O setor cultural dos Açores conta, este ano, com um investimento de cerca de 1,3 milhões de euros, atribuídos no âmbito do novo Regime Jurídico de Apoio das Atividades Culturais (RJAAC). O anúncio, efetuado pela Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto, detalha a distribuição de verbas por diversas áreas artísticas, desde o audiovisual e artes performativas ao património e edição de obras, marcando a primeira aplicação do regulamento revisto em 2024.
De acordo com a nota enviada pela tutela, a maior fatia do orçamento, num total de 1,164 milhões de euros, destina-se a projetos de interesse relevante para a preservação e divulgação cultural da região, sejam eles anuais ou bianuais. Estão ainda previstos 77 mil euros para a construção e remodelação de infraestruturas culturais, além de verbas específicas para a aquisição de instrumentos musicais, fardamentos e custos de edição de obras. A secretária regional da tutela, Sofia Ribeiro, esclarece que a principal alteração deste diploma é a distribuição por patamares, que variam entre os 500 e os 50 mil euros por projeto, sendo que os critérios de atribuição tiveram como referência os valores praticados no ano anterior.
A governante açoriana sublinha ainda que o novo modelo permite uma maior transparência e planeamento para os promotores. “Já sendo conhecedores da sua avaliação, e consequentemente da sua posição na lista ordenada, têm previsibilidade relativamente aos apoios que serão atribuídos, processo este que é automático”, refere Sofia Ribeiro, acrescentando que os agentes dispõem agora de 15 dias úteis para, caso pretendam, ajustarem o patamar a que se candidataram.
Apesar de o RJAAC se manter como o pilar central de apoio ao setor, a Secretaria Regional mantém em vigor outros instrumentos de financiamento, como o Programa de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas (SOREFIL) e os apoios destinados à valorização do património baleeiro. Com esta dotação, o Governo regional refere que pretende assegurar a continuidade da dinâmica artística nas nove ilhas, garantindo que os apoios cheguem de forma mais ágil aos criadores e associações locais.
O governo dos Açores anunciou um reforço nos apoios destinados aos docentes do sistema educativo regional, focando-se no alojamento e nas deslocações para o próximo ano letivo. Segundo uma nota enviada pela Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto, o novo pacote de incentivos pretende, conforme explica a secretária regional Sofia Ribeiro, “promover o incentivo à estabilidade de pessoal docente, devidamente habilitado, nas ilhas e nas escolas do sistema educativo regional mais carenciadas”. A medida surge como uma resposta direta às dificuldades de fixação de profissionais em determinadas áreas do arquipélago.
De acordo com a portaria publicada esta quinta-feira, 12 de março, o apoio à habitação passará a ter um valor de 500 euros mensais por ano escolar. Na prática, cada docente que beneficie deste mecanismo poderá receber um montante global superior a seis mil euros anuais. Adicionalmente, o executivo açoriano assegurará o pagamento de uma passagem aérea anual de ida e volta em território nacional, tendo como referência o valor máximo da “Tarifa Açores” ou do subsídio social de mobilidade. Para aceder a estes benefícios, no entanto, existem critérios de permanência: Sofia Ribeiro esclareceu que o docente deve “cumprir o serviço docente por um período mínimo de três anos na escola em que foi colocado”.
Para além do compromisso de permanência, os beneficiários devem apresentar um contrato de arrendamento ou uma certidão que comprove a aquisição de habitação própria na ilha onde a vaga se localiza. Segundo a tutela da educação, as vagas abrangidas por estes incentivos correspondem a necessidades de quadro identificadas após a análise das contratações dos últimos três anos letivos. Trata-se de situações em que, por falta de candidatos no concurso centralizado, foi necessária a abertura de procedimentos através da Bolsa de Emprego Público dos Açores (BEPA), demonstrando a urgência de medidas que garantam a estabilidade do corpo docente nas comunidades escolares mais isoladas ou deficitárias.
Não há muito a alterar àquilo que já estava projetado e o pavilhão da escola vai mesmo ser demolido dando lugar a um novo. A garantia é da secretária regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, ao Diário da Lagoa: “Há situações que nós podemos recalcular, outras não. Outras não, porquê? Tudo aquilo que pudesse implicar um atraso no projeto e com a necessidade de devolver o anteprojeto na sua estrutura, para nós foi uma opção não o fazermos”. Isto porquê? Devido sobretudo aos investimentos que já foram feitos. “Nós temos uma janela de investimento que tem de ser aproveitada. Não fazendo grandes alterações ao anteprojeto inicial. Portanto, agora está na fase pré-entrega”, explica a governante. “ O próprio plano para 2026, que foi aprovado aqui há 15 dias, contempla, ainda não foi publicado, mas contempla a verba precisamente para fazermos o pagamento na fase final da entrega desse projeto e, a partir daí, depois, então, dar-se-á início à empreitada”.
Questionamos se a obra arrancaria durante o ano de 2026. A resposta foi: “o arranque da obra em 2026 é difícil, o que não quer dizer que não se arranque com o concurso em 2026, pois vai tudo depender das nossas fases e da nossa capacitação”.
Sofia Ribeiro sublinha que 2026 “é um ano em que temos que dar prioridade à conclusão dos investimentos ao abrigo do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] e também do «Açores 2030», que já estão em execução. Isso também traz muita pressão ao nível da oferta por parte dos empresários ao nível das empreitadas e da construção”.
“Tem sido muitas as situações em que lançamos obras e as obras acabam por ficar desertas, porque há, de facto, neste momento, muita obra a ser feita na região inteira. E, portanto, é difícil poder avançar aqui com um grau de certeza de quando é que ela poderá arrancar”, sublinha a secretária da Educação.
Um dos anseios da câmara municipal da Lagoa bem como dos clubes que utilizam o pavilhão da EBI de Lagoa para a prática desportiva era mantê-lo como tal e não optar pela sua demolição aquando da construção da nova escola.
“Nós temos previsto nesta obra a construção de um novo pavilhão”, começa por explicar Sofia Ribeiro ao DL. E prossegue: “implicando a demolição deste, sim. É uma fase que é complexa, mas com a reconstrução de um novo pavilhão, a fazer uma ligação ao edifício central para que os alunos possam ter uma deslocação ao abrigo da chuva e do vento, que é um problema atual desta escola, já há muitos anos neste tipo de construções”. A governante diz que manter o atual pavilhão “implicaria uma reformulação de todo o projeto e, lá está, com os atrasos que nós temos, não podemos comportar”.
A secretária regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, defende que os apoios e o investimento no setor da cultura têm de “trazer retorno para a comunidade” e não podem ser focados apenas na “promoção de eventos”.
Em nota de imprensa enviada às redações, no âmbito da cerimónia de assinatura do protocolo de financiamento à Ponta Delgada 2026 – Capital Portuguesa da Cultura (PDL26), em Ponta Delgada, a secretária regional afirma que: “muito mais do que fazer investimento em eventos culturais temos de apostar em dinâmicas culturais que envolvam a comunidade, que tenham intercomunicação e que tenham uma fortíssima componente de formação, criando novos públicos”.
Sofia Ribeiro na cerimónia disse ainda que os investimentos na cultura devem privilegiar “dinâmicas continuadas, o trabalho em rede e não isolado”.
De acordo com a titular das pastas da Educação e da Cultura, é necessário que os alunos da região tenham “conhecimento das várias realidades culturais desde muito cedo”. A tutela da Educação realça também que o Governo regional colocou “o foco das políticas educativas direcionado para o primeiro ciclo, para a educação pré-escolar, e até para o nível da creche”.
“Através da alteração dos horários dos professores do primeiro ciclo, forçámos a entrada de outros profissionais, como professores de educação física, de educação visual e de educação musical, a terem uma componente curricular de trabalho diário com os alunos”, refere.
Sofia Ribeiro recorda por fim que o ensino artístico lecionado a alunos do primeiro ciclo foi alargado, nos últimos dois anos, a mais duas escolas da região, na ilha de São Jorge.
“O foco do ensino das artes foi um pilar da nossa atuação governativa e estou certa de que de entre em breve poderemos tirar os proveitos disso”, conclui.
A Secretária regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, fez um balanço do ano escolar, decorrido um mês do seu início, segundo comunicado do governo açoriano.
A governante revela que, das 88 vagas registadas após a primeira lista de colocações de docentes para o arranque do ano escolar, “apenas duas vagas continuam a concurso, estando as restantes situações resolvidas”.
“Atualmente, estão identificadas 323 necessidades, decorrentes de situações como ausências, não aceitações e mobilidades, mas maioritariamente relativas a situações por doença. Destas, 247 foram providas com recurso ao concurso centralizado de colocação docente”, salienta, citada na mesma nota.
A titular da pasta da Educação avançou ainda que 212 docentes estão de baixa médica.
Relativamente ao pessoal da ação educativa, Sofia Ribeiro explicou que estão a ser colocados assistentes operacionais ao abrigo de programas de emprego “para suprir 217 situações de ausência, relacionadas, em grande parte, com baixas por doença”.
Para além disso, “foram colocados 107 coadjuvantes”, através de um apoio extraordinário às famílias de crianças com elevado grau de deficiência.
Sofia Ribeiro recordou que, durante os quatro anos de mandato do Governo de coligação, foram colocados em quadro mais de 700 docentes e cerca de 500 trabalhadores da ação educativa, lê-se ainda.
No que respeita aos manuais digitais, a governante explica que “apenas em duas escolas” as licenças não foram ainda entregues aos alunos, o que se deveu ao “arranque tardio dos procedimentos de aquisição”.
“O chumbo no Orçamento de 2024 dificultou as aquisições de serviços e de equipamentos. Como o novo Orçamento foi publicado apenas em julho, e como a tramitação obedece a procedimentos administrativos que não podem ser dispensados, registaram-se demoras em alguns processos”, reconheceu a governante, citada no comunicado.
A secretária regional da Educação, Cultura e Desportivo, Sofia Ribeiro, anunciou ontem, 2 de setembro, que aumentou o número de alunos matriculados no ensino artístico, segundo nota de imprensa do governo açoriano.
“Este ano temos mais 11% de alunos no ensino artístico, do que comparado com o ano 2020”, revelou.
O anúncio foi feito no arranque do ano escolar, na Escola Básica e Secundária de Velas.
“Pela primeira vez, na EBS de Velas será lecionado o ensino artístico, a começar no 1.º ciclo do ensino básico. Temos agora o ensino artístico em seis das nove ilhas dos Açores”, frisou a governante, citada na nota.
De acordo com a titular da pasta da Educação, este projeto “corresponde a um desafio lançado pela tutela” e a que a escola jorgense “aderiu”.
A secretária regional pretende que este projeto cresça, para que “possa estender-se a outros anos de escolaridade”, abrangendo “mais alunos”.
Durante o arranque do ano letivo foi ainda inaugurado o projeto vencedor do Orçamento Participativo dos Açores, “Sala de Convívio Inovadora”.
O Museu de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, e o Museu da Horta, na ilha do Faial, foram distinguidos na passada sexta-feira, 30 de maio, com os prémios da Associação Portuguesa de Museologia (APOM).
O Museu de Angra do Heroísmo recebeu o prémio da categoria “Incorporação”, com a “Sala Vergílio Schneider”, através do depósito de coleção, e uma menção honrosa na categoria “Parceira”, com o projeto “Minimaratona de leitura”.
Já o Museu da Horta recebeu uma menção honrosa na categoria “Salvaguarda, Conservação e Restauro”, pelo projeto “Roda do Leme – Do Mar ao Museu”.
De acordo com comunicado, para a secretária regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, as distinções são “incentivos aos museus da região pelo trabalho desenvolvido e que poderão desenvolver”.
“Somos conhecidos pelo nosso potencial natural, mas constitui um desiderato para o Governo regional dos Açores a capacitação da cultura, e isso faz-se em parceria com os nossos museus”, referiu a governante na cerimónia de entrega dos prémios que decorreu na Alfândega do Porto.
Na ocasião, o diretor do Museu de Angra do Heroísmo, Jorge Paulus Bruno, foi distinguido com o prémio de mérito profissional na área de museologia.
Também a Vitec Azores TV foi distinguida com o prémio “trabalho jornalístico” e Vergílio Schneider recebeu a distinção de “colecionador”.
A APOM promove, desde 1997, a cerimónia de atribuição dos Prémios APOM, destinada a distinguir museus, projetos, profissionais e atividades desenvolvidas no setor.
A secretária regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, anunciou esta terça-feira, 18 de março, que vai iniciar uma ronda de reuniões com cada conselho pedagógico das unidades orgânicas da região, para aferir “o grau de burocracia considerada desnecessária”.
De acordo com comunicado enviado às redações, a titular da pasta da Educação reconhece que “há, ainda, diversos procedimentos que podem ser agilizados e simplificados” nas dinâmicas de trabalho internas em cada escola.
A secretária regional diz que muitas dessas dinâmicas estão relacionadas com “práticas de há longa data”, sendo “consideradas como necessárias por indicação centralizada” não havendo, no entanto, “normativos que o definam”.
Para Sofia Ribeira é necessário “fazer-se um trabalho de proximidade com cada Unidade Orgânica”, para que se possa “aferir que procedimentos são percecionados como mais burocráticos e qual o nível da responsabilidade da sua definição” para que possam ser determinados “procedimentos mais eficazes”.
Para além da “simplificação de procedimentos de comunicação e coordenação com as Unidades Orgânicas”, a governante sublinha que já foram feitas “alterações legislativas ao Regime Jurídico de Criação, Autonomia e Gestão das Unidades Orgânicas e ao Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos”, para “diminuir a burocratização nas escolas”.