O Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas afirmou, em Bruxelas, que o mar é “um desafio estratégico forte” para a União Europeia e para os Açores, enquanto Região Ultraperiférica.

Rui Bettencourt, que falava na conferência international ‘Ocean Governance – An agenda for the future of our oceans’, promovida pelo Intergrupo Mares, Ilhas, Rios e Zonas Costeiras do Parlamento Europeu, sublinhou o papel fundamental da Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas da Europa nesta articulação, uma vez que representa 150 regiões europeias.

Considerou ainda que seria “impensável não implicar os Açores nos vários níveis de governança dos Oceanos”, não só porque o Mar dos Açores representa 18% do mar europeu, mas também porque “os Açores desejam estar neste processo histórico de desenvolvimento de um quadro de governança internacional dos oceanos”.

Para o governante, o contributo açoriano “assenta nas políticas exemplares que têm sido desenvolvidas no território mais marítimo da Europa e mais oceânico do Atlântico Norte no que respeita à proteção e conservação do meio marinho, à investigação no domínio do oceano profundo e à internacionalização da sua visão estratégica para o mar”.

Neste contexto, Rui Bettencourt afirmou ser fundamental a participação ativa de regiões insulares e, no caso concreto da Região Autónoma dos Açores, realçando que “a dimensão marítima e oceânica, bem como a localização dos Açores na encruzilhada entre as rotas oceânicas dos continentes europeu, africano e americano, são fatores de diferenciação e desenvolvimento, constituindo uma oportunidade para colocar esta região ultraperiférica numa posição de importante vantagem comparativa, como plataforma e centro mobilizador da criação de valor associado ao mar”.

O titular da pasta das Relações Externas disse ainda que “o balanço da Política Marítima Integrada da Europa, nas suas múltiplas valências, é claramente um marco muito positivo para a governança dos oceanos” e que o crescimento sustentável da economia do mar – o ‘crescimento azul’ – é “uma estratégia fundamental para o progresso das comunidades marítimas da Europa, incluindo as periféricas e as ultraperiféricas, como os Açores”.

Rui Bettencourt frisou, no entanto, que o processo europeu de integração da política marítima, “apesar do quadro estabilizado de que hoje dispomos, enfrenta dificuldades reais decorrentes das estratégias políticas dos Estados Membros”, salientando que a dificuldade que muitos Estados têm em aplicar e implementar os instrumentos internacionais dedicados à gestão sustentável dos oceanos “será um grande impedimento para uma política verdadeiramente global nesta matéria”.

Ainda em Bruxelas, o Secretário Regional reuniu-se hoje com a Chefe da Unidade Regiões Ultraperiféricas, da Direção Geral de Política Regional da Comissão Europeia, Sabine Bourdy, num encontro em que foi abordada, entre outros assuntos, a participação dos Açores no Fórum das Regiões Ultraperiféricas, que terá lugar no final de março na capital belga.

DL/Gacs