A partir da segunda quinzena de maio, os testes à covid-19 deixarão de ser suportados pelos Açores, mantendo-se gratuitos apenas os testes para visitas a lares e estruturas residenciais de idosos, bem como a unidades de saúde, revelou esta terça-feira, 4 de maio, o secretário regional da Saúde e Desporto. 

Segundo nota de imprensa da Secretaria Regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses adiantou que o processo deve estar operacionalizado “por meados de maio, e até lá todos os testes continuam gratuitos”, nos termos em que ocorrem atualmente.

Para obter comprovativo, tendo em vista o teste gratuito, “as pessoas devem obter declaração da instituição a visitar, ou requisição obtida informaticamente na sequência da comunicação à linha de saúde, de sintomas ou de autoteste positivo”, esclareceu o governante. 

Questionado sobre se a segunda dose de reforço da vacina contra a covid-19 será aplicada nos Açores, à semelhança do que vai acontecer no continente a partir de agosto, o secretário regional da Saúde e Desporto admitiu que o mesmo deve acontecer no arquipélago “no final do verão para as pessoas com mais de 80 anos e a imunodeprimidos, que por prescrição médica se entenda que devem ser protegidos”. 

O secretário regional da Saúde e Desporto anunciou também uma iniciativa legislativa para corrigir diferenças registadas nas remunerações dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica, na sequência do recente acordo de regularização de carreiras e remunerações. 

“Em causa estão 196 trabalhadores e o impacto desta regularização, para a região, atinge 750 mil euros”, precisou Clélio Meneses. 

À margem de uma reunião, esta tarde, com representantes sindicais, o governante explicou que “foi detetado um conjunto de situações que distinguem os contratos de trabalho em funções públicas, dos contratos individuais de trabalho, contratos de outra natureza jurídica, que estava a levar a injustiças, até de pessoas com mais tempo de serviço, terem uma remuneração inferior”. 

“Estamos a ultimar uma intervenção ao nível legislativo parlamentar, no sentido de que não haja qualquer dúvida na resolução jurídica deste problema, para evitar entendimentos dúbios que afetem a remuneração dos trabalhadores”, frisou. 

Clélio Meneses lembrou que “já 51 Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica viram recentemente a respetiva situação resolvida, tendo o atual Governo resolvido um problema que remonta a 2004 e 2017, quando então foi revista a carreira, sem que a repercussão da avaliação no tempo de serviço e na remuneração tivesse sido acautelada”. 

DL