar os resultados eleitorais, o novo presidente do PS Açores salientou que “o resultado expressivo destas eleições revela que os militantes compreendem e partilham as prioridades que foram estabelecidas na Moção Política de Orientação Global”.
A este propósito, Francisco César reiterou as principais prioridades do novo mandato. “Não há desenvolvimento sem uma verdadeira aposta na Educação, não há bem-estar social sem habitação acessível e um rendimento digno e não há Estado Social, em todas as suas dimensões, como, a Saúde, apoio à infância, à velhice e ao infortúnio, e novamente, a Educação, sem a sustentação de uma economia pujante e diversificada, que produza com valor acrescentado e remunere bem os trabalhadores”, lê-se, no mesmo comunicado.
O novo líder do PS/Açores garantiu que “os açorianos sabem que podem contar com o PS/Açores para exercer uma oposição responsável, que escrutine a ação governativa e, em diálogo com a sociedade açoriana, apresente e concretize soluções concretas que permitam desenhar um Novo Futuro para a Região”.
Francisco César é o sétimo presidente do Partido Socialista dos Açores, sucedendo a Vasco Cordeiro.