É natural da freguesia da Conceição, na Ribeira Grande, licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e pós-graduada em Registos e Notariado pelo politécnico de Leiria. Mafalda Vieira Botelho, 32 anos, é a responsável pelo novo Cartório Notarial de Lagoa, na Rua 25 de Abril, em frente à praça do Rosário, que viu acontecer a sua abertura no dia 9 de setembro do ano passado.
Na altura, o DL noticiou a iniciativa da notária ribeiragrandense que trabalhou durante os últimos seis anos como colaboradora no cartório notarial da Praia da Vitória, na ilha Terceira, mas que pretendia “montar o meu próprio negócio na ilha de São Miguel”. “Em junho de 2021 abriu concurso público para atribuição de licenças para instalação de um cartório notarial, onde concorri e me foi atribuída em março” [ de 2021] a licença da Lagoa, explicou, na altura da abertura.
Passados praticamente cinco meses desde que o cartório abriu portas, quisemos saber mais sobre o percurso e a atividade que Mafalda Vieira Botelho desenvolve, por isso fomos ao seu encontro. Ao jornal, a ribeiragrandense conta que “desde a escola primária que eu sabia que ia estar ligada ao Direito, e na altura, era como advogada. Depois, com o avançar da idade é que eu percebi que não era bem isto, era mais ao lado”, revela a sorrir.
“É uma inspiração algo familiar, pois eu tenho um tio que é um advogado conhecido da praça. Sempre foi alguém por quem tive muito respeito, ao longo da minha vida, e de certeza absoluta que me inspirou para seguir o caminho que hoje em dia sigo”, confessa.
No seu percurso de estudante desde cedo foi obrigada a sair da sua zona de conforto e deslocar-se da Ribeira Grande para ir estudar para Ponta Delgada. “No secundário vim para o Liceu, porque queria ter uma disciplina de Direito que não havia, e fui obrigada a ir para Ponta Delgada”, tendo, após concluir o ensino secundário, ingressado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Relativamente à capital portuguesa, “no primeiro ano, uma pessoa estranha sempre um bocadinho, é uma realidade completamente diferente, mas habituei-me. Não é um sítio onde me imagine a viver para o resto da vida, prefiro mil vezes os Açores”, confessa.
Sobre o curso de Direito, Mafalda diz a sorrir, em tom de brincadeira: “desaconselho a toda a gente que me pergunta” e explica que a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, “é conhecida por ser muito rígida e difícil” mas que se o estudante tem a certeza que é esse o caminho, então costuma afirmar: “vai, vale a pena, mas, só se tiveres mesmo a certeza de que é isso que tu queres. Tem de se gostar mesmo e é preciso ter força de vontade”.
Em 2015, Mafalda regressa aos Açores e esteve a trabalhar como jurista na ilha de São Miguel. Até que, depois, quando abriu concurso para o estágio da ordem, foi para a ilha Terceira, onde permaneceu durante seis anos.
“A Terceira, ainda hoje em dia, adoro. Eu saí daqui [ de São Miguel] na altura em que começaram a chegar os turistas. Foi uma altura em que eu já não conseguia ter as minhas rotinas, já havia filas para tudo. E, de repente, cheguei à Terceira e vi a vida normal. E, durante muito tempo assim foi”, conta ao DL, enquanto continua: “é diferente, nós não temos acesso às mesmas coisas que temos em São Miguel, nem com a mesma rapidez mas há uma componente social muito forte, de convívio. Aquilo que lhes falta em oferta, eles criam-na, sem problema”.
Naquela ilha do grupo Central, Mafalda diz que “trabalhava num cartório, fazia exatamente o mesmo” que agora faz na Lagoa e que foi a “escola da prática”.
Questionada sobre como surgiu a oportunidade de regressar a São Miguel e abrir um cartório na Lagoa, a ribeiragrandense diz que a intenção “não era a de ficar lá para sempre, mesmo gostando de estar lá”, queria regressar.
Ao DL, Mafalda explica que num cartório se faz “muitas coisas” e destaca que: “o serviço de balcão, se calhar, é aquele que tem um maior impacto para o quotidiano das pessoas”.
E começa a enumerar: “são as procurações, reconhecimento de assinaturas, fotocópias autenticadas, são esses os principais”, começa por dizer, e dá como exemplo o facto da “maior parte dos documentos que as empresas têm de submeter, precisam de ter a assinatura reconhecida”. “Verificamos se o gerente tem poderes e reconhecemos a assinatura para aquele ato em particular”, explica.
Depois do horário de atendimento, a notária garante que continuam a trabalhar após fecharem as portas e dá como mote quando alguém precisa de comprar uma casa, em que “preparamos e vemos a documentação, a escritura de compra e venda”, para depois poderem apresentar registo.
Algo mais recente é o arquivo em papel, “agora começamos a ter um arquivo digital, caso as pessoas queiram num formato digital”, cujo Mafalda revela ser ainda pouco utilizado por estar numa fase inicial.
“É isso que fazemos ao fim do dia: os depósitos, preencher todas as obrigações acessórias que nós temos, porque nós temos de comunicar para os registos centrais, para as estatísticas todos os dados que nós fazemos. Depois apresentamos o registo, às vezes há dúvidas da parte dos registos sobre as escrituras que tentamos esclarecer”, conclui.
“É um concurso público”, atira Mafalda. “Nós fazemos o estágio, terminado o estágio fazemos duas provas escritas, uma prova oral, para ter a média, e passado um tempo é que sai o concurso público para as pessoas então concorrerem, por ordem de preferência e depois, então, são atribuídas as licenças”, explica. Quanto ao número de concorrentes, diz “nem sei bem quantas pessoas concorreram, mas foram com certeza algumas centenas”.
Mafalda explica que agora mais ninguém pode abrir outro cartório na Lagoa com esta vaga preenchida e que assim é até “o notário querer sair e ir para outro lado. E, se quiser, pode ficar para sempre”.
“Eu sou obrigada a ficar aqui durante dois anos. E, depois desses dois anos, se quiser mudo. Mas a ideia é ficar”, assegura.
Em jeito de conclusão aproveitamos para perguntar se existe alguma atenção particular para com as pessoas com mobilidade reduzida ou com necessidades especiais ao que Mafalda responde sem hesitar que “há pessoas de mais idade, que estão bem, estão lúcidas, só que, por um motivo ou outro, têm problemas de locomoção e não lhes dá tanto jeito vir ao cartório. Nós vamos a casa da pessoa ler a procuração, isso é possível”, esclarece.
“A maior parte [das procurações fora] que nós já fizemos, até fomos a pé. Porque têm sido sempre pessoas aqui na zona do Rosário”, enquanto conta que basta a pessoa ligar e deixar os seus dados de identificação e que, normalmente, é uma situação que acontece mais para as procurações, mas também pode acontecer para reconhecimentos de assinatura, enquanto alerta que “obviamente, a pessoa tem de estar sempre lúcida e saber o que está a fazer. Mas, sendo só um problema físico, de locomoção, porque não? É possível, já fizemos várias vezes”, garante ao finalizar que o facto de cada concelho na ilha ter o seu cartório notarial é porque “a ideia é estarmos próximos das pessoas”.
Clife Botelho
Reportagem publicada na edição impressa de fevereiro de 2023
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